Página do DOU de 20/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092000059 Seção 1 5475/2019-820.266/2019-AGROFAR AGROPECUÁRIA LTDA.- 5476/2019-820.267/2019-FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA- 5477/2019-820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA- 5478/2019-820.275/2019-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- 5479/2019-820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO- 5480/2019-820.278/2019-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP- 5481/2019-820.279/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- 5482/2019-820.280/2019-SBM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA- 5483/2019-820.282/2019-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- 5484/2019-820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- 5485/2019-820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- 5486/2019-820.286/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- 5487/2019-820.287/2019-CIMENTO TUPI S.A.- 5488/2019-820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO- 5489/2019-820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 294/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5511/2019-896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 295/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5490/2019-850.355/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 5491/2019-850.357/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 5492/2019-850.642/2017-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA- 5493/2019-850.643/2017-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA- 5494/2019-850.644/2017-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA- 5495/2019-850.595/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 296/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5496/2019-860.338/2019-REMULO DE PAULA LEITE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5497/2019-860.301/2019-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA- 5498/2019-860.434/2019-ADRIANO PENNA- 5499/2019-860.439/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 5500/2019-860.440/2019-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- 5501/2019-860.453/2019-JOSE CARLOS CRUZ- 5502/2019-860.462/2019-TIAGO ROBERTO WEHR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5503/2019-860.109/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO- 5504/2019-860.437/2019-LUCAS MARQUES FERREIRA- 5505/2019-860.449/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO- 5506/2019-860.454/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO- 5507/2019-860.455/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO- 5508/2019-860.457/2019-GUMERCINO JOAQUIM DE QUEIROZ- 5509/2019-860.459/2019-SEBASTIÃO DONIZETE ARAÚJO GODINHO- 5510/2019-860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação Nº 280/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.134/2018-CLEANTO CRLOS REGO - PLG N°155/2019 - Prazo 5 anos 848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - PLG N°156/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 50/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.420/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Alvará n°2285/2019 - Cessionario:826.270/2019-Maurício Vogelsanger- CPF ou CNPJ 638.924.309-00 Aceita defesa apresentada(241) 826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.075/2017-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1265 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.214/2007-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto União Ltdda Epp- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00- Alvará n°6554/2007 826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:E.m.s. Consultoria Ambiental Eireli- CPF ou CNPJ 30.534.268/0001-74- Alvará n°8326/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:03/09/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Área de 43,21 para 6,02-Calcário-Bocaiúva do Sul e Colombo/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.777/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 826.170/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 826.026/2018-AREIAL DO VALE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.123/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- ALVARÁ N°6694/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°1254/2019 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°1260 826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1266/2019 826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°1253/2019 826.309/2008-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°1255/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 32/2019-12.000toneladas/ano-argila- Validade:03/09/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA. 826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI 826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1264/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR 826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1292/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR 826.063/2001-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1263/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR 826.089/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1293/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR 826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2019/GERÊNCIA 826.112/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1259/2019/GERÊNCIA 826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1262/2019/GERÊNCIA 826.150/2001-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1261/2019/GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 85/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1268/2019 Aceita defesa apresentada(475) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA . Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.743/2014-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME-OF. N°1228/2019/ANM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 167/1991/DNPM/PR - Vencimento em 19/03/2022 826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999/DNPM/PR - Vencimento em 04/12/2020 826.755/1996-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 438/1999/13º Ds-DNPM-PR - Vencimento em 04/12/2020 826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999/DNPM/PR - Vencimento em 04/12/2020 826.549/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 11/2013/DNPM/PR - Vencimento em 26/07/2022 826.550/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 12/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022 826.552/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 49/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022 826.555/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 15/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022 826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N° 926/2008/DNPM/PR - Vencimento em 11/06/2024 826.050/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 980/2008/DNPMPR - Vencimento em 06/08/2022 826.644/2010-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 66/2015/DNPM/PR - Vencimento em 01/07/2022 826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO- Registro de Licença N° 23/2014/DNPM/PR - Vencimento em 15/08/2029 826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 30/2014/DNPM/PR - Vencimento em 07/05/2024 826.544/2014-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 45/2014/DNPM/PR - Vencimento em 11/06/2021 826.668/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 01/2015/DNPM/PR - Vencimento em 24/07/2024 826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 56/2015/DNPM/PR - Vencimento em 01/07/2029 826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 35/2016/DNPM/PR - Vencimento em 25/04/2024 826.762/2016-PRAPISTA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2019/DNPM/PR - Vencimento em 03/05/2025 826.451/2018-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2019/ANM/PR - Vencimento em 18/07/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.316/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Cessionário:Construtora Sanches Tripoloni Ltda- CNPJ 53.503.652/0001-05- Registro de Licença N° 32/2013- Vencimento da Licença: 02/04/2023 Autoriza redução de área(1207) 826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA- Área reduzida de 45,02 ha para 4,10 ha