Despacho · Relação nº 107/2022

Despacho

Relação nº 107/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.947/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°1.1769/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.010/2012-MURILO ANTUNES SANTOS

871.380/2015-DALMIRO DA SILVA GRAMACHO

872.704/2012-J N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA-ILHÉUS/BA - Guia n° 78/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

871.171/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 75/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:01 Ano

870.097/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GENTIO DO OURO/BA - Guia n° 77/2022-9.684t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.509/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°37575/2022

870.741/2017-R V CENTRO COMERCIAL LTDA-OF. N°37603/2022

870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°37679/2022

870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37751/2022

873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°36612/2022

871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°34481/2022

870.157/2020-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA-OF. N°34787/2022

875.244/2007-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°35333/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.909/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.595/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

872.437/2010-ALLAN DELON SA ALVES

871.012/2011-ALLAN DELON SA ALVES

871.013/2011-ALLAN DELON SA ALVES

872.766/2012-DJALMA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA ME

871.460/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

871.480/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.568/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.596/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.655/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

871.908/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.656/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

871.124/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA

871.123/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA

872.136/2014-AURINO LUIZ SANTOS SOUZA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 979,44ha para 805,58ha-OURO-CANSANÇÃO e MONTE SANTO/BA

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 991,9ha para 921,88ha-QUARTZITO-BROTAS DE MACAÚBAS e IPUPIARA/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)

870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°23/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.506/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:Bgran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001- 05- Alvará n°5327/2019

871.235/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:Terras Raras Ltda- CPF ou CNPJ 46.561.810/0001-18- Alvará n°8111/2021

871.828/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.722.350/0001- 62- Alvará n°1500/2022

871.827/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.722.350/0001- 62- Alvará n°1499/2022

871.461/2019-ANIZIA CRISTINA DA SILVA MALTA- Cessionário:Rodrigo Monteiro Silva Bastos Me- CPF ou CNPJ 22.966.490/0001- 18- Alvará n°565/2020

872.116/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:Mineração Gran Premium Ltda- CPF ou CNPJ 19.799.670/0001- 48- Alvará n°5379/2018

870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- Cessionário:Marrara Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.371.540/0001- 82- Alvará n°8628/2018

871.285/2016-J B MINERACAO DA BAHIA- Cessionário:Gravimar Granitos e Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 10.613.603/0001- 12- Alvará n°10822/2016

871.010/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.722.350/0001- 62- Alvará n°10448/2021

870.023/2018-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001- 22- Alvará n°4180/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagem: 1,5L (com gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35961/2022

871.875/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°38057/2022

871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°38116/2022

873.333/2009-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°35427/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 5950/2001 - Cessionário: Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CNPJ 13.825.244/0001- 55

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34902/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.891/2022-IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

870.905/2022-FELIPE GOES RIBEIRO BRIDE

870.913/2022-TONI GRAN MARMORARIA LTDA

870.921/2022-EMILIO AUGUSTO PADILHA VIEIRA

870.561/2022-PAULO BERENGUER CHAVES

870.421/2022-GP MINERALS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.474/2020-MUNICIPIO DE CONDE

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente