Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

850.619/1989-MINERAÇÃO APOREMA LTDA 858.006/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO 858.160/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.044/2012-ROBERTO SALVADOR FLORES 858.123/2013-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.054/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°502/2017 858.054/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°503/2017 858.062/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°504/2017 858.062/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°505/2017 858.082/2017-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°509/2017 858.095/2017-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°506/2017 858.096/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°507/2017 858.099/2017-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°508/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO-Licenciamento N°012 - Prazo: 2 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 858.118/2017-R L NASCIMENTO 858.121/2017-R L NASCIMENTO 858.122/2017-R L NASCIMENTO 858.123/2017-R L NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.030/2017-IRINEU SILVA 858.127/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINE- RAL DO ESTADO DO AMAPÁ THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 238/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E IN- DUSTRIA LTDA EPP Defere pedido de reconsideração(262) 871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNA- MENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 157/2017-16.000t-Quartzito- Validade:02/06/2018 872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-VITÓ- RIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 154/2017-15.900t-Xisto- Validade:16/01/2019 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- MACAÚBAS/BA - Guia n° 159/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2018 870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 161/2017-16.000t-Quartzito- Validade:10/10/2018 871.643/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-SEA- BRA/BA - Guia n° 155/2017-10.000t-Quartzito- Validade:26/10/2019 872.402/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-JUAZEI- RO/BA - Guia n° 153/2017-10.000t-Mármore- Validade:10/06/2018 870.489/2016-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LT- DA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 156/2017-12.000t-Argila ( cerâmica)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNA- MENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Área de 754,9ha para 194,78ha-Quartzito 873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E IN- DUSTRIA LTDA EPP- Área de 95,94ha para 13,48ha-Mármore 873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E IN- DUSTRIA LTDA EPP- Área de 999,99ha para 62,08ha-Mármore 872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 995,21ha para 400,93ha-Xisto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.853/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Quartzito 870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- Gnaisse 870.101/2015-HR COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA LTDA-Àgua Mineral 871.643/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-Quartzito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-ALVARÁ N°16436/2010 870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME- ALVARÁ N°9352/2016 870.682/2016-LOURIVAN DA SILVA FERREIRA-ALVA- RÁ N°10468/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.349/2011-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°10072/2015 870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°10057/2011 871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-ALVARÁ N°15438/2015 871.393/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°1339/2015 871.394/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°15442/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.497/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-ALVARÁ N°10073/2014 872.485/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8667/2014 872.286/2013-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10083/2014 870.323/2014-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7326/2014 871.431/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10084/2014 871.432/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10085/2014 871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12394/2015 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 242/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.911/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 870.912/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS 871.737/2015-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 871.443/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°212/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.709/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.465/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.104/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 873.106/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 873.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.223/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. 873.248/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 873.250/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 873.768/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.857/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.936/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.939/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.810/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.811/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.812/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.813/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.815/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.820/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.402/2012-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 872.016/2012-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME 872.454/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 870.185/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LT- DA ME 871.214/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA 870.911/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 870.912/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 870.554/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.928/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.953/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.954/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.958/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.963/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.137/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.138/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.139/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.140/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.141/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.142/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.143/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.144/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.589/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI 872.933/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.636/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A 871.941/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.438/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.466/2017-MINAS GRANITOS LTDA-ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 251/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 871.908/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 16/08/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13113/2016 - Cessionario:870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FI- LHO ME- CPF ou CNPJ 02.992.365/0001-75 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODU- TOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011 872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011 870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3676/2012 871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°12897/2015 870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016 871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LT- DA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016 872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°5303/2016