DESPACHO · Relação nº 20/2021

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 20/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.351/2009-EDER JOSE RAVANELLI ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- OF. N° 18461/2021/CAREAS-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°12.845/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°18240/2021/DIFAM-SP/ANM

008.251/1957-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LDA ME-OF. N°18252/2021/DIFAM-SP/ANM

802.494/1974-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LDA ME-OF. N°18254/2021/DIFAM-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°18588/2021/DIFAM-SP/ANM

890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°18606/2021/DIFAM-SP/ANM

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°18617/2021/DIFAM-SP/ANM

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP-OF. N°18631/2021/DIFAM-SP/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

821.015/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE PLATINA I" (SURGÊNCIA) produzidas para as seguintes empresas e nas respectivas embalagens: Paíto Motors 310 ml, sem gás e com gás; Platina 300 ml (vidro), sem gás e com gás Kazuo 310 ml, sem gás e com gás; Aguzzo 310 ml, sem gás e com gás; Arizona Pães 510 ml, com gás; Dengo 310 ml, com gás; Estação Jundiahy 310 ml, sem gás e com gás; Hotel Four Seasons 310 ml, sem gás; Martin Holandesa 310 ml, sem gás e com gás; Qualitá Decor Pisos 510 ml, sem gás; Quebra Nozes 310 ml, sem gás e com gás; Rede Papa 510 ml, com gás; 1,5L, sem gás e com gás; Bar do Coronel 310 ml, sem gás e com gás; St. Etienne 310 ml, sem gás e com gás; Villa Grano Pães 310 ml, sem gás; 510 ml, sem gás e com gás; Dengo 310 ml, com gás; Maremonti 310 ml, com gás; Viva Leve 510 ml, com gás; Fazenda São Pedro 310 ml, com gás; Guariroba Golf Club 310 ml, com gás; Seo Dito Bar Gastronômico 310 ml, sem gás e com gás; Ailtinho 310 ml, sem gás; Lilian Vargas 310 ml, sem gás; Sólida Mármores 310 ml, sem gás; Seo Rosa 310 ml, sem gás e com gás; B&G Cred 310 ml, sem gás; Myralis 310 ml, sem gás; NB Steak 310 ml, sem gás; Arizona Pães 510 ml, sem gás; Myrallis 310 ml, com gás; NB Steak 310 ml, com gás; Parilla da Vila 310 ml, sem gás e com gás; Milklandia 310 ml, sem gás; Barakah 310 ml, com gás; Fonte Platina 310 ml, sem gás e com gás; Alpha Shopping 310 ml, sem gás; Bacio di Latte 310 ml, sem gás; Fazenda São Pedro 310 ml, sem gás; Guariroba Golf Club 310 ml, sem gás; Maremonti 310 ml, sem gás; Gaúcho Caipira 310 ml, sem gás e com gás; Vinum Wine Bar 310 ml, sem gás e com gás; Fonte Platina 510 ml, sem gás e 1,5L, com gás; Rede Papa 510 ml, sem gás- ÁGUAS DA PRATA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity Black": Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "Euro Motors" e Marca "Levity": Recipientes (latas), de 473 ml, sem gás. (Projeto Ecoração).- POTIRENDABA/SP

890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- FONTE BANANAL I (POÇO) - marca Carrefour: embalagens de 5L, sem gás; marca Mineralle: embalagens de 750 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e embalagens de 10L e 20L, sem gás; marca Qualitá: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; marca Qualitá Esporte: embalagens de 510 ml, sem gás; marca Sabores da Orla: embalagens de 510 ml, gaseificada artificialmente; marca Water: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- "Fonte Santa Helena" (Surgência) - Marca "Santa Helena?": Recipientes de 510 ml, sem gás (3 versões).- AVARÉ/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (copos), de 200 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes (garrafões), de 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" (Poço) - Marca "Acqua Mundi": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca Alina: Recipientes de 510 ml e 1L, sem gás; Marca Alka Life: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Biofonte Vida Leve: Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás; Marca Cristal verão: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Lindágua Puríssima: Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- IACANGA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.

820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES

820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA

820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI

820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO

820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.437/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°18258/2021/DIFAM-SP/ANM

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°18264/2021/DIFAM-SP/ANM

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°18265/2021/DIFAM-SP/ANM

820.436/2018-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°18267/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.862/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18263/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°18238/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 26/9/2028

820.329/2017-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 1/10/2030

820.648/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 21/2/2024.

820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/4/2025

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 26/2/2022

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 26/2/2022

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 7/11/2023

820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 17/7/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional