Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700055 Seção 1 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- Publicado DOU de 10/08/2021 890.425/1991-MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Publicado DOU de 10/08/2021 806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/08/2021 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 283/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Minério de Ferro- Prazo de 3 anos JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.472/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.315/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A Defere pedido de reconsideração(262) 870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME.- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.816/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°32240 e 32335/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.156/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.480/2018-ITINGA MINERACAO LTDA 871.088/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA 870.123/2018-ITINGA MINERACAO LTDA 870.953/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.469/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.425/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 874.738/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 873.267/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.674/2016-EDUARDO CRUZ MORAES 870.960/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 872.448/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.855/2019-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.753/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.752/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.674/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA 870.494/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 870.389/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 870.535/2020-FERNANDO SEWALD BONATO 870.534/2020-FERNANDO SEWALD BONATO 870.457/2010-ITINGA MINERACAO LTDA 870.575/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 874.526/2007-MINERADORA BRASIL LTDA 874.006/2007-OLÍVIA RISO FERREIRA 870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.090/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA 872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 870.727/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.519/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°3491/2020 870.230/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A -Alvará N°2042/2019 870.052/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4970/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-JEQUIÉ/BA - Guia n° 116/2021-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI- Alvará n°6.762/2018 - Cessionario:861.112/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 42.766.081/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.228/2020-SIMONE DE SOUSA PEREIRA COSTA- Cessionário:GUSTAVO PEREIRA DA COSTA- CPF ou CNPJ 031.636.381-20- Alvará n°2.203/2020 860.651/2021-DAVID BERNARDI RODRIGUES- Cessionário:CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 25.982.566/0001-97- Alvará n°5.034/2021 860.652/2021-DAVID BERNARDI RODRIGUES- Cessionário:CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 25.982.566/0001-97- Alvará n°5.035/2021 861.167/2021-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- Cessionário:JEANDRO BORGES DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 030.850.021-03- Alvará n°6.350/2021 860.513/2020-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:DIEGO BALBINO RIBEIRO- CPF ou CNPJ 022.075.101-31- Alvará n°3.708/2021 860.658/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ- Cessionário:DUBAI TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 40.179.663/0001-30- Alvará n°5.037/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:JOÃO JOSÉ DOS SANTOS- CNPJ 454.106.401-44- Registro de Licença N° 28/2014- Vencimento da Licença: 23/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.155/2021-PEDREIRA MSC LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 01/2021 - Cessionário: E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97 862.696/2008-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 1.214/2009 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.496/0001-87 862.853/2011-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 2.489/2012 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.496/0001-87 861.411/2010-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 17.267/2010 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.469/0001-87 862.854/2011-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 2.490/2012 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.496/0001-87 862.855/2011-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 2.491/2012 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.496/0001-87 862.856/2011-J.N.S. RODRIGUES MINERADORA ME- ALVARÁ n° 2.492/2012 - Cessionário: CANAÃ EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 10.767.496/0001-87 860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 7.507/2017 - Cessionário: CALCÁRIO IMPÉRIO LTDA- CNPJ 43.095.209/0001-99 860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 8.063/2017 - Cessionário: CALCÁRIO IMPÉRIO LTDA- CNPJ 43.095.209/0001-99 861.340/2021-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 01/2021 - Cessionário: PEDREIRA RIO CLARO LTDA- CNPJ 03.910.327/0001-99 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.841/2017-MINERACAO MAROTO LTDA-CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO - Guia n° 103/2021-16.000ton-QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. 860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI-GUARINOS/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO - Guia n° 113/2021-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.402/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°33927/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 861.861/2013-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO - Guia n° 102/2021-6.000ton-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:01 ANO E 4 MESES (TOTAL DE 16 MESES), CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.032/2018- 300.031/2018- 300.028/2018- 300.027/2018- 300.024/2018- 300.870/2016- 301.071/2019- 860.898/2007-ESPÓLIO DE SILMON PIRES DE ABREU 860.586/2010-VILMAR GONZAGA 861.268/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 862.332/2011-MURIQUI MINERADORA LTDA 862.900/2011-RICARDO DE SOUZA LOBO 860.333/2012-JERÔNIMO ALFREDO NUNES GONÇALVES 861.418/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.419/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.420/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME 860.452/2013-AREIA CANAÃ LTDA 861.111/2013-JERA MINERADORA EIRELI 861.112/2013-JERA MINERADORA EIRELI 861.113/2013-JERA MINERADORA EIRELI 861.115/2013-JERA MINERADORA EIRELI 862.057/2013-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE 862.057/2013-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE 860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA 861.016/2014-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS 861.219/2014-SUELY GONCALVES HOLZMANN 860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA 861.016/2015-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE 861.189/2015-JAMES DE PAULA TOLEDO 861.190/2015-JAMES DE PAULA TOLEDO 300.506/2016- 300.507/2016- 860.492/2016-JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE 861.197/2016-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA 861.263/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.274/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 300.262/2017- 300.913/2017- 303.125/2017- 303.127/2017- 860.136/2017-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN 860.748/2017-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 860.870/2017-JULIANO GOMES DA SILVA 300.732/2018- 303.310/2018- 860.155/2018-SANTINO AFONCO DE FARIA 300.002/2019- 300.005/2019- 300.009/2019- 300.214/2019- 300.310/2019- 300.371/2019- 300.449/2019- 300.495/2019- 860.023/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.557/2018-ROGER ALVES DE JESUS- Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/08/2022 860.066/2015-ANDRADE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 140/2015 - Vencimento em 14/09/2023 861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 20/09/2022