DESPACHOS · Relação nº 21/2022

DESPACHOS

Relação 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°11872/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- AI Nº 3906/2021

815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI Nº 7362/2021

815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI Nº 7361/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°10713/2022/DIREM-SC/ANM

815.054/1994-CONSTRUTORA FETZ LTDA-OF. N°9014/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

802.122/1969-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Início:05/07/2021-Término:05/07/2023

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.054/1994-Indústria de Água Mineral Treze Tílias Ltda- AI N° 5020/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°11339/2022/DIFAM-SC/ANM

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°11535/2022/DIREM-SC/ANM

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-OF. N°12080/2022/DIREM-SC/ANM

815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°11827/2022/DIFAM-SC/ANM

815.513/1996-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10112/2022/DIFAM-SC/ANM

815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°12071/2022/DIFAM-SC/ANM

815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°10985/2022/DIFAM-SC/ANM

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°8902/2022/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI- Cessionário:Mineradora Berté Ltda- CNPJ 42.703.804/0001-05- Registro de Licença N° 1966/2016- Vencimento da Licença: 28/07/2051

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 1966/2016 - Vencimento em 28/07/2051

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI -AI N°678/2019

Determina a interdição da lavra(1199)

815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- N° do Termo de Interdição:23/2022/GER-SC/DIFAM-SC, de 14/03/2022- Lacre N° s/nº

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10336/2022/DIREM-SC/ANM

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°6741/2022/DIFAM-SC/ANM

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39722/2021/GER-SC/ANM

815.401/1998-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°10793/2022/DIFAM-SC/ANM

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°10706/2022/DIREM-SC/ANM

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°6521/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.570/2021-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°10944/2022/DIFAM-SC/ANM

815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°10900/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional