Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600049 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.188/2019-ESMERALDO ARAUJO FIGUEREDO-OF. N°117/2020 870.257/2017-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°57/2020 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO-OF. N°90/2020 871.049/2017-PAULO CESAR DA SILVA-OF. N°84/2020 870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020 872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°69/2020 871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°62/2020 872.725/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°157/2020 870.789/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°162/2020 871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°178/2020 871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°175/2020 871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°174/2020 871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°173/2020 871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°172/2020 870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ-OF. N°167/2020 871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°179/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.478/1988-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°88/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.655/2019-WILSON CARLOS SERAFIM-OF. N°93/2020 871.236/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°128/2020 871.235/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°127/2020 871.233/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°126/2020 871.211/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°125/2020 871.210/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°124/2020 871.200/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°122/2020 871.199/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°121/2019 871.198/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°120/2020 871.192/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°119/2020 871.623/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°75/2020 871.620/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°73/2020 871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°74/2020 871.577/2019-ADRIANO SOUSA MEIRA-OF. N°41/2019 871.619/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°72/2020 871.616/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°70/2020 871.611/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2020 871.594/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2020 871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS-OF. N°106/2020 871.496/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME-OF. N°109/2020 871.495/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME-OF. N°108/2020 871.595/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI-OF. N°44/2019 870.251/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°18/2020 870.107/2020-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°136/2020 870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°137/2020 870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°138/2020 871.691/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°139/2020 871.690/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°140/2020 871.689/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°141/2020 870.261/2020-DIONE ALVES DOS SANTOS-OF. N°21/2020 871.653/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°92/2020 871.643/2019-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°91/2020 870.002/2020-MINERALL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3/2020/CAREAS 871.688/2019-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A-OF. 870.274/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°158/2020 870.260/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-OF. N°156/2020 870.193/2020-HELIO ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO-OF. N°154/2020 870.191/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°155/2020 870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR-OF. N°153/2020 871.644/2019-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°85/2020 870.287/2020-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-OF. N°160/2020 870.241/2020-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°165/2020 871.203/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°123/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°578/2020 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°586/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.425/2014-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 180/2016 - Vencimento em 09/01/2024 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 04/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°584/2020 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO-OF. N°591/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°583/2020 861.797/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°582/2020 861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°581/2020 860.079/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°602/2020 860.580/2016-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°594/2020 861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°599/2020 861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°601/2020 860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°595/2020 861.977/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°597/2020 860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°593/2020 862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°603/2020 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°607/2020 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°608/2020 860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°600/2020 860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°606/2020 860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-OF. N°610/2020 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°609/2020 860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°613/2020 861.150/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°616/2020 861.149/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°617/2020 861.049/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°618/2020 860.859/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°614/2020 860.858/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°615/2020 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) -MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-860.352/2002-OF. N°596/2020 Despacho publicado(356) 860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-Registro de Licença N° S/N - Vencimento em 860.115/2020-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em Indeterminado 860.591/2019-B N MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 8.1/2019 - Vencimento em 13/08/2020 860.171/2020-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 013/2020 - Vencimento em 04/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°585/2020 860.254/2020-SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT-OF. N°612/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.257/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°4358/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°4361/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira Me- AI N°4360/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.719/2004-João de Pinho Novo Filho- AI N°4359/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.234/2020-JOSELMO TRENTIN-OF. N°235/2020/DIFAM - PA/GER - PA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.385/2020-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.400/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.805/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº108/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.674/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°1048/2019 - Gerência Regional - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERAÇÃO LTDA.-TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 242/2020-50.000 t/ano.Toneladas-OURO- Validade:3 ANOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente