DESPACHO · Relação nº 23/2022

DESPACHO

Relação 23/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.352/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 188,57 ha para 49,70 ha-Arenito-Taió/SANTA CATARINA

815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 708,76 ha para 32,38 ha-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA

815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO- Área de 244,58 ha para 50,00 ha-Basalto-Mafra/SANTA CATARINA

815.166/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 835,02 ha para 135,82 ha-Argila-Bom Retito/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL

815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL

815.163/2007-JULIANO MAIOCHI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Cascalho (seixos)-Ermo e Turvo/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.889/2015-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°7482/2017 - Cessionário: Morro da Boa Vista SPE Ltda- CNPJ 44.945.151/0001-98

815.766/2016-ARQUEZA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°200/2017 - Cessionário: AJAS Terraplanagem Ltda- CNPJ 37.059.914/0001-38

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Diabásio- Vigência da Guia:3 anos

815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.50016.500-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°828/2017 - Cessionario:815.035/2020, 815.036/2020, 815.037/2020, 815.038/2020, 815.039/2020, 815.040/2020, 815.042/2020, 815.043/2020, 815.044/2020;-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°12589/2022/DIFAM-SC/ANM

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15315/2022/GER-SC/ANM

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12666/2022/DIFAM-SC/ANM e 12667/2022/DIFAM-SC/ANM

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12665/2022/DIFAM-SC/ANM

815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°15953/2022/GER-SC/ANM

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°15557/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - 8.500 toneladas/ano - Cascalho - Validade: 3 ano-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 1052/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.586/1994-RENATO TOMELIN EIRELI- Início:21/08/2020-Término:21/08/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°16103/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 06/10/2026

815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - Vencimento em 30/10/2022

815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 427/1994 - Vencimento em 05/08/2026

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença N° 988/2002 - Vencimento em 14/12/2026

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°14044/2022/DIFAM-SC/ANM

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3284/2022/DIFAM-SC/ANM

815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14412/2022/DIFAM-SC/ANM

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°14142/2022/GER-SC/ANM

815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°15503/2022/GER-SC/ANM

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12665/2022/DIFAM-SC/ANM

815.095/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16222/2022/GER-SC/ANM

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°16221/2022/GER-SC/ANM

815.030/2020-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°15936/2022/GER-SC/ANM

815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°14188/2022/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-MAFRA/SC - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Siltito- Vigência da Guia:3 anos

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:Até 10/06/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.136/2014-TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA- 6691 n° 2014 - Cessionário: Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.661/2021-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

815.590/2021-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME

815.011/2022-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME

815.561/2021-BERNARDETE ORSI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.056/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.055/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.024/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.245/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/04/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

815.628/2021-JOAO RODRIGUES

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional