Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500121 Seção 1 830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 220/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano-ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 212/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.482/2003-R B DA SILVA ARAUJO- Cessionário:AREIAL PINGO D'ÁGUA LTDA.- CNPJ 17.401.913/0001-12- Registro de Licença N° 2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.802/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 6848/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CNPJ 40.061.879/0001-04 832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 115/2005 - Cessionário: W. STONE GRANITOS EIRELI- CNPJ 13.295.582/0001-22 831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- n° 10216/2005 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 08.373.908/0001-52 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.611/1988-TAN MINERAÇÃO LTDA 830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°18274/2021/DIREM- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- IGARATINGA/MG - Guia n° 217/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16382/2021/SECOR- MG/ANM;AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.097/2000-Mineração Leste Ltda Epp- AI N°2300/2021/UAGV-MG/ANM - Proc.Adm. 931.710/2021 ) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.731/2020-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°16716/2021/SECOR-MG/ANM; Arlindo Caroba da Silva Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.828/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 162/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.061/2014-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°582/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.269/2011-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:FABIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°13.256/2011 832.370/2013-BENJAMIN AGHAJANOFF ME- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°230/2020 830.012/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2291/2020 830.007/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2165/2020 830.009/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2167/2020 832.118/2017-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°5204/2020 831.642/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI- Cessionário:C 3 MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.793.741/0001-81- Alvará n°9788/2014 831.154/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO FIRME MPF LTDA.- CPF ou CNPJ 37.052.640/0001-55- Alvará n°12407/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.625/2014-EDINALVO HOLZ - AI N°4758/2020/GER - MG/UAGV - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19085/2021/UAGV - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Área de 994,89 ha para 474,42 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-GRÃO MOGOL/MG 831.598/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1826,03 ha para 1121,40 ha.-MINÉRIO DE FERRO , ARGILA e QUARTZITO (uso industrial).- MARAVILHAS/ ONÇA DO PITANGUI/ PEQUI/MG 831.599/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1835,64 ha para 437,15? ha.-MINÉRIO DE FERRO E ARGILA(uso industrial)-PEQUI/MG 830.739/2011-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Área de 870,00 ha para 555,48 ha.-ANFIBOLITO (uso revestimento e ornamental).-TOMBOS/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-POUSO ALEGRE/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, SILVIANÓPOLIS/MG - Guia n° 198/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos ou publicação da Portaria de Lavra Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.218/2018-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 831.372/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.232/2017-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1773/2021/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: Dique B4 Ipê, Barragem B1A Ipê e Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°18083/2021/DISBM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM Contenção de Rejeitos de CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.181/2008-OF. N°18742/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.556/2000-OF. N°18754/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19126/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Cessionário:VPB MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 41.991.629/0001-28- Alvará n°9652/2009 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.520/2011-Ozéias Francisco Cândido- AI N°2336/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.722/2021) 831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- AI N°2316/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.721/2021) 830.566/2016-Cerâmica Rio Parauna Ltda Me- AI N°2360/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.732/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°18899/2021/DFMNM- MG/ANM 831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°18862/2021/DFMNM- MG/ANM 832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE-OF. N°18925/2021/DFMNM-MG/ANM 830.566/2016-CERAMICA RIO PARAUNA LTDA-OF. N°19035/2021/DFMNM- MG/ANM 832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°18927/2021/DFMNM- MG/ANM 832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°18736/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE- Registro de Licença N° 4914/2017 - Vencimento em 31/08/2024 832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 4915/2017 - Vencimento em 22/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.053/2003-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-ATALÉIA/MG - Guia n° 222/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-GRANITO(Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17707/2021/DFMNM-MG/ANM 830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-OF. N°19057/2021/DFMNM- MG/ANM 835.025/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°18459/2021/UAPC-MG/ANM 835.022/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°18455/2021/UAPC-MG/ANM 830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°15967/2021/UAPC- MG/ANM 835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18730/2021/DFMNM- MG/ANM 832.573/2007-MINERACAO NEW CALEDONIA LTDA-OF. N°18728/2021/DFMNM- MG/ANM Reitera exigência(366) 830.645/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°15996/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias 830.656/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°16029/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Alvará n°14426/2010 - Cessionario:830.877/2019.-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- CNPJ 05.989.044/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°18909/2021/DFMNM- MG/ANM 830.544/2017-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°18610/2021/DFMNM-MG/ANM 830.900/2020-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-OF. N°18928/2021/DFMNM- MG/ANM 831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19108/2021/DFMNM- MG/ANM 831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19092/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18800/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.448/2021-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°18283/2021/SECOR-MG/ANM 830.157/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°18798/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.111/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°18796/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.108/2021-PLANEJAR MINERACAO LTDA-OF. N°18795/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.357/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 830.156/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA 830.155/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 163/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.248/2011-AC AGROPECUARIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.668/2011-PONCIANO ATAIDE BARBOSA-AI N°2221/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.686/2021 ) 832.216/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°2234/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.687/2021 ) 830.157/2013-S A ALMEIDA ME-AI N°2237/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.688/2021) 833.432/2011-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA-AI N°2213/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.931.684/2021) 830.870/2013-CERAMICA CURVELO LTDA-AI N°2245/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.690/2021 ) 830.831/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°2247/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm, 931.691/2021 ) 830.112/2013-WISMAR ANTONIO DE MORAIS-AI N°2244/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.689/2021 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.040/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 830.274/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA