Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

Processos citados

• 870.858/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMON- TE/BA - Guia n° 98/2016-10.000t-Areia Industrial- Validade:05/03/2017

• 871.227/2013

  871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- BRUMADO/BA - Guia n° 119/2016-16.000t-Quartzito- Validad e : 11 / 0 8 / 2 0 2 0

• 872.467/2013

  872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 121/2016- 16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2017

• 872.112/2014

  872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ILHÉUS/BA, UNA/BA - Guia n° 118/2016-10.000t-Areia- Validade:31/12/2017

• 870.175/2015

  870.175/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-JUAZEI- RO/BA - Guia n° 104/2016-10.000t-Mármore- Validade:12/03/2017

• 871.067/2015

  871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-JACOBINA/BA - Guia n° 110/2016-12.000t-Argila- Validade:19/10/2017

• 871.447/2015

  871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CAMPO FOR- MOSO/BA - Guia n° 116/2016-10.000t-Mármore- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 8

• 871.967/2015

  871.967/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-IPI- RÁ/BA - Guia n° 113 e 114/2016-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:07/12/2017

• 872.054/2015

  872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADISTA E SER- VIÇOS EIRELI ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 103/2016-50.000t-Areia- Validade:01/12/2017

• 872.406/2015

  872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 115/2016-50.000t-Areia-

• 871.084/2016

  871.084/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP-BO- QUIRA/BA - Guia n° 105/2016-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 874.632/2008

  874.632/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 972,38ha para 14,34ha-Arenito

• 870.340/2011

  870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 968,08ha para 329,47ha-Conglomerado

• 871.519/2011

  871.519/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 236,36ha para 49,58ha-Granulito

• 872.468/2013

  872.468/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME- Área de 846,43ha para 460,63ha-Quartzito

• 870.252/2015

  870.252/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 928,53ha para 593,51ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 873.137/2009

  873.137/2009-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito

• 874.922/2011

  874.922/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 871.983/2014

  871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AL- VARÁ N°188/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 871.369/1989

  871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Minério de Níquel e Minério de Cobre Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.553/2001

  870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP- ITARANTIM/BA - Guia n° 111/2016-16.000t-Sienito- Validade:07/12/2017

• 870.294/2005

  870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 112/2016-5.000t-Xisto-

• 871.965/2005

  871.965/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-BOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 099/2016-10.000t-Mármore- Val i d a d e : 3 0 / 11 / 2 0 1 7

• 872.445/2006

  872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 107/2016-50.000t-Areia- Validad e : 0 3 / 11 / 2 0 1 7

• 874.439/2007

  874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 106/2016-4.000t-Quartzo- Validade:30/04/2017

• 873.213/2009

  873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OU- ROLÂNDIA/BA - Guia n° 100/2016-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2017

• 871.211/2012

  871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-PAULO AFONSO/BA - Guia n° 102/2016- 50.000t-Granulito ( brita)- Validade:01/07/2017

• 872.089/2012

  872.089/2012-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME-ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA - Guia n° 117/2016- 16.000t-Quartzito- Validade:17/11/2019

• 870.641/2007

  o- 251/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.641/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

• 870.890/2009

  870.890/2009-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE-

• 873.001/2009

  873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 873.003/2009

  873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 873.010/2009

  873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 873.011/2009

  873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 873.482/2009

  873.482/2009-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

• 873.581/2009

  873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA

• 873.583/2009

  873.583/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA

• 873.584/2009

  873.584/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA

• 873.595/2009

  873.595/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 870.620/2010

  870.620/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 870.863/2010

  870.863/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 871.316/2010

  871.316/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 871.317/2010

  871.317/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 871.318/2010

  871.318/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 871.319/2010

  871.319/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 871.320/2010

  871.320/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 871.322/2010

  871.322/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 872.623/2010

  872.623/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 872.901/2010

  872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 872.902/2010

  872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 870.719/2011

  870.719/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 870.723/2011

  870.723/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 870.724/2011

  870.724/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 872.334/2011

  872.334/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-

• 872.812/2011

  872.812/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

• 872.831/2011

  872.831/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-

• 874.097/2011

  874.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS

• 874.313/2011

  874.313/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

• 874.402/2011

  874.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER-

• 870.312/2012

  870.312/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

• 870.313/2012

  870.313/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

• 870.332/2012

  870.332/2012-HELMO BAGDÁ GAMA

• 871.546/2012

  871.546/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

• 872.243/2012

  872.243/2012-SYLVIO DUTRA GOMES

• 872.244/2012

  872.244/2012-DANIEL LOPES PÊGO

• 872.245/2012

  872.245/2012-HIENES ANDREIA NASCIMENTO SILVA

• 872.443/2012

  872.443/2012-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM-

• 872.714/2012

  872.714/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES

• 872.715/2012

  872.715/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES

• 871.413/2013

  871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A

• 870.028/2014

  870.028/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA

• 870.493/2014

  870.493/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

• 870.494/2014

  870.494/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

• 870.495/2014

  870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

• 870.496/2014

  870.496/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

• 871.677/2014

  871.677/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

• 872.140/2014

  872.140/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA

• 870.515/2015

  870.515/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 870.519/2015

  870.519/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 870.520/2015

  870.520/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 870.521/2015

  870.521/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 870.522/2015

  870.522/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

• 871.035/2015

  871.035/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.036/2015

  871.036/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.037/2015

  871.037/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.038/2015

  871.038/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.039/2015

  871.039/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

• 871.071/2016

  871.071/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

• 867.103/2007

  o- 200/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME-OF. N°352/16

• 866.603/2016

  866.603/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16

• 866.606/2016

  866.606/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°356/16

• 866.635/2016

  866.635/2016-RICARDO FELIPE ALTRAN-OF. N°355/16

• 866.698/2016

  866.698/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16

• 866.701/2016

  866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°354/16

• 866.702/2016

  866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°354/16

• 866.707/2016

  866.707/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

• 866.709/2016

  866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

• 866.711/2016

  866.711/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°351/16

• 866.740/2016

  866.740/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°350/16 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 866.554/2015

  866.554/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°353/16 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 866.624/2013

  866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.- Alvará n°16007/2015 -

• 866.864/2016

  866.864/2016-Josafa da Silva Junior- CPF ou CNPJ 460.637.656-20

• 866.806/2016

  866.806/2016- Gonçalo Sotero de Barros- CPF ou CNPJ 140.984.231-20

• 866.803/2016

  866.803/2016-Valdenir da Silva Rego- CPF ou CNPJ 142.198.831-34 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.157/2004

  866.157/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ

• 866.630/2005

  866.630/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ

• 866.084/2007

  866.084/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ

• 866.298/2008

  866.298/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ

• 866.364/2016

  866.364/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará

• 866.365/2016

  866.365/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará

• 866.366/2016

  866.366/2016-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 866.647/2008

  866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionário: Mont Blanc Mineração Ltda- CNPJ

• 867.210/2013

  867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Exigência conforme ofício 357/2016-Cad Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 867.114/2011

  867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ

• 867.115/2011

  867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ

• 866.649/2013

  866.649/2013-ROSIMAR ALVES PEREIRA- Cessionário:Gésio Alves Pereira- CNPJ 706.544.506-25- Registro de Licença n°0069/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

• 851.628/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. -

• 851.384/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira

• 850.649/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali -

• 850.043/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13,

• 851.956/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho -

• 850.808/2004

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda -

• 850.754/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12

• 851.162/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy

• 851.229/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06

• 851.230/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio

• 851.066/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito

• 851.067/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves -

• 851.271/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12

• 850.655/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12

• 850.065/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12

• 850.580/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12

• 851.474/2013

  Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12

• 850.977/2012

  Caetano Correia Brito - 851384/12 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 Helio Martins Cunha - 851956/13 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07 João Edson Becali - 851162/13 Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Rodrigo Milani - 850065/10 Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 Zezito Dias Alves - 850977/12