DESPACHO · Relação nº 68/2022

DESPACHO

Relação 68/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA-OF. N°11458/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°11741/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-BELMIRO BRAGA/MG, RIO PRETO/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, RIO DAS FLORES/RJ, VALENÇA/RJ - Guia n° 58/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil )- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°3699/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.021/2020-JAIME DE MORAIS -Alvará N°4078/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.662/1936-MINERACAO SERRA DO CABRAL LTDA.-OF. N°12450/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA.-OF. N°11709/2022/DFMNM-MG/ANM

831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11703/2022/DFMNM-MG/ANM

832.976/1989-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11602/2022/DFMNM-MG/ANM

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11598/2022/DFMNM-MG/ANM

830.799/1987-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°11597/2022/DFMNM-MG/ANM

930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°11586/2022/DFMIM-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°12036/2022/DFMIM-MG/ANM

830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°11623/2022/DFMNM-MG/ANM

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°11625/2022/DFMNM-MG/ANM

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°11627/2022/DFMNM-MG/ANM

831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°11629/2022/DFMNM-MG/ANM

831.582/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°11965/2022/DFMNM-MG/ANM

831.373/2009-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°11970/2022/DFMNM-MG/ANM

830.899/2005-DELTAMIL COMERCIO EIRELI-OF. N°11976/2022/DFMNM-MG/ANM

832.372/2009-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°12146/2022/DFMNM-MG/ANM

831.583/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°12150/2022/DFMNM-MG/ANM

832.373/2009-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°12153/2022/DFMNM-MG/ANM

830.272/2015-MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME-OF. N°11612/2022/DFMNM-MG/ANM

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°11591/2022/DFMNM-MG/ANM

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°11604/2022/DFMNM-MG/ANM

832.624/2010-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA-OF. N°12535/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- AI N° 1281/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( PROC.ADM. REF. 48054.930858/2022-15 )

831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- AI N° 1280/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (PROC. ADM. REF. 48054.930857/2022-71 )

930.193/1982-VALE S.A.- AI N° 1219/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc. Adm. Ref.48054.930854/2022-37 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- Início:09/03/2022-Término:09/03/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°7158/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934140/2021-17)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12092/2022/DFMNM-MG/ANM

830.168/2012-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°11701/2022/DFMNM-MG/ANM

832.400/2016-M A PINTO CONSTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-OF. N°11419/2022/DFMNM-MG/ANM

831.090/2019-SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-OF. N°11069/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12099/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.503/2013-VIRGOLINO LIMA DA ENCARNACAO 09043705691-OF. N°12105/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.404/2015-AKI TEM PRODUTO VETERINARIO E AGRICOLA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.317/1978-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°12297/2022/DFMNM-MG/ANM

832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11333/2022/DFMNM-MG/ANM

833.430/2011-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°11987/2022/DFMIM-MG/ANM

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-OF. N°6363/2022/DFMIM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA -AI N°1135-1136-1137-1138 e 1139/2021

Nega provimento a defesa apresentada(810)

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.206/2020-JAZIDA DE AREIA IBIRACI LTDA

830.087/2020-LEANDRO FIGUEIREDO

830.021/2021-D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.078/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°11487/2022/DFMNM-MG/ANM

832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°11284/2022/DFMNM-MG/ANM

830.177/2022-ARETRANS LTDA-OF. N°11281/2022/DFMNM-MG/ANM

830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°11196/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.175/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional