requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.415/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°3909 815.425/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°3910 815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°3911 815.450/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°3912 815.452/2015-LEVI DE SOUZA-OF. N°3914 815.469/2015-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°3913 815.534/2015-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3915 815.559/2015-VOLNEI WEBER-OF. N°3916 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.320/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Alvará n°5787/2012 - Cessionario:815.561/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- CPF ou CNPJ 773874659-91 815.431/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Alvará n°10354/2013 - Cessionario:815.562/2015-TJF EX- TRACÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 03374871/0001-63 815.671/2014-OLARIA JOAIA LTDA. EPP- Alvará n°11053/2014 - Cessionario:815.579/2015-PAULO ROBERTO TER- NES- CPF ou CNPJ 501368529-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°3877/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:REBOCALY EXTRACÃO DE AREIA PARA ARGA- MASSAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07515642/0001-72- Alvará 815.260/2012-SEBASTIÃO PEREIRA- Cessionário:SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07515642/0001-72- Alvará n°5755/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- Área de 49,92 ha para 25,01 ha-Argila, Saibro e Diabásio 815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 17,73 ha para 15,41-Saibro 815.238/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA- Área de 48,68 ha para 5,05 ha-Riolito 815.404/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 944,83 para 492,73-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°11359/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.273/2001-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3851 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°3951 815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3880/2015 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°3878/2015 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3883 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 104-16.500ton./Ano-Diabásio Ornamental- Validad e : 11 / 0 9 / 2 0 1 6 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 105/2015-16.500t- Saibro- Validade:11/09/2016 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 103/2015-12.000 tt-Argila Industrial- Validade:04/09/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará nº 2028 n° 2000 - Cessionário: PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 21325705/0001-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.273/2001-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3890/2015 815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3881/2015 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°3879/2015 815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°3949/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3946 810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3886 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.505/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°12/2015 de 10/09/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.197/2001-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 815.277/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA 815.516/2002-1Oº BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 815.560/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.122/2006-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 815.203/2006-OSWAL BRASIL REFINARIA DE PETRÓ- LEO S/A 815.229/2008-JAISON LAURECI FURTADO 301.260/2009- 300.865/2010- 815.265/2011-ANTONIO MENDES CORREA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.095/2009-BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA CNPJ Nº114099770001-83 E INFRASUL INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13//09/2012 RELAÇÃO N o- 201/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 09/03/2010, Relação n° 16/2010, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa (317)", Leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área - Área de 47,59 ha para 16,56 ha - Areia" 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Área de 564,88 ha para 50,00 ha", Leia-se: "A Área foi reduzida de 564,88 ha para 4,19 ha" 815.535/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 157/2012, Seção I, pág. 85- Ônde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área (2.91) - Área de 410,56 ha para 24,04 ha - Areia" VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.915/1993-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-AI N°1.104/2004, 1.112/2004, 1.113/2004 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.097/2003-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°469/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.426/2007-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME-AI N°602/2009 RELAÇÃO N o- 135/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.082/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. 821.083/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. 821.166/2014-MARCOS CARVALHO 821.167/2014-MARCOS CARVALHO 821.185/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 821.251/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MA- RIAN LTDA ME 821.252/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MA- RIAN LTDA ME 821.253/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MA- RIAN LTDA ME 821.254/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MA- RIAN LTDA ME 821.255/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MA- RIAN LTDA ME 821.268/2014-WALTER RODOLFO SGOBBI ME 821.269/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA 821.279/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA 821.289/2014-OSVALDO APARECIDO BELLAN 821.294/2014-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI 821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK 821.296/2014-ARTE BRISA NEVES PAULISTA INDÚS- TRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 821.312/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE 821.315/2014-CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSI- ÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. 821.357/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 821.381/2014-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A 820.003/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME 820.041/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.045/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.093/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME 820.110/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 820.132/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 820.147/2015-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.121/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°637/2015/DTM/DNPM/SP. 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°636/2015/DTM/DNPM/SP. 821.292/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 821.318/2014-VALENTIM ALERSO DE CARLI-OF. 821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°665/2015/DTM/DNPM/SP. 821.330/2014-OSVALDEMAR HILARIO CHRISTOFO- LETTI-OF. N°666/2015/DTM/DNPM/SP. 821.341/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA-OF. N°669 e 670/2015/DTM/DNPM/SP. 821.356/2014-ERMELINDA CONDE ASSUMPÇÃO-OF. 821.366/2014-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.382/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. 821.384/2014-PAULO PEREIRA MIGUEL-OF. 821.391/2014-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. 821.392/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°685/2015/DTM/DNPM/SP. 820.030/2015-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. 820.048/2015-LUIZ ROBERTO MENEGHIN-OF. 820.068/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°737/2015/DTM/DNPM/SP. 820.099/2015-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. 820.111/2015-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°738/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°712/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°713/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°656/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- OF. N°726/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- OF. N°724/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- OF. N°725/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°722/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias