PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 13/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081300054 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 237/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.611/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°217/2024 de 06/08/2024 810.598/2024-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°215/2024 de 06/08/2024 810.596/2024-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°213/2024 de 06/08/2024 810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°214/2024 de 06/08/2024 810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°216/2024 de 06/08/2024 810.615/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°219/2024 de 07/08/2024 810.612/2024-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°218/2024 de 07/08/2024 810.617/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°222/2024 de 08/08/2024 810.616/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°220/2024 de 08/08/2024 810.613/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°223/2024 de 09/08/2024 810.622/2024-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°224/2024 de 09/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 238/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI- Publicado DOU de 16/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/04/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 239/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.582/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.414/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.413/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de TRIUNFO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 241/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.572/2024 - NATARIBU MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 717/2024 - Vencimento 26/06/2029 810.552/2023 - BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-Registro de Licença n° 720/2024 - Vencimento 08/09/2025 811.033/2021 - AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-Registro de Licença n° 712/2024 - Vencimento 22/10/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 242/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6489/2024-810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- D ES P AC H O Relação nº 243/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.255/2021-ALDIR ZANELLA DA SILVA-OF. N°30869/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1031/2024 - Cessionario:48052.8104692024-56-Araucarias Construtora e Incorporadora Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 38.198.981/0001-04 810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Alvará n°5413/2020 - Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.184/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:Cmv Industria e Comércio de Britas Ltda- CNPJ 55.707.120/0001- 15- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da Licença: 22/01/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N° 1059/2008- Cessionario:48052.8100482024-25-Cerâmica Sertorina Ltda.- CNPJ 89.848.808/0001-37 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n° 1023/2019 - Cessionário: Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 41.708.970/0001- 23 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 244/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.456/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME 811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.428/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS 810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS 810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS 810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AREIA-Bento Gonçalves/RS 811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-ALVARÁ N°8493/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°31089/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.472/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4308/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 868,43 ha para 49,93 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Área de 48,19ha para 16,04 ha-AREIA-Viamão/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°30982/2024 e 31551/2024 810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31761/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN n° 265/2023): Aqualeve - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- OF. N°31080/2023 e 31360/2024 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31733/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6490/2024-810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino