DESPACHO · Relação nº 137/2022

DESPACHO

Relação nº 137/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.370/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.369/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.337/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.964/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

870.638/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA

871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

870.637/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

870.635/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

870.633/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

870.232/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.016/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.572/2021-ZILDA GOMES PENA- Cessionário:Dario Florêncio dos Santos Filho- CPF ou CNPJ 21.310.744/0001- 82- Alvará n°7096/2021

870.569/2021-ZILDA GOMES PENA- Cessionário:Peamgh Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 31.873.087/0001- 35- Alvará n°5002/2021

870.435/2021-RENATO PASTORE ZANETTE- Cessionário:São Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 07.329.026/0001- 27- Alvará n°4209/2021

871.878/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:2MC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001- 33- Alvará n°595/2020

870.510/2022-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO- Cessionário:AREAL SANTANA MARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 46.283.886/0001- 29- Alvará n°5848/2022

871.213/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA SA- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001- 20- Alvará n°1306/2019

872.071/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°2107/2017

871.326/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001- 08- Alvará n°1258/2020

871.838/2021-AMANDA GOBBI DE CARLE LOUGON- Cessionário:GR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84- Alvará n°6789/2022

870.794/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001- 60- Alvará n°784/2020

870.741/2017-R V CENTRO COMERCIAL LTDA- Cessionário:LM MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.471.069/0001- 04- Alvará n°3938/2018

870.971/2020-ULISSES BRAVIN SALES- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°1106/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.812/2014-CASABRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°45265/2022

870.452/2019-GILMAR PAIVA LIMA-OF. N°45862/2022

870.848/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°45859/2022

870.539/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°45839/2022

870.885/2021-DOUGLAS BARBOSA MORAIS-OF. N°45327/2022

871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°45326/2022

872.232/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO-OF. N°40273/2022

874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46330/2022

874.854/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46327/2022

874.841/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°46326/2022

870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°46481/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.484/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Alvará n°4250/2021 - Cessionario:48062.870443/2022-86-Sergivaldo Bispo de Azevedo- CPF ou CNPJ 260.088.233-20

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA -Alvará N°18.704/2011

873.568/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA -Alvará N°16.587/2011

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.825/1973-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Portaria de Lavra nº 87/1987- Cessionário:DUDA MINERAÇÃO LIMITADA- CNPJ 21.223.001/0001-75

808.555/1971-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 1288/1983- Cessionário:ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001- 12

006.055/1963-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 69031/1971- Cessionário:ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001- 12

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 31/2011- Cessionário:Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001-37

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- Portaria de Lavra nº 300/2019- Cessionário:BRITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAGEM LTDA- CNPJ 37.262.994/0001-24

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- Portaria de Lavra nº 144/2004- Cessionário:TRAVERTINOS DA BAHIA LTDA- CNPJ 04.237.819/0001-28

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.112/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.535/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- n° 13365/2005 - Cessionário: Itabirito Mineração Ltda- CNPJ 07.969.037/0001- 71

870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- n° 5914/2006 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

873.333/2009-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- n° 6147/2010 - Cessionário: Etgran Mineração Importação e Exportação de Produtos Ltda- CNPJ 19.677.962/0001- 08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°42951/2022

874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°43535/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.- DOU de 03/10/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.407/2022-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°33782/2022

872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021

870.664/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°35397/2022

870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°38624/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.568/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.568/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente