Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.168/2008-RONALDO OLIVEIRA GARCIA -Alvará N°314/2010 830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. -Alvará N°7543/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°2559- Publicado no DOU de 28/01/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 830.262/2014-DIAS & CIA LTDA. RELAÇÃO N o- 631/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.174/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°951/2016-FISC-MG 831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°952/2016-FISC-MG 831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°937/2016-FISC-MG 832.372/2005-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES - AI N°955/2016-FISC-MG 832.806/2005-COMERCIAL DPM LTDA ME - AI N°956/2016-FISC-MG 830.609/2006-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. - AI N°938/2016-FISC-MG 831.028/2006-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA - AI N°942/2016-FISC-MG 832.651/2006-SONGEO MINERAÇÃO S.A - AI N°939/2016-FISC-MG 833.099/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°940/2016-FISC-MG 834.052/2006-WILLIAM DE GOUVEA NORTON - AI N°953/2016-FISC-MG 834.296/2006-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - AI N°958/2016-FISC-MG 833.343/2007-WALDIR BATISTA VELOSO - AI N°937/2016-FISC-MG 831.002/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°522/2016-FISC-MG 831.184/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA - AI N°941/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 632/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA ME-OF. N°2361/2016-FISC RELAÇÃO N o- 633/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES- Área de 859,68 ha para 722,58 ha-Quartzo 831.059/2008-MARCIO BARBOZA- Área de 790,21 ha para 460,74 ha-Areia e Argila 830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME- Área de 74,79 ha para 50,00 ha-Areia 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 56,80 ha para 50,0 ha-Areia e Argila 832.314/2012-JORDANO ANTÔNIO BATISTA- Área de 309,51 ha para 50,0 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário 830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CAS- CALHO SABARÁ LTDA-Filito 833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário 834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA-Areia 834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia 833.971/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO BAEPENDI LTDA ME-Areia RELAÇÃO N o- 634/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME 830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA 832.424/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT D A . RELAÇÃO N o- 635/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.639/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2538/2016-FISC 831.861/2000-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°157/2016-ESCGV 833.767/2006-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME-OF. N°230/2016-FISC 833.445/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°156/2016-ESCGV 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°222/2016-FISC 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- OF. N°225/2016-FISC 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°2526/2016-FISC 834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°329/2016-ERPM 834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°330/2016-ERPM 834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°225/2016- FISC 835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°208/2016- ERPC 830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°332/2016-ERPM 830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO-ME- OF. N°159/2016-ESCGV 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°158/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 638/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.054/2011-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 832.586/2012-R & M MINERACAO LTDA RELAÇÃO N o- 640/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2053/2003 831.753/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1630/2013 RELAÇÃO N o- 641/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA RELAÇÃO N o- 642/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°2305/2013-FISC RELAÇÃO N o- 644/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.033/2015-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA 830.059/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.021/2016-FELIPE DE SOUZA MOTA ME 830.114/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.115/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.116/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.117/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.118/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.119/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.120/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.121/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-Nega pedido de renúncia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.481/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA - PLG N°032/2016 de 31/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.419/2014-CERÂMICA LESTE DE MINAS LTDA ME- Registro de Licença N°4793/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 26/01/2018 831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTRO-Registro de Licença N°4792/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 05/03/2017 833.296/2015-NILSON GOMES DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4791/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 01/01/2028 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Registro de Licença N°4794/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 20/10/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 807.984/1975-ITACA MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA 831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.874/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 645/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N°1510;1511;1512;1513 e 1514/2016-FISC-MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°1505;1506;1507;1508 e 1509/2016-FISC-MG 803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°1502;1503 e 1504/2016-FISC-MG JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.305/2004-MANOEL FERNANDES SOBRINHO-AI N°323/2016 846.251/2005-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°330/2016 846.295/2007-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA-AI N°327/2016 846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA-AI N°329/2016 846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-AI N°326/2016 846.227/2008-DEMÓCRITO MACHADO-AI N°325/2016 846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-AI N°324/2016 846.378/2008-EMPROGEO LTDA-AI N°328/2016 846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°331/2016 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.039/2016-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°1375/16 840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°1376/16 840.104/2016-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1377/16 840.130/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16 840.131/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16 840.136/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°1365/16 840.170/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16 840.171/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16 840.173/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME-OF. N°1363/16 840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- OF. N°1361/16 840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°1343/16 840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1344/16 840.198/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1378/16 840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1345/16 840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1345/16 840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-OF. N°1354/16 840.234/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1348/16 840.235/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1347/16 840.236/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1346/16