Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500057 Seção 1 8497/2022-803.203/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8496/2022-803.202/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8498/2022-803.206/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8495/2022-803.200/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8509/2022-803.222/2022-RAINE JANUARIO DA SILVA- 8507/2022-803.220/2022-GILBERTO NUNES DE MOURA- 8508/2022-803.221/2022-GILBERTO NUNES DE MOURA- 8492/2022-803.197/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8506/2022-803.219/2022-VALDOMIRO NOLASCO FERREIRA- 8504/2022-803.213/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 8505/2022-803.214/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 8503/2022-803.211/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - 8502/2022-803.210/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8490/2022-803.223/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.009/2017-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES - AI N°5368/2020 803.104/2016-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS - AI N°5489/2020 803.116/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - AI N°5495/2020 803.186/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A - AI N°8497/2020 803.105/2016-DALMO ALVISE - AI N°8655/2020 803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA - AI N°8657/2020 803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA - AI N°3190/2021 803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - AI N°3191/2021 803.277/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME - AI N°306/2022 803.227/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA - AI N°816/2022 803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME - AI N°3064/2022 803.034/2016-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME - AI N°3069/2022 803.029/2016-MINERADORA ANGELIM LTDA - AI N°3072/2022 803.395/2013-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°3366/2022 803.230/2015-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°686/2022 803.226/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR - AI N°683/2022 803.229/2015-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°680/2022 803.225/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR - AI N°675/2022 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 21/10/2023 803.220/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 16/07/2031 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8482/2022-848.175/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 8488/2022-848.209/2022-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731- 8487/2022-848.204/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 8486/2022-848.203/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 8485/2022-848.202/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 8483/2022-848.188/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 8484/2022-848.190/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8489/2022-848.201/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 810.837/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS- Alvará N°7953/2022- DOU de 13/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49116/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°49694/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.018/2021-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA-OF. N°49701/2022 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022 810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8298/2022-810.700/2022-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8300/2022-810.703/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8301/2022-810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8299/2022-810.534/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.209/2016-AREAL MINAS LTDA- Alvará n°1966/2019 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Mineradora Santa Fé Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.293.606/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°49809/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°49764/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n° 10699/2015 - Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70 810.703/2015-CARLOS EDUARDO SAGAS MARTINI- Alvará n° 10698/2015 - Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 169/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.627/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11591/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.945/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-ALVARÁ N°2391/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.058/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.357/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.443/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AREIA-Viamão/RS 811.367/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS 811.368/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-OF. N°46802/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): Aquabella - água mineral natural de 5 L sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS