Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600053 Seção 1 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- FONTE SÃO BENTO - Marca "Canção Nova": Recipientes de 6 L, sem gás; Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.265/1986-Intervales Minérios Ltda.- AI N° 416/2013-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°237/2019- ANM/GER/SP 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°238/2019-ANM/GER/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°251/2019-ANM/GER/SP 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°236/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- OF. N°314/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°235 e 236/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°262/2019-ANM/GER/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°260/2019-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- OF. N°313/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- OF. N°910/2018-DTM/SDNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.811 de 4/12/2003 - Vencimento em 07/11/2019 821.051/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO ME- Registro de Licença N° 2.063/1998 - Vencimento em 01/01/2029 820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.599/2001 - Vencimento em 14/04/2025 820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.625/2001 - Vencimento em 23/01/2024 820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME- Registro de Licença N° 3.370/2014 - Vencimento em 14/01/2029 820.460/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.204/2012 - Vencimento em 19/06/2020 820.559/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 3.231/2012 - Vencimento em 06/08/2028 820.560/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 3.232/2012 - Vencimento em 06/08/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.693/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°298/2019 - ANM/GER/SP 820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°296/2019-ANM/GER/SP 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°294/2019 - ANM/GER/SP 820.745/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°290/2019 - ANM/GER/SP 820.762/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA-OF. N°300/2019-ANM/GER/SP 820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°292/2019 - ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.293/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°258/2019 - ANM/GER/SP 820.294/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°259/2019 - ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA - AI N°193/2018/DNPM/SUPER- Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME Despacho publicado(756) 878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2019/GER-SE 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 17/2019/GER-SE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.067/2018-JOSÉ HIPOLITO DE ARAUJO GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 23/07/2022 880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 09/07/2019 880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 27/07/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.168/2006-ORIENTE BABY CENTER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 112/1998 - Vencimento em 17/09/2019 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 24/01/2020 880.012/2018-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL- Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 15/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.017/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°195/2015 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.015/2018-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 800.092/2018-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.109/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1671/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.453/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°3.590/2018 800.570/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.564/2018 800.571/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.426/2018 800.576/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.429/2018 800.577/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.430/2018 800.597/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA -Alvará N°7.769/2018 800.095/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA. -Alvará N°7.547/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.420/2009-RAFAEL NUNES 800.438/2009-RAFAEL NUNES 800.474/2009-RAFAEL NUNES 800.476/2009-RAFAEL NUNES 800.480/2009-RAFAEL NUNES 800.549/2009-RAFAEL NUNES 800.550/2009-RAFAEL NUNES 800.551/2009-RAFAEL NUNES 800.579/2009-RAFAEL NUNES 800.699/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.405/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.470/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°101/2019 800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°087/2019 800.016/2015-C SOUSA FURTADO-OF. N°104/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005 - Vencimento em 05/09/2018 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.455/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.666/2015-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°096/2019 800.025/2017-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°93/2019 800.077/2018-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME-OF. N°57/2019 800.086/2018-VANDERLEI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°108/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.555/2016-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS 800.524/2017-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP 800.595/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME 800.619/2017-JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.585/2017-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME 800.120/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.426/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 800.427/2018-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. 800.533/2018-L.M. OLIVEIRA ME 800.551/2018-L.M. OLIVEIRA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.711/2016 800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.576/2015 800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.580/2015 800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.582/2015 800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.583/2015 800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.587/2015 800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.591/2015 800.109/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°3.642/2016 800.116/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°3.646/2016 800.119/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°3.648/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente