Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102100068 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1464/2019-ANM/GER/SP, 1465/2019-ANM/GER/SP, 1466/2019-ANM/GER/SP e 1467/2019- ANM/GER/SP 820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1468/2019-ANM/GER/SP, 1469/2019-ANM/GER/SP, 1470/2019-ANM/GER/SP, 1471/2019- ANM/GER/SP, 1472/2019-ANM/GER/SP, 1473/2019-ANM/GER/SP e 1474/2019- ANM/GER/SP 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1476/2019-ANM/GER/SP e 1477/2019-ANM/GER/SP 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP- AI N° 1478/2019-ANM/GER/SP 821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI N° 1479/2019-ANM/GER/SP e 1480/2019- ANM/GER/SP 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N° 1475/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.713/2018-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- DOU de 05/07/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA- DOU de 05/12/2018, seção 1 820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA- DOU de 05/12/2018, seção 1 Retificação de despacho(1387) 820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - Publicado DOU de 29/08/2019, Relação n° 91/2019, Seção 1, pág. 70- "Onde se lê: Cessionário: Bruno Daniel Lenhare, Leiase: Cessionário: Leroy Teixeira de Moura" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013- Onde se lê: validade até 05/08/2014 - Leia-se: validade até 05/05/2024 821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/18-Onde se lê: validade até 29/07/2019 - Leia-se: validade até 29/07/2029 820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018-Onde se lê: validade até 12/05/2014 - Leia-se: validade até 12/05/2024 820.052/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3543 - 2018-Onde se Lê: com validade até 24/04/2019 Leia-se: Com validade 25/04/2024 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.271/2011-Fama Extração e Comércio de Minerais e Transporte e Terraplanagem LTDA- NOT. N°273/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.060/2004-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA. - Publicado DOU de 16/09/2005, Relação n° 079/05, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprovo Relatório de Pesquisa de Areia", Leia-se: "Aprovo Relatório de Pesquisa de Areia. Fica a área reduzida de 49,98 ha para 28,87 ha." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°3295/2019-GERÊNCIA Defere pedido de reconsideração(262) 820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA 820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.645/2011-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-Basalto-Salto Grande/SP 820.907/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-Areia-Taciba/SP 820.908/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-Areia-Nantes e Taciba/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.451/2011 820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°4.723/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7.150/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.365/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.366/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.368/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.369/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.370/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.371/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 820.372/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3488/19-ANM/GER/SP - 10/10/2019 820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA-OF. N°3482/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 820.152/2009-MARIA LUIZACANDIDO CENTELLES ME-OF. N°3489/19 E 3491/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°3481/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3478,3479 e 3480/19- ANM/GER/SP 26/09/2019 821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°3484/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 820.807/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°171/2019 - ANM/GER/SP Aceita defesa apresentada(809) 820.807/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I - Marca: Prata - embalagem PET de 510 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: alka+9,1 - embalagem de 500 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.143/1995-MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP- AI Nº 737/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3494/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3492/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°3486/2019-ANM/GER/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3487/2019-ANM/GER/SP 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°3485/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758) 821.143/1995-MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 821.143/1995 - Interposto por MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA-OF. N°3495/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-OF. N°3483/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3508/2017 - Vencimento em validade até 09/04/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.576/2006-COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 218/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.746/2018-ALMIR RICCI JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.098/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.097/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.064/2018-ALCENIR PAES PEREIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:850.746-2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 12.431.395/0001-66- Alvará n°7.445/2008 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Cessionário:3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 30.180.398/0001-56- Alvará n°13.737/2009 850.033/2012-ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULA- Cessionário:KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUT FRAZÃO- CPF ou CNPJ CPF: 968.489.361-20- Alvará n°982/2014 851.330/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°1.628/2018 850.311/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.761/2018 850.312/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.762/2018 850.621/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1.633/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA 826.158/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.002/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO- Cessionário:R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°5630/2013 826.324/2017-JULIANE REGINA TAGLIAFERRO PADILHA- Cessionário:Sandra do Rocio Colere de Souza- CPF ou CNPJ 536.472.629-00- Alvará n°640/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.214/2007-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-Areia-Paula Freitas/PR e Irineópolis/SC 826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-Areia-Castro/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.135/2016-VALE S A 826.078/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 826.083/2017-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 826.161/2017-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA 826.274/2017-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME