Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

7888/2018-810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ- 7889/2018-810.578/2018-CLÉDIS SILVEIRA MATOS- 7890/2018-810.579/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7891/2018-810.580/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7892/2018-810.581/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7893/2018-810.582/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7894/2018-810.583/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7895/2018-810.584/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7896/2018-810.585/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7897/2018-810.586/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7898/2018-810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 7899/2018-810.375/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7900/2018-810.376/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7901/2018-810.377/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7902/2018-810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 7903/2018-810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 7904/2018-810.519/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7905/2018-810.127/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 134/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8023/2018-800.472/2017-FRANCISCO RICARDO BELTRÃO SABADIA ME- 8024/2018-800.036/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8025/2018-800.459/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- 8026/2018-800.550/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 8027/2018-800.603/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8028/2018-800.606/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 8029/2018-800.607/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8030/2018-800.608/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8031/2018-800.026/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 8032/2018-800.027/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 8033/2018-800.028/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 8034/2018-800.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 8035/2018-800.030/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 8036/2018-800.031/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8037/2018-800.507/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 8038/2018-800.508/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 8039/2018-800.509/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 8040/2018-800.510/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 8041/2018-800.200/2018-MARCELO FERREIRA DE 8042/2018-800.201/2018-MARCELO FERREIRA DE 8043/2018-800.202/2018-MARCELO FERREIRA DE 8044/2018-800.203/2018-MARCELO FERREIRA DE VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 148/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8045/2018-815.409/2018-VALDIR BALDO- 8046/2018-815.422/2018-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME- 8047/2018-815.456/2018-ARMÓDIO DIAS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8048/2018-815.405/2018-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME- 8049/2018-815.412/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- 8050/2018-815.430/2018-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 8051/2018-815.439/2018-A. J. POTTER & CIA LTDA- 8052/2018-815.449/2018-CS SILVA LTDA.- 8053/2018-815.463/2018-LEANDRO BERKENBROCK- 8054/2018-815.466/2018-KELY T. DA CONCEICAO 8055/2018-815.470/2018-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- 8056/2018-815.471/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA- 8057/2018-815.472/2018-EDEGAR LAZAREK- 8058/2018-815.473/2018-BRITADOR HÜBENER LTDA- 8059/2018-815.474/2018-LAURECI BITENCOURT- 8060/2018-815.490/2018-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- 8061/2018-815.496/2018-EDEGAR LAZAREK- 8062/2018-815.499/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 8063/2018-815.501/2018-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8064/2018-815.147/2018-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 8065/2018-815.187/2018-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 8066/2018-815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- 8067/2018-815.404/2018-ISAAC GREGORINE ISOPPO- 8068/2018-815.448/2018-NELSON HANSEN- 8069/2018-815.479/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 8070/2018-815.494/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA- 8071/2018-815.495/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 239/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 897.034/2007-CAPRI MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda. 896.097/2008-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Despacho publicado(508) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-Nos termos do Despacho nº 01109/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO de ofício as multas aplicadas à Pedreira Central Ltda. por não apresentação do relatório anual de lavra ano-base 2010, conforme Autos de Infração nº 195/2016 e 196/2016 - Processos DNPM nº 804.212/1975 e 804.213/1975. 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-Nos termos do Despacho nº 01109/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO de ofício as multas aplicadas à Pedreira Central Ltda. por não apresentação do relatório anual de lavra ano-base 2010, conforme Autos de Infração nº 195/2016 e 196/2016 - Processos DNPM nº 804.212/1975 e 804.213/1975. 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS 866.389/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.390/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.391/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.392/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.393/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.394/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.395/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.396/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.397/2017-MILTON PASCOAL PICHININ Fase de Lavra Garimpeira Não conhece o recurso interposto(1837) 833.678/2004 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO Nº 241/2018/DF Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.114/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL- DOU de 08/10/2018, Seção 1, Pág. 92, Relação nº 235/2018-SEDE, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 427/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7906/2018-834.426/2008-BRAZMINCO LTDA- 7907/2018-830.003/2015-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- 7908/2018-830.034/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 7909/2018-830.880/2017-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 7910/2018-831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME- 7911/2018-830.039/2018-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 7912/2018-830.079/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA- 7913/2018-830.103/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7914/2018-830.104/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7915/2018-830.105/2018-MINERAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTE R & R LTDA ME- 7916/2018-830.106/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7917/2018-830.107/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7918/2018-830.108/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7919/2018-830.109/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7920/2018-830.112/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7921/2018-830.121/2018-ERNANI GONÇALVES DA S I LVA - 7922/2018-830.131/2018-JOSÉ CELITO BOTELHO- 7923/2018-830.132/2018-IVO BUENO DE PAIVA- 7924/2018-830.138/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA- 7925/2018-830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- 7926/2018-830.163/2018-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 7927/2018-830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES- 7928/2018-830.220/2018-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA ME- 7929/2018-830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LT D A - 7930/2018-830.225/2018-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-