Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042200222 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) CASA DE PRDRA-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-AI. POND - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°912/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°913/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°914/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°915/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°916/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°917/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°918/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°919/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°920/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°921/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°922/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°923/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°924/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°925/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°926/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°927/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°928/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°929/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°930/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°931/2021/GER-MT/SESBM-MT BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°855/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°856/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°857/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°858/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°859/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°861/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°862/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°864/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°865/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°866/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°867/2021/GER- BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°868/2021/GER- BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. OURO FINO-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-867.216/2005-AI. N°937/2021/GER- BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°942/2021/GER-MT/SESBM- MT BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°943/2021/GER-MT/SESBM- MT BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°944/2021/GER-MT/SESBM- MT BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°945/2021/GER-MT/SESBM- MT BARRAGEM T03-EULER OLIVEIRA COELHO-866.015/2013-AI. N°946/2021/GER- FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°947/2021/GER-MT/SESBM- MT FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°1068/2021/GER-MT/SESBM- MT FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°1112/2021/GER-MT/SESBM- MT FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°1070/2021/GER-MT/SESBM- MT FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°1071/2021/GER-MT/SESBM- MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°10243/2021- DIREM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-GUIRATINGA/MT - Guia n° 9/2021-6.000Toneladas/ano-Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 62/2021-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:Até 30/07/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 38/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 11/02/2022 866.554/2017-ANTONIO BELONI TRICHES FILHO- Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 09/02/2026 866.272/2017-CERAMICA SANTA SOFIA LTDA- Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 01/03/2026 866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 09/03/2025 866.443/2016-JUSSILIL ALVES- Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em 13/01/2025 866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 08/03/2023 866.485/2019-I. A. DE PAULA- Registro de Licença N° 052/2019 - Vencimento em 25/08/2025 866.883/2018-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 074/2020 - Vencimento em 05/10/2022 866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 17/02/2025 866.256/2018-FAVERO & RICARD DE SA LTDA- Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 17/12/2024 866.149/2018-CLEOCIR RONSONI- Registro de Licença N° 047/2018 - Vencimento em 15/12/2023 866.187/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 17/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-OF. N°10350/2021-DIREM 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-OF. N°10323/2021-DIREM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.190/2020-RENATO ANTONIO GRAEFF 866.189/2020-RENATO ANTONIO GRAEFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.193/2019-MARLI PALIN BRAGATTI-OF. N°10267/2021-DIFAM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.824/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME - Publicado DOU de 05/08/2019, Relação n° 82/2019, Seção 1, pág. 35- Onde se lê:"...CNPJ 25.527.596/0001-56..." - Leiase:"...CNPJ 25.527.596/0001-03..." 866.104/2020-N C DA SILVA EIRELI - Publicado DOU de 10/12/2020, Relação n° 98/2020, Seção 1, pág. 161- Onde se lê:"... Vencimento em 11/02/2020..." - Leiase:"...Vencimento em 11/02/2030..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.268/2020-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-OF. N°107/2020-DOU de 15/06/2020- Relação 46/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.193/2018-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7814/04/10/2018 866.582/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -Alvará N°7513/20/12/2019 866.508/2019-MAURICIO ARRUDA DOS SANTOS -Alvará N°7501/20/12/2019 866.063/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°7492/20/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°8191/2021-DIREM 866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-OF. N°11011/2021- DIREM 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-OF. N°10944/2021- DIREM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 54/2021-7.200Toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.050/2014-BOSSOLANI BRUMATI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 026/2015 - Vencimento em 12/09/2023 866.778/2012-E. M. SILVA- Registro de Licença N° 045/2013 - Vencimento em 15/01/2023 866.131/2011-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 054/2012 - Vencimento em 08/06/2040 866.130/2011-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 053/2012 - Vencimento em 08/06/2040 867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES ME- Registro de Licença N° 040/2015 - Vencimento em 26/09/2030 866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 011/2011 - Vencimento em 01/07/2029 866.838/2009-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 07/11/2029 866.691/2008-F.M.COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 069/2010 - Vencimento em 23/06/2030 866.039/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 364/2001 - Vencimento em 16/11/2025 866.037/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 369/2001 - Vencimento em 16/11/2025 866.036/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 364/2001 - Vencimento em 16/11/2025 866.035/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 367/2001 - Vencimento em 16/11/2025 866.034/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 366/2001 - Vencimento em 16/11/2025 866.033/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 365/2001 - Vencimento em 16/11/2025