Despacho · Relação nº 132/2022

Despacho

Relação nº 132/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.447/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:Sam Granitos Export Ltda- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°4198/2014

870.576/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:Sam Granitos Export Ltda- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°5775/2015

870.764/2017-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:Sam Granitos Export Ltda- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7401/2017

870.045/2018-PAULO SERGIO DOS SANTOS- Cessionário:Paulo Sergio dos Santos Comércio de Minérios- CPF ou CNPJ 44.152.260/0001- 58- Alvará n°4160/2018

875.244/2007-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:Etgran Mineração Importação e Exportação de Produtos Ltda- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001- 08- Alvará n°10454/2008

870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:AC Stone Eireli- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001- 41- Alvará n°6520/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.247/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

871.220/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

871.441/2013-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.001/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°2697/2022

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.861/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.142/2017-RED STONES MINERACAO LTDA-OF. N°43081/2022/DIOUT-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.013/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

872.574/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.433/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA

871.264/2019-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME

871.402/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

871.930/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.289/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.409/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6.310/2017

871.971/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.798/2014

870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7.773/2017

870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7.774/2017

872.700/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.839/2014

870.900/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°6.251/2017

872.695/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.834/2016

872.702/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.841/2014

870.912/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°7.423/2017

870.910/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°7.421/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.711/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 98/2022-6.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°44812/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°31268 e 31364/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

872.112/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-BELMONTE/BA - Guia n° 95/2022-10.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- n° 7024/2012 - Cessionário: Sam Granitos Export Ltda- CNPJ 02.445.287/0001- 99

874.289/1993-MARCEL MINERACAO LTDA- n° 6819/1999 - Cessionário: Santos Mineração Ltda- CNPJ 35.971.175/0001- 20

871.113/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA- n° 8629/2014 - Cessionário: Tree Stone Mineração Ltda- CNPJ 04.582.089/0001- 00

871.534/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- n° 13364/2005 - Cessionário: Itabirito Mineração Ltda- CNPJ 07.969.037/0001- 71

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44973/2022/DIOUT-BA/ANM

871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°45625/2022/DIOUT-BA/ANM

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°45730/2022/DIOUT-BA/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.795/2012-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 97/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°44952/2022/DIOUT-BA/ANM

870.302/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. N°43082/2022/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°240/2016

870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°241/2016

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.510/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.249/2015-ISRAEL DANIEL DE OLIVEIRA

871.575/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA

870.502/2020-GILVAN ANANIAS BRAZ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.108/2022-VINÍCIUS ALVES LISBOA FIGUEREDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°43079/2022/DIOUT-BA/ANM

870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°43088/2022/DIOUT-BA/ANM

871.878/2021-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA-OF. N°43094/2022/DIOUT-BA/ANM

871.072/2022-DEOMIX CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°45734/2022/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.504/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL-OF. N°37973/2022/DIOUT-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto