Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-VIA- NA/ES - Guia n° 0049/2015-50.000t/ano-Areia- Validade:02/10/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.359/2001-VM MINERAÇÃO LTDA- Área de 361,64 para 90,69-Granito 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 255,23 para 217,65-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-Granito Revestimento 896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-Areia 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Saibro 896.003/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Granito 896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia construçao civil 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Areia 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-Granito 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.395/2000-LUIZ AUGUSTO BREDA ZUCCHETTO 896.408/2000-GILMAR DA SILVA FIDÉLIS. 896.667/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 896.068/2003-J. SIMONASSI S.A 896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME 896.421/2004-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI 896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.424/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP - AI N°494/2014 896.425/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP - AI N°495/2014 896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°473/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- Fonte INGÁ AFFINIS, Marca ÁGUA MINE- RAL NATURAL INGÁ, Embalagens 10L e 20 L; Fonte INGÁ AF- FINIS, Marca ÁGUA MINERAL NATURAL AVITA, Embalagems 10L.- DOMINGOS MARTINS/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0248/2013-DNPM/ES e 0249/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2439/2015-DNPM/ES 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2291/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2292/2015-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°512/2015, 513/2015, 514/2015, 515/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2332/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.515/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.201/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15 868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15 868.203/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Área de 329,31 ha para 49,79 ha-BASALTO 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- Área de 426,13 ha para 50,00 ha-BASALTO 868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA- Área de 48,13 ha para 14,03 ha-BASALTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-AREIA 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-AREIA 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-AREIA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.092/2003-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA- Substância Aprovada:12.237.371/0001-70 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 868.315/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-00.508.829/0001-08 RELAÇÃO N o- 175/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA - Publicado DOU de 17/04/1997, Relação n° -, Seção 1, pág. 7703- Onde se lê: "Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul...", Leia-se: "Municípios de Campo Grande e Terenos, ambos no Estado de Mato Grosso do Sul...". ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 264/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- DOU de 09/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Publicado DOU de 29/09/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 30/07/2014 Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777) 850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- Publicado DOU de 09/04/2015 RELAÇÃO N o- 265/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 859.252/1996-VALE S A 850.033/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.670/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 850.758/2013-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA 851.039/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.332/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.334/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.744/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.868/2015 850.500/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA-OF. N°1873/2015 850.501/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA-OF. N°1873/2015 850.502/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA-OF. N°1873/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.549/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 850.875/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Não conhece requerimento protocolizado(1004) 850.636/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.514/2014-EDISON CARLOS WILLEMANN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°758/2015 850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°757/2015 851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLO- RESTAMENTO LTDA-OF. N°1869/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.800/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.328/2005 850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.282.640/001-37- Alvará n°2.959/2007 850.522/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL- INSÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°11.618/2014 850.368/2015-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:Areial Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 20.927.035/0001- 88- Alvará n°5532/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.038/2010-MANOEL NACIMENTO DA LUZ 850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA 850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ 850.816/2012-TOMAZDINIZ GAGO 850.064/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO 850.065/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO 850.066/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO 850.067/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO 850.191/2013-ROCILDA SEVERIANO DE SOUSA 850.294/2013-CLAUDIR DOLINSKI 850.536/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 850.537/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 850.539/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 851.195/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.208/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.212/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.217/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.035/2014-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.610/2014-CASEMIRO ALVAREZ Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.448/2014-LEO STEINER 850.449/2014-LEO STEINER 850.450/2014-LEO STEINER 850.451/2014-LEO STEINER 850.459/2014-LEO STEINER 850.462/2014-LEO STEINER Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OURO- Permissão de Lavra Garimpeira N°10/2015, DOU de 26/01/2015 851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OURO- Permissão de Lavra Garimpeira N°05/2015, DOU de 26/01/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°99/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 17/10/2019 850.121/2015-CERAMICA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°100/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 19/01/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.495/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015 850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-OF. N°1874/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.476/2015-MINERADORA CASTANHEIRA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 23/08/2016 850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:081/2006 - Vencimento em 15/07/2017 851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA- Registro de Licença N°:018/2013 - Vencimento em 28/01/2017 RELAÇÃO N o- 268/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.269/2015-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEI- REDO-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°3.487/2013, correspondente a área de 10,84 hectares do processo 850.713/2012. 850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°6.056/2013, correspondente a área de 22,07 hectares do processo 850.318/2013.