Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO 826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.317/2011-M.F. Cardoso Locações de Máquinas Ltda. ME- Substância Aprovada:Basalto e Cascalho Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°630/2017 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°617/2017 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°622/2017 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°618/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 156/2017 826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 157/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- AI Nº 577/2016, 578/2016, 579/2016 e 580/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA. 826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.004/2013-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreeendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022 826.198/2014-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°15/2014- Vencimento da Licença: 10/02/2024 826.967/2014-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME- Cessionário:Rodrigues & Vissoto Ltda Me- CNPJ 25.285.613/0001- 43- Registro de Licença n°34/2015- Vencimento da Licença: 12/12/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.698/2016-MUNICÍPIO DE MARMELEIRO-OF. N°90/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME- OF. N°86/2017/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 826.868/2012-LUIS ANTONIO BARBOSA 826.783/2016-L. M. DE OLIVEIRA NONIS ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.809/2016-DIOMAR ZAMPIERI HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.006/2017-FELIPE BUSATTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 803.008/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.009/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.010/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.134/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.142/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.315/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.320/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S.A. 803.734/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.200/2009-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT D A 803.210/2012-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.232/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 803.425/2013-JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA 803.003/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 803.029/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM 803.046/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCON- CELOS 803.103/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.029/2017-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença N°5/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 16/06/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°141/2017 804.462/2008-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°142/2017 803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°141/2017 803.468/2010-PLINIO ALMEIDA BOSON-OF. N°139/2017 803.486/2011-JRR CASTRO ME-OF. N°141/2017 803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2017 803.455/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2017 803.026/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2017 803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2017 803.087/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2017 803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON-OF. N°139/2017 803.174/2015-AROLDO MAGALHAES VELOSO ME-OF. N°138/2017 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.417/2016-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 810.928/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME 810.972/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA 811.098/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME 811.145/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.320/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 811.435/2015-RENI DA SILVA BRAGA 811.782/2015-ERNANDES MATIOLLA PRUDÊNCIO 810.316/2016-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 810.321/2016-PI MINERACAO LTDA 810.548/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.549/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.990/2016-PATRICIA HORBACH ME 811.009/2016-FABIO LUIZ TROIAN 811.026/2016-A. J. MIGLIAVACCA LTDA. 811.052/2016-LEILA MARIA DA SILVA JACOBS 811.058/2016-H. H. SCHUCH 811.075/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA 811.133/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO 811.142/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO 811.212/2016-ECOPAC MINERAÇÃO LTDA 811.225/2016-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME 811.236/2016-MOISES FELL 811.237/2016-PAULO ANDRÉ MEYRER Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.186/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.187/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.190/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.191/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.193/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.194/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.196/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.813/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA -AI N°261/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.719/2003-ASSOC. COMERC. INDUST. AGROP E DE SERVIC. DE GETULIO VARGAS- Cessionário:Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos S.A.- CPF ou CNPJ 07.202.211/0001-17- Alvará n°1907/2004 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral 810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia 810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°159/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fraternidade - Serra Maior - 500 ml com e sem gás; 1,5 litros com e sem gás- SÃO MARCOS/RS RELAÇÃO N o- 22/2017 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.342/2016 Notificado EMPRESA MINERA- DORA IJUÍ LTDA CNPJ/CPF 90.211.046/0001-42 NFLDP nº 395/2016 Valor: R$ 3.552.823,26 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI Nº 1604/2016 e 1605/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.621/2012-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°774/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME -AI N°1/2017 RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 17/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017- Processo nº 815.762/2001 - Evento nº 291 Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.018/2013 - Evento nº 644 Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.030/2013 - Evento nº 644