Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020093000286 Seção 1 815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°116/2020/GER-SC 815.084/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°115/2020/GER-SC 815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°114/2020/GER-SC 815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°113/2020/GER-SC 815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°112/2020/GER-SC 815.058/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°111/2020/GER-SC 815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°110/2020/GER-SC 815.035/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°109/2020/GER-SC 815.036/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°108/2020/GER-SC 815.037/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°107/2020/GER-SC 815.039/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°106/2020/GER-SC 815.038/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°105/2020/GER-SC 815.456/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°137/2020/GER-SC 815.097/2020-NIDSON COLOMBO-OF. N°151/2020/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.006/2017-VANERIA MULLER BENACI- Alvará n°1.883/2017 - Cessionario:815.070/2020 e 815.071/2020-Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda.- CPF ou CNPJ 1.185.136/0001-86 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- AI N°307/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1193/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°1226/2020/DIFAM-SC/GER- SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Cessionário:DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ 13.657.103/0001-70- Registro de Licença N° 2177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 04/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1218/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°1227/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-OF. N°150/2020/GER-SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR- DOU de 17/09/2019, seção 1, pág. 59, relação 100/2019, evento 133 Retificação de despacho(1387) 821.260/2011-VALE S A - Publicado DOU de 25/06/2018, Relação n° 63/2018, Seção 1, pág. 52- onde se lê "CNPJ 33.391.486.0001/55", leia-se "CNPJ 33.931.486/0014- 55" 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 04/09/2020, Relação n° 68/2020, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "820.307/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.307/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15" Leia-se: "820.532/2017 - PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.307/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15" 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 04/09/2020, Relação n° 68/2020, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "820.532/2017 - PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.313/2020 - ORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15" Leia-se: "820.532/2017 - PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.313/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15" 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 04/09/2020, Relação n° 68/2020, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "820.532/2017 - PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.311/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-1" Leia-se: "820.532/2017 - PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP - Alvará n°6.302/2018 - Cessionário: 820.311/2020 - TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.889/2016-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.874/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8045/2017 820.873/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1500/2018. 820.866/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8040/2017 820.844/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8028/2017 820.846/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8030/2017 820.848/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8032/2017 820.872/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°7716/2017 820.870/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8044/2017 820.869/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8043/2017 820.868/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8042/2017 820.867/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8041/2017 820.851/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8035/2017 820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO -Alvará N°5068/2019 820.875/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8046/2017 820.876/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8047/2017 820.877/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8048/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-ALVARÁ N°2373/2016 820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°3.253/2018 820.940/2016-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°1.485/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ARGILA (cer. vermelha), AREIA e ARGILA VERDE (industrial).-São Paulo/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.985/2013-JORGE ABUKATER- Cessionário:AQUA CALIDA MINERIAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.550.120/0001-00- Alvará n°8.381/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.209.879/0001-63 820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 7.209.879/0001-63 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°1011/2020/DIFAM-SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marcas "Estância de Cristal", "Estância de Prata" e "Polar": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.680/2018- Vencimento da Licença: 12/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°1022/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1028/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1029/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°1030/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.991/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1038/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME-OF. N°1040/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.645/2011-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. 820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.991/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1039/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.642/2006-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Alvará n° 1.102/2007 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 820.555/2002-CERÂMICA CITY LTDA- Alvará n° 2.518/2004 - Cessionário: CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ 11.875.550/0001-70 820.874/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.724/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03 820.872/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.722/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°1037/2020/DIFAM-SP/GER- SP-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.714/2018-RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME-OF. N°1016/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.228/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1017/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1018/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1019/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-OF. N°1020/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°Ofício nº 967/2020/DIREM- SP/GER-SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente