Alvará N°233/2021 — página do DOU de 19/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900094 Seção 1 831.028/2012-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°35079/2021/SECOR-MG/ANM ; Branco Supremo Mineração Eireli 831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35068/2021/SECOR-MG/ANM ; Granitos Itaguaçu Ltda. ME 830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°34768/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineração Costa Franco Comércio Exportação e Importação Ltda. 832.839/2006-VERDETE SOCIEDADE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°265/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.282/2015-DRAGAGENS UBERLÂNDIA LTDA-OF. N°32736/2021/UAPM-MG/ANM. 830.283/2015-DRAGAGENS UBERLÂNDIA LTDA-OF. N°32704/2021/UAPM-MG/ANM. 830.606/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°35526/2021/UAPM-MG/ANM 831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-OF. N°35664/2021/DIREM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.894/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO -Alvará N°5228/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 998,46 ha para 133,59 ha.-QUARTZO (uso Industrial).-MONTEZUMA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 327/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°35607/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.463/1997-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-NOVA LIMA/ RIO ACIMA/ ITABIRITO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°34769/2021/SECOR- MG/ANM ; Mineração Mucuri Ltda Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.788/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 830.725/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.355/2014-CBS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°34587/2021/SECOR- MG/ANM ; Transcor Industria Cerâmica, Comércio, Reciclagem e Transporte Ltda Me Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.753/2006-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33978/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 830.942/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33977/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 830.940/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33976/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34767/2021/SECOR-MG/ANM ; Marcel Mineração Ltda. 830.480/1998-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33974/2021/SECOR-MG/ANM; Cre Indústria e Comércio Eireli Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.006/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 830.421/2019-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.558/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.557/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.555/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.554/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.553/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.552/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.550/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.549/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.548/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.269/2016-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°8.911/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.144/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.239/2014-ALADIAS CARDOSO DE CARVALHO 870.259/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 870.301/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 870.608/2014-CHEN CHANGJIAN 870.659/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.688/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.062/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 870.851/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.034/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 871.035/2012-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP 871.073/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.366/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA 871.367/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA 871.368/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA 871.369/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA 871.584/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA 872.279/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA 872.343/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA 872.647/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 872.986/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 874.250/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 871.364/2017-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Área de 47,96ha para 27,64ha- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.968/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°233/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°35601/2021 e 35605/2021 872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35622/2021 871.053/2011-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35627/2021 872.736/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35632/2021 872.328/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35707/2021 872.329/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35708/2021 872.733/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35711/2021 871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35713/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-ALVARÁ N°11.939/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-Água Mineral-BARRA DO CHOÇA /BA/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Gnaisse (Rocha Ornamental) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 117/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 120/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.919/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.920/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.921/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.290/2013-R. DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO ME -AI N°745/2018 871.441/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG -AI N°944/2018 872.139/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -AI N°825/2018 871.656/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°848/2018 871.472/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°773/2018 872.019/2013-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA -AI N°845/2018 871.481/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°772/2018 871.654/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°850/2018 871.289/2013-R. DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO ME -AI N°751/2018 871.532/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°793/2018 871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME -AI N°957/2018 871.988/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA -AI N°739/2018 870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP -AI N°724/2018 872.117/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°777/2018 872.094/2013-EDINALVO HOLZ -AI N°977/2018 871.999/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°791/2018 871.991/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA -AI N°737/2018 872.558/2013-J QUEIROZ & FILHO LTDA EPP -AI N°997/2018 871.903/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME -AI N°999/2018 871.673/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA -AI N°954/2018 870.161/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS -AI N°979/2018 871.692/2014-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME -AI N°956/2018 871.498/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -AI N°951/2018 871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES -AI N°953/2018 872.865/2013-JUCELINO FELIX SANTOS -AI N°1003/2018 872.077/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME -AI N°1009/2018 871.499/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -AI N°952/2018 870.129/2014-JOALDO RODRIGUES DA SILVA SANTOS -AI N°1005/2018 871.690/2013-GILSON RIBEIRO DE CARVALHO -AI N°851/2018 870.303/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA -AI N°981/2018 871.007/2014-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME -AI N°941/2018 870.841/2014-LG CONSTRUTORA LTDA ME -AI N°987/2018 870.765/2014-LUCIANO SILVA DE ALMEIDA -AI N°993/2018 871.439/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°813/2018 871.012/2014-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°986/2018 870.552/2014-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA -AI N°983/2018 871.463/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°814/2018 871.562/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°823/2018 871.556/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°822/2018 871.559/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°835/2018 870.575/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°840/2018 870.572/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°838/2018 871.601/2013-ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO -AI N°807/2018 870.230/2013-NANE STREET COMERCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA -AI N°841/2018 871.611/2013-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP -AI N°818/2018 870.574/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°839/2018 871.612/2013-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP -AI N°815/2018 871.381/2013-FABRICIO ORSIOLI ME -AI N°833/2018 870.199/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°811/2018 871.560/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°834/2018 871.568/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME -AI N°808/2018 871.288/2013-R. DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO ME -AI N°812/2018 870.922/2013-MINERACAO GRAJUMAR LTDA -AI N°858/2018 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.190/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°5638/2021