Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101000084 Seção 1 800.091/2014-MINERAMA GRANITOS LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°6259/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.398/2010-S. B. LOCACAO, EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°45570/2022, nº 45573/2022, nº 45575/2022, nº 45578/2022 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°45407/2022, nº 45410/2022, nº 45416/2022, nº 45425/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 800.217/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.407/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 152/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.109/2019 - Interposto por Prefeitura Municipal de Tapera 810.576/2022 - Interposto por Roberto dos Santos Luiz Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33254/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.297/2017-CERAMICA KL LTDA 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.216/2019-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°100/2019 de 22/08/2019 810.965/2017-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°217/2018 de 11/12/2017 810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°127/2016 de 10/10/2016 810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°128/2016 de 10/10/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.496/2018-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°122/2018 de 18/10/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.602/2018-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração N°137/2018 de 29/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18314/2022 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18318/2022 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18325/2022 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18329/2022 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18326/2022 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18259/2022 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18319/2022 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18315/2022 810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18264/2022 810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18308/2022 810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18306/2022 810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18313/2022 810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18323/2022 810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18321/2022 810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18262/2022 810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18266/2022 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 810.658/2022-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO-OF. N°47127/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.576/2022-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.029/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 153/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Cessionário:Jaime Paz Koltermann Ltda- CPF ou CNPJ 47.568.839/0001-94- Alvará n°7031/2022 810.722/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME- Cessionário:Cecília Fagundes de Moraes- CPF ou CNPJ 047.550.250-79- Alvará n°6528/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2370/2019 - Cessionario:48052.810866/2021-85, 48052.810867/2021-20,48052.810868/2021-74-Areia Dourada Comércio Varejista Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39 811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER-OF. N°46707/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 4124/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.329/2015-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°4183/2015 811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11592/2016 811.626/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11590/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.858/2018-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2390/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.630/2020-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA -Alvará N°4712/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Campo Bom/RS 810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-BASALTO-Marau/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.010/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1044/2019 810.009/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1043/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane (LAMIN nº. 001/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com gás: Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L com gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Postos Gambino - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Lavra Garimpeira Determina a desinterdição da lavra(1241) 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:53/2022, de 04/10/2022 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2022, de 04/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°46973/2022 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°46980/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de 04/10/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA ARGILA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 977,88 Ha. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 156/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.928/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA 810.480/2016-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 810.346/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO 811.287/2013-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA 810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.610/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO 810.182/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.177/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO 811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO 810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .