Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO 848.177/2019-FLAVIANO CORREIA LISBOA 848.088/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 848.251/2018-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF. N°5487/2023/NUFIS-RN/ANM 848.145/2018-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A-OF. N°5508/2023/NUFIS-RN/ANM 848.096/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°5502/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI-OF. N°5785/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.802/2012- 848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 848.342/2012-BRX RESOURCES LTDA 302.431/2015- 848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS 848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.032/2013-CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA- Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°5472/2023/NUOUT-RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°5477/2023/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.032/2023 - EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA - ALVARÁ Nº 1562/2023 - Destacado do Processo 810.942/2021 - ALVARÁ Nº 10515/2021 - Vencimento em 24/12/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012- ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares" 810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2012- ONDE SE LÊ: "...validade até 07/05/2022?."; LEIA-SE: "...validade até 27/01/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,16 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,73 hectares" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI- DOU de 03/09/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.834/2022-Marcelo Henrique Lauck Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.665/2009-CLEDER OLAVO COSTA ZANINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°5187/2023 811.062/2010-ANDREA DA COSTA-OF. N°5221/2023 811.151/2015-ADILSON PORTO DOS DOS SANTOS ME-OF. N°5255/2023 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°5256/2023 810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°5257/2023 810.781/2008-OLARIA HALLMANN LTDA-OF. N°5258/2023 810.866/2002-PAULO ROBERTO PACHECO MOLINA-OF. N°5259/2023 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°5261/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 10/04/2027 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 16/12/2026 810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 13/07/2026 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 19/05/2024 810.743/2017-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 136/2020 - Vencimento em 26/01/2027 810.523/2015-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 69/2016 - Vencimento em 13/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°4043/2023 810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°5131/2023 810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5289/2023 810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5291/2023 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5310/2023 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5309/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.981/2022-ARILDO LEMOS BOTELHO ME 810.920/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO 810.912/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°5264/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-OF. N°5498/2023 810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°5608/2023 810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5691/2023 810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°5696/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.878/2022-MUNICIPIO DE CANGUCU Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°5362/2023 810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°5394/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.967/2022-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°27/2023 de 22/02/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°28/2023 de 22/02/2023 810.925/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°29/2023 de 22/02/2023 810.929/2022-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°30/2023 de 22/02/2023 810.936/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°31/2023 de 22/02/2023 810.937/2022-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°32/2023 de 22/02/2023 810.019/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°35/2023 de 22/02/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.982/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°33/2023 de 22/02/2023 810.010/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°34/2023 de 22/02/2023 810.023/2023-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°36/2023 de 22/02/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1563/2023-810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°5588/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino