ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.120/2022-COOPERFAN COOPERATIVA DE FAINA-FAINA/GO - Guia n° 318/2023-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 860.988/2022-BAHIA GOLD LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 196/2023- 16.000TONELADAS-QUARTZITO- Vigência da Guia:ATÉ 14/12/2024 860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 197/2023-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.337/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°11441/2023/DIFIS-GO/ANM 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA-OF. N°24668/2023/DIFIS-GO/ANM 860.124/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18104/2023/DIFIS-GO/ANM 860.001/2018-JESSICA LEMES PIRES-OF. N°18018/2023/DIFIS-GO/ANM 860.501/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°13509/2023/DIFIS-GO/ANM 860.946/2018-GPS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°15241/2023/DIFIS- GO/ANM 860.320/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°13505/2023/DIFIS- GO/ANM 861.024/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13507/2023/DIFIS-GO/ANM 861.026/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°14869/2023/DIFIS-GO/ANM 860.336/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°12477/2023/DIFIS-GO/ANM 860.256/2018-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°14283/2023/DIFIS-GO/ANM 861.773/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°14281/2023/DIFIS-GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.497/2021-AMC MINERACAO LTDA -Alvará N°4002/2021 862.876/2011-HERNANI PIRES -Alvará N°8253/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.621/2018-LM - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.873/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.733/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- ALVARÁ N°8544/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.968/2006-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Área de 201,19HA para 17,35HA-Minério de Manganês para Uso Industrial-URUAÇU/GO 861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Área de 819,01 ha para 673,06 ha-Minério de Ouro-Faina/Goiás/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.609/2022-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-Argila-Planaltina de Goiás/GOIÁS/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.551/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.308/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.549/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.660/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 862.750/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.813/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.550/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 861.659/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 861.498/2014-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.647/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 861.743/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO 860.659/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°18022/2023/DIFIS- GO/ANM 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°15422/2023/DIFIS-GO/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Feldspato-Portaria de Lavra N°274, DOU de 19/09/2012 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra N°91, DOU de 16/04/2010 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 802.161/1978-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:3 (Três) anos WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 150/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.248/2015-RICARDO NOVAES GARSKE 867.225/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES 866.608/2015-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO 866.427/2015-BRUNO KOECHE JUNIOR 867.120/2014-FLÁVIO JOSÉ FRACARO 866.413/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE 866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 321/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6163/2023-830.839/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 322/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.616/2011-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA 834.403/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA 833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.094/2013-ARDOSIA VEREDA LTDA-AI N°1334/2023/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.931250/2023-99) 831.421/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1331/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931248/2023-10 ) 831.417/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1330/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931247/2023-75 ) 831.037/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1336/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931253/2023-22 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 7490/2022 Publicado DOU de 29/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 347,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 343,45 ha, ..." Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 820.074/2021-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI- DOU de 28/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- Publicado DOU de 05/01/2022, Despacho SEI 3437857, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2023, de 1 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.182/2000 - Titular PEDREIRA CARIOCA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.088/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°6.826/2021 890.142/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°88/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.115/2021-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA- OF. N°20529/2023/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2956/2016 - Vencimento em 10/04/2025 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2703/2011 - Vencimento em 19/12/2026 890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM- Registro de Licença N° 3040/2019 - Vencimento em 15/12/2023 890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 31/12/2023 890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/04/2025 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2799/2014 - Vencimento em 17/04/2028 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2970/2017 - Vencimento em 17/04/2025 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME- Registro de Licença N° 2982/2017 - Vencimento em 24/02/2026 890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 17/04/2025 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 - Vencimento em 30/11/2023 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2024 890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 02/03/2025 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2842/2015 - Vencimento em 07/02/2027 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 13/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)