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DIRETORIA EXECUTIVA

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
165

Processos citados

  • 300.164/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original

  • 890.616/2006
  • 300.098/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original

  • 890.497/2004
  • 300.099/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original

  • 890.498/2004
  • 300.100/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original

  • 890.499/2004
  • 300.752/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original

  • 890.276/2005
  • 300.763/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original

  • 890.380/2008
  • 300.764/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original

  • 890.379/2008
  • 300.910/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original

  • 890.626/2006
  • 300.956/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original

  • 890.190/2007
  • 300.957/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original

  • 300.990/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original

  • 890.031/2007
  • 300.630/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original

  • 890.362/2008
  • 300.631/2011

    300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original

  • 890.464/2008
  • 300.670/2011

    300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original

  • 890.076/2007
  • 300.898/2011

    300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original

  • 890.123/2008
  • 300.899/2011

    300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original 890.123/2008 300.899/2011 - Processo Original

  • 890.029/2005
  • 301.247/2011

    300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original 890.123/2008 300.899/2011 - Processo Original 890.029/2005 301.247/2011 - Processo Original

  • 890.559/2008
  • 301.249/2011

    300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original 890.123/2008 300.899/2011 - Processo Original 890.029/2005 301.247/2011 - Processo Original 890.559/2008 301.249/2011 - Processo Original

  • 890.275/2005
  • 300.092/2012

    300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original 890.123/2008 300.899/2011 - Processo Original 890.029/2005 301.247/2011 - Processo Original 890.559/2008 301.249/2011 - Processo Original 890.275/2005 300.092/2012 - Processo Original

  • 890.352/2008
  • 300.096/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original

  • 890.495/2004
  • 300.097/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original

  • 890.496/2004
  • 300.277/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original

  • 890.197/2006
  • 300.622/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original

  • 890.450/2000
  • 300.696/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original

  • 890.469/2005
  • 300.697/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original

  • 300.698/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original

  • 890.286/2005
  • 300.826/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original

  • 890.031/2006
  • 300.992/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original

  • 890.492/2004
  • 301.174/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original

  • 890.178/2003
  • 300.239/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original

  • 890.101/2009
  • 300.240/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original

  • 300.361/2011

    300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original

  • 890.122/2003
  • 300.362/2011

    300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original

  • 300.446/2011

    300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original

  • 890.440/2006
  • 300.592/2011

    300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original 890.440/2006 300.592/2011 - Processo Original

  • 890.217/2004
  • 301.133/2011

    300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original 890.440/2006 300.592/2011 - Processo Original 890.217/2004 301.133/2011 - Processo Original

  • 890.236/2004
  • 300.153/2012

    300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original 890.440/2006 300.592/2011 - Processo Original 890.217/2004 301.133/2011 - Processo Original 890.236/2004 300.153/2012 - Processo Original

  • 890.061/2004
  • 300.154/2012

    300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original 890.440/2006 300.592/2011 - Processo Original 890.217/2004 301.133/2011 - Processo Original 890.236/2004 300.153/2012 - Processo Original 890.061/2004 300.154/2012 - Processo Original

  • 300.224/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original

  • 890.246/2000
  • 300.687/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original

  • 890.321/2000
  • 300.692/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original

  • 890.320/2000
  • 300.851/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original

  • 890.334/2007
  • 300.440/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original

  • 890.423/2002
  • 301.004/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original

  • 890.298/2002
  • 301.092/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original

  • 890.380/2001
  • 301.093/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original

  • 301.130/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.130/2011 - Processo Original

  • 890.034/1999
  • 301.134/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.130/2011 - Processo Original 890.034/1999 301.134/2011 - Processo Original

  • 890.036/1999
  • 301.293/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.130/2011 - Processo Original 890.034/1999 301.134/2011 - Processo Original 890.036/1999 301.293/2011 - Processo Original

  • 890.365/2002
  • 300.247/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.130/2011 - Processo Original 890.034/1999 301.134/2011 - Processo Original 890.036/1999 301.293/2011 - Processo Original 890.365/2002 300.247/2012 - Processo Original

  • 890.035/1996
  • 300.411/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original

  • 890.129/1996
  • 300.412/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2009 - Processo Original

  • 300.219/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.219/2011 - Processo Original

  • 890.246/1991
  • 300.255/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.219/2011 - Processo Original 890.246/1991 300.255/2011 - Processo Original

  • 812.882/1976
  • 301.126/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.219/2011 - Processo Original 890.246/1991 300.255/2011 - Processo Original 812.882/1976 301.126/2011 - Processo Original

  • 890.402/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.164/2009 - Processo Original 890.616/2006 300.098/2010 - Processo Original 890.497/2004 300.099/2010 - Processo Original 890.498/2004 300.100/2010 - Processo Original 890.499/2004 300.752/2010 - Processo Original 890.276/2005 300.763/2010 - Processo Original 890.380/2008 300.764/2010 - Processo Original 890.379/2008 300.910/2010 - Processo Original 890.626/2006 300.956/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.957/2010 - Processo Original 890.190/2007 300.990/2010 - Processo Original 890.031/2007 300.630/2011 - Processo Original 890.362/2008 300.631/2011 - Processo Original 890.464/2008 300.670/2011 - Processo Original 890.076/2007 300.898/2011 - Processo Original 890.123/2008 300.899/2011 - Processo Original 890.029/2005 301.247/2011 - Processo Original 890.559/2008 301.249/2011 - Processo Original 890.275/2005 300.092/2012 - Processo Original 890.352/2008 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 36/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.096/2010 - Processo Original 890.495/2004 300.097/2010 - Processo Original 890.496/2004 300.277/2010 - Processo Original 890.197/2006 300.622/2010 - Processo Original 890.450/2000 300.696/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.697/2010 - Processo Original 890.469/2005 300.698/2010 - Processo Original 890.286/2005 300.826/2010 - Processo Original 890.031/2006 300.992/2010 - Processo Original 890.492/2004 301.174/2010 - Processo Original 890.178/2003 300.239/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.240/2011 - Processo Original 890.101/2009 300.361/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.362/2011 - Processo Original 890.122/2003 300.446/2011 - Processo Original 890.440/2006 300.592/2011 - Processo Original 890.217/2004 301.133/2011 - Processo Original 890.236/2004 300.153/2012 - Processo Original 890.061/2004 300.154/2012 - Processo Original 890.061/2004 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 37/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.224/2010 - Processo Original 890.246/2000 300.687/2010 - Processo Original 890.321/2000 300.692/2010 - Processo Original 890.320/2000 300.851/2010 - Processo Original 890.334/2007 300.440/2011 - Processo Original 890.423/2002 301.004/2011 - Processo Original 890.298/2002 301.092/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.093/2011 - Processo Original 890.380/2001 301.130/2011 - Processo Original 890.034/1999 301.134/2011 - Processo Original 890.036/1999 301.293/2011 - Processo Original 890.365/2002 300.247/2012 - Processo Original 890.035/1996 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 38/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2009 - Processo Original 890.129/1996 300.219/2011 - Processo Original 890.246/1991 300.255/2011 - Processo Original 812.882/1976 301.126/2011 - Processo Original 890.402/2002 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ADIAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.005/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a data de entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas cadastradas e qualificadas para a licitação da TP.EPE.005/2012 foi adiada para o dia 20/12/2012, na mesma hora e local. 2) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até as 17:00 horas do dia 17/12/2012. 3) Outras informações pelo telefone (21) 3512-3160, ou no site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-326/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.011/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Riooffsite Serviços de Fitoteca Ltda. 5) Objeto: Guarda externa de mídias para a EPE pelo período de 01 (um) ano. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 30.516,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 03/12/2012. de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.875.992,61 . CNPJ CONTRATADA : 05.702.514/0001-02 AGRO- PARA - AGENCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO- PECUARIOE AGROINDUSTRIAL. (SIDEC - 03/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003524201296 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupos de Mulheres Rurais em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Irecê,em Municípios do Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresenta na Chamada Pública nº13/2012, Lote 05. Declaração de Dispensa em 03/12/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 03/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 728.106,44 . CNPJ CONTRATADA : 63.087.001/0001-35 CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA. (SIDEC - 03/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 133/2011. Nº Processo: 55000003624201131. DISPENSA Nº 265/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/10/2012 a 16/03/2013. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 03/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 30000/2012. Nº Processo: 54000000537201241. PREGÃO SRP Nº 31/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992040972. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O Fornecimento de mais 70 acessos a dados-internet, o que representa um acréscimo de 24,33% sobre o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$25.116,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800311. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 03/12/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000824201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lonas plásticas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 03/12/2012) 133088-37201-2012NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA,Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110 de 09 de julho de 1970, com registro no CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília -Distrito Federal-através da sua Superintendência Regional no Estado de Alagoas, situada na rua do Imperador,nº105- Centro-Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.375.972/0023- 76,com fundamento no Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei nº12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de 2010, Portaria MDA nº 35 de 16 de junho de 2010 e na Portaria INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010, formada pela Comissão conforme Ordem de Serviço INCRA/SR/22/ Nº12/2012, torna público após proceder a análise final de interposição e contestação de recursos a homologação do resultado do julgamento das propostas técnicas da SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003277201228 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamenoto, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 10/2012, Lote 42 Declaração de Dispensa em 03/12/2012 . KATIA REJANE TRIN- DADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 03/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.949.195,58 . CNPJ CONTRATADA : 03.309.269/0001-42 COOPERATI VA DE CONSULT., PROJ. E SERV. EM DESENV. SUST.LDA.. (SIDEC - 03/12/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003055201213 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, em Municípios localizados no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública nº 05/2012, Lote 08. Declaração de Dispensa em 03/12/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadorageral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 03/12/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/12/2012, p. 165

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