Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000089 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.161/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.111/2021-PABLO SALVADORI NAVES-ALVARÁ N°4656/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-argila-ji paraná/RO 886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AREIA E CASCALHO-JI PARANÁ/RO 886.392/2011-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-ARGILA-CACOAL/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1053/2024 - Processo nº: 886.116/2022 - Titular: MILTON LAGES DIANA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ARIQUEMES/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 886.244/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-Retifico a área do processo 48419.886244/2006-92 de "652,75 para 651,31 ha" conforme Relatório de Retirada de Interferência - Reestudo - SEI (10181631) e Minuta de Alvará de Pesquisa- Retificação SEI 10181633, por interferência com a TI Uru-Eu-Wau- Wau. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 30/07/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 268/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto-Nova Veneza/Santa Catarina 815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina 815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-Saibro-Morro da Fumaça e Treze de Maio/Santa Catarina 815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-çara e Balneário Rincão/Santa Catarina 815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá, Içara e Balneário Rincão/Santa Catarina 815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Araranguá e Içara/Santa Catarina 815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.652/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.214/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°9002/2022 - Cessionario:815.309/2024, 815.311/2024, 815.312/2024, 815.313/2024, 815.314/2024 e 815.315/2024-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 815.107/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4955/2021 - Cessionario:815.277/2024, 815.278/2024, 815.279/2024, 815.280/2024 e 815.281/2024- Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia Industrial Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 274/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 275/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.532/2017 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - Ofício nº 48707/2024/DIFIS-SC/ANM e 49438/2024/DIFIS-SC/ANM e Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.496/2017-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°48561/2024/DIFIS-SC/ANM e 49426/2024/DIFIS-SC/ANM 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°49539/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.188/2012-COMERCIO DE PEDRAS AR LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA- Registro de Licença N° 2945/2006-Onde se lê: "... para extrair Areia, numa área de 21,91 ha ..."; Leia-se: "...para extrair AREIA e ARGILA, numa área de 18,15 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15052034." 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2921/20005-Onde se lê: "... numa área de 37,25 hectares..."; Leia-se: "... em área de 37,14 hectares..." 820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 1793/1994-Onde se lê: "... para explorar a(s) substância(s) mineral(is) Areia..."; Leia-se: "... para extrair Areia, numa área de 27,80 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15225900...". MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48633/2024/DIFIS-SP/ANM 820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49566/2024/DIFIS-SP/ANM 820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49571/2024/DIFIS-SP/ANM 820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49573/2024/DIFIS-SP/ANM 820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°49576/2024/DIFIS-SP/ANM 820.548/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49582/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1623/1990 - Vencimento em 04/04/2029 820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2273/1999 - Vencimento em 13/05/2029 820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2811/2003 - Vencimento em 05/09/2029 820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 63/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 03/04/2034 820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA- Registro de Licença N° 2881/2005 - Vencimento em 05/03/2030 820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013 - Vencimento em 02/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48504/2024/DIOUT-SP/ANM 820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48637/2024/DIOUT-SP/ANM 820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48640/2024/DIOUT-SP/ANM 820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME-OF. N°48644/2024/DIOUT-SP/ANM 820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°48645/2024/DIOUT- SP/ANM 820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA-OF. N°48703/2024/DIOUT-SP/ANM 820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°48706/2024/DIOUT-SP/ANM 820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°48814/2024/DIOUT-SP/ANM 820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°49461/2024/DIOUT-SP/ANM 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49589/2024/DIOUT-SP/ANM 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49591/2024/DIOUT-SP/ANM 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49595/2024/DIOUT-SP/ANM 820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49596/2024/DIOUT-SP/ANM 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49597/2024/DIOUT-SP/ANM 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49599/2024/DIOUT-SP/ANM 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49602/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48715/2024/DIOUT-SP/ANM 820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°49435/2024/DIOUT-SP/ANM 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°49439/2024/DIOUT-SP/ANM 820.984/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°49445/2024/DIOUT- SP/ANM 820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°49448/2024/DIOUT- SP/ANM 820.865/2017-MINERACAO MACAIM LTDA-OF. N°49452/2024/DIOUT-SP/ANM 820.548/2003-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°49458/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°49202/2024/DIOUT- SP/ANM Despacho publicado(356) 820.882/2015-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI- INDEFIRO o Requerimento de Alvará de Pesquisa Especial, referente à juntada de 17/07/2018 (SEI 8893309), por falta de previsão legal. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.764/2015-JAIRO DIAS 820.199/2018-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA. 820.433/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL 820.725/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS 820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871 820.401/2024-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.289/2011-BERGI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 820.588/2009-YUNES MINERIOS LTDA 820.040/2006-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.424/2024-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838-OF. N°48711/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.176/2002-MARIA LUCIA STENGHEL SALOMÃO DE AZEVEDO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente