Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700071 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES- Cessionário:Mineradora Maripa Ltda- CPF ou CNPJ 46.746.361/0001-82- Alvará n°3070/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.178/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-ALVARÁ N°4058/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.267/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°41/2003 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°23/2006 866.278/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°51/2003 866.277/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°50/2003 866.276/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°49/2003 866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°48/2003 866.273/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°47/2003 866.268/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03- PLG n°42/2003 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-Imposição de Multa Ref. A.I. nº 192/2019-DIFAM/ANM-MT Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.406/2022-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°5661/2023-SEOUT 866.403/2022-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°5662/2023-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.056/2007-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5265/2023/DIFIP- MG/ANM 830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS-OF. N°5062/2023/DIFIP- MG/ANM 830.519/2015-DIADEL MINERACAO EIRELI-OF. N°5262/2023/DIFIP-MG/ANM 831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°5129/2023/DIFIP-MG/ANM 830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEIRA-OF. N°5390/2023/DIFIP- MG/ANM 832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°5354/2023/DIFIP- MG/ANM 830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°5344/2023/DIFIP-MG/ANM 831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°5545/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.465/2013-COMOPE LTDA ME 830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS 832.893/2012-VALE S.A. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- AI N°120/2023/DIFIP- MG/ANM - (Proc. Adm.930.264/2023 ) 831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°127 e 128/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.930273/2023-86 e 48054.930274/2023-21 ) 832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- AI N°133 e 134/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930282/2023-77 e 48054.930284/2023-66 ) 831.222/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°129/2023/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930277/2023-64 ) 830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA- AI N°131/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930278/2023-17 ) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA 831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Área de 1000,00 ha para 881,86 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-MANHUAÇU/MG 830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Área de 250,34 hectares para 26,32 hectares.-AREIA e CASCALHO (Construção civil).-Coronel Xavier Chaves e Ritápolis/MG 830.514/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 141,06 ha para 46,70 ha-AREIA (uso: Agregado).-PINTÓPOLIS / SÃO FRANCISCO/MG 832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Área de 80,93 hectares para 22,68 hectares-AREIA e CASCALHO (Construção civil).-Ritápolis/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEIRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).-TAQUARAÇU DE MINAS/MG 830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-POMPÉU/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°5312/2023/DIFIP-MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°5370/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.025/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5744/2018 831.111/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7961/2018 831.179/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7438/2018 831.222/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°6676/2018 834.683/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5028/2018 831.656/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5034/2018 832.371/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2561/2016 832.070/2017-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°2177/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.119/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°321/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MÁRMORE. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- Início:27/01/2023- Término:27/06/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Porto Real Eco - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 6L e 10L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°5533/2023/DIFIL- MG/ANM 433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°5538/2023/DIFIL- MG/ANM 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5544/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS- AI N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930275/2023-75? ) Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME- AI N°7751/2021/UAGV- MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934207/2021-13 ) Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME- AI N°7752/2021/UAGV- MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934208/2021-68 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°5314/2023/UAGV-MG/ANM 831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°4870/2023/DIOUT- MG/ANM 831.463/1997-VALE S.A.-OF. N°4902/2023/DIOUT-MG/ANM 830.681/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°5043/2023/DIOUT- MG/ANM 832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-OF. N°5041/2023/DIOUT-MG/ANM 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°4911/2023/DIOUT-MG/ANM 830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°5049/2023/DIOUT-MG/ANM 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°5050/2023/DIOUT- MG/ANM 830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA-OF. N°5083/2023/DIOUT- MG/ANM 830.408/2001-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°5098/2023/DIOUT- MG/ANM 831.474/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5166/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.360/2022-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°5242/2023/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1564/2023-832.086/2022-BH MINERACAO LTDA- 1565/2023-832.876/2022-A R T DUARTE- 1566/2023-833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA- 1567/2023-830.027/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 1568/2023-830.065/2023-DAVI ZOTTI- 1569/2023-830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1570/2023-831.367/2022-MARCOS AMÉRICO CRUZ E SOUSA JORGE DINIZ- 1572/2023-832.089/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA- 1573/2023-832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1574/2023-832.729/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1575/2023-832.753/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1576/2023-832.756/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1577/2023-832.790/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- 1578/2023-832.823/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1579/2023-832.830/2022-MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSIS- 1580/2023-832.838/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1581/2023-832.839/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1582/2023-832.840/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1583/2023-832.841/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1584/2023-832.855/2022-ALEX SANDRO DA PURIFICAÇÃO- 1585/2023-832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1586/2023-832.901/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1587/2023-832.911/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1588/2023-832.930/2022-BENTO AGRONEGOCIO, EMPREENDIMENTO PECUARIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- 1589/2023-832.946/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 1590/2023-832.948/2022-JULIANO HENRIQUES NOGUEIRA- 1591/2023-832.965/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 1592/2023-833.042/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1593/2023-833.047/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1595/2023-833.051/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1596/2023-833.053/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1597/2023-833.054/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1598/2023-833.056/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1599/2023-833.057/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1600/2023-833.058/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1601/2023-833.059/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1602/2023-833.065/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1603/2023-833.097/2022-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-