SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 820.666/2008
RELAÇÃO Nº 159/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.666/2008-RICARDO GUIMARÃES SANTOS
- 820.723/2008
820.723/2008-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONS-
- 820.367/2017
820.367/2017-AMANDA VILLANI BORGES
- 820.373/2017
820.373/2017-ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 820.388/1994
820.388/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE
- 820.642/1996
820.642/1996-FRACTAL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.897/2002
820.897/2002-DORETHY DIAMENT-OF. N°700/2017-
- 821.117/2002
821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°684/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.523/2003
820.523/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ- OF. N°692/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.524/2003
820.524/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ- OF. N°693/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.257/2005
820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°697/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.246/2009
820.246/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-OF. N°683/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.035/2017
820.035/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°650/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.336/2017
820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°677/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.337/2017
820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°678/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.360/2017
820.360/2017-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°679/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.376/2017
820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°680/2017-DTM/DNPM/SP Nega provimento ao recurso interposto(187)
- 820.504/2015
820.504/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
- 820.853/2015
820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 820.174/2016
820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO- Alvará n°2.142/2008 -
- 820.722/2017
820.722/2017-MDV EMPREENDI- MENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 820.721/2017
820.721/2017-MDV EMPREENDI- MENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 820.429/2006
820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOU- RADA LTDA ME- OF. N° 614/2017-DTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 821.178/2015
821.178/2015-OLARIA JBM LTDA-Alvará N°4.985/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 821.251/1996
821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°451/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.647/1997
820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°695/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.578/2010
820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.579/2010
820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.580/2010
820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°441/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.581/2010
820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.582/2010
820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°442/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.005/2012
820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°460/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.006/2012
820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°463/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.005/2012
821.005/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°459/2017-
- 821.315/2013
821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°452/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.317/2013
821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°450/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.657/2015
820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°461 e 462/2017-
- 820.662/2015
820.662/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°457 e 458/2017-
- 820.523/2017
820.523/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°453/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 820.045/2001
820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°470/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 820.070/2001
820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°468/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 820.307/2012
820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP-OF. N°685/2017-DTM/DNPM/SP Homologa renúncia do licenciamento(784)
- 820.409/2008
820.409/2008-JOÃO JULIÃO DA SILVA PEDRAS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
- 820.866/2016
820.866/2016-AGROPECUÁRIA MORRO NOVO LTDA ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 821.283/2014
821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°681/2017-DTM/DNPM/SP Não conhece requerimento protocolizado(1156)
- 820.684/2016
820.684/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E
- 820.686/2016
820.686/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E
- 821.099/2002
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 821.099/2002-JAIR TAVARES PAES AVARE - ME
- 820.659/2016
820.659/2016-CERAMICA SOLOARTE LTDA.
- 820.151/2017
820.151/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DA EX-
- 820.370/2017
820.370/2017-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 820.677/2000
820.677/2000-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
- 820.253/2001
820.253/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO
- 820.163/2004
820.163/2004-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANI
- 820.664/2005
820.664/2005-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE
- 820.858/2008
820.858/2008-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
- 820.545/2009
820.545/2009-JOÃO RODRIGUES DA CUNHA NETO
- 820.558/2010
820.558/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI-
- 820.220/2001
RELAÇÃO Nº 162/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°1953/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28.11.17-DOU de
- 820.115/2016
RELAÇÃO Nº 166/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 820.328/2009
820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
- 820.394/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°743/2017-Superintendência-
- 820.117/2017
820.117/2017-HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO
- 820.707/2006
820.707/2006-ANTONIO CARLOS LOCATELLI SEGU-
- 821.189/2010
821.189/2010-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
- 820.481/2012
820.481/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU
- 820.003/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.003/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 821.112/2015
821.112/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 820.056/2016
820.056/2016-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP- Cessionário:SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A- CPF ou CNPJ
- 820.120/2016
820.120/2016-M.T MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CERAMICA CECCATO ME- CPF ou CNPJ
- 820.500/2016
820.500/2016-CONSTRUVENDA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:L&L EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.063/2011
820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18.450/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSUL-
- 820.065/2011
820.065/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18.949/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A. CONSUL-
- 821.007/2001
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.007/2001-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°477/17-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 804.505/1977
804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°490/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.389/1980
820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°491/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.867/2001
820.867/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°464/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.868/2001
820.868/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°465/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.869/2001
820.869/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°466/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.870/2001
820.870/2001-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°467/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 820.952/2001
820.952/2001-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
- 821.058/2001
821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°476/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 820.558/1986
820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°505/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.458/2000
820.458/2000-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- OF. N°308/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.094/2001
820.094/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°469/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.318/2001
820.318/2001-RECANTO ADMINISTRAÇÃO DE IMO- VEIS LTDA-OF. N°473/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.503/2001
820.503/2001-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°472/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.755/2001
820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°471/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.985/2001
820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°474/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.066/2001
821.066/2001-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- OF. N°506/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.628/2005
820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°507/2017-
- 821.120/2008
821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°494/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.715/2009
820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°504/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.716/2009
820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°497/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.717/2009
820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°503/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.718/2009
820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°495/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.719/2009
820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°502/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.738/2010
820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°500/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.739/2010
820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°496/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.740/2010
820.740/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°501/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.904/2012
820.904/2012-A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP-OF. N°508/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.971/2013
820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°498/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.882/2015
820.882/2015-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°504/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.748/2017
820.748/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/01/2018, p. 63