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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 85/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.146/2001 — COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA

    OF. N°47584/2022/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI-OF. N°47884/2022/DIFIS-SC/ANM

815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47636/2022/DIFIS-SC/ANM

815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47503/2022/DIFIS-SC/ANM

815.532/2021-GRAMEIRA MEURER LTDA-OF. N°19311/2022/GER-SC/ANM

815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°19304/2022/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-Argila-Gaspar/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME. -Alvará N°028/2021

815.247/2021-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°6608/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.020/2017-JULIANA CRISTINA ROSENDO MARQUES-AI N°5870/2022/DIFIS-SC/ANM

815.002/2017-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-AI N°5869/2022/DIFIS-SC/ANM

815.204/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°5413/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°44383/2022/DIOUT-SC/ANM

014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°48000/2022/UAC-SC/ANM

815.058/2006-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°17793/2022/GER-SC/ANM

815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18842/2022/GER-SC/ANM

815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18965/2022/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-Calcário

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40

815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40

815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.552/2021 e 815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°46414/2022/DIOUT-SC/ANM

815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°47328/2022/DIOUT-SC/ANM

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°47160/2022/DIOUT-SC/ANM

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48001/2022/DIOUT-SC/ANM

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48029/2022/DIOUT-SC/ANM

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48033/2022/DIOUT-SC/ANM

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48044/2022/DIOUT-SC/ANM

816.060/2013-ZELIO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 629, de 04/05/1998 - Vencimento em 29/03/2024

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.440/2017-MUNICIPIO DE MONTE CASTELO-OF. N°47158/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°47400/2022/DIOUT-SC/ANM

808.689/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47350/2022/DIOUT-SC/ANM

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°46846/2022/DIOUT-SC/ANM

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°48093/2022/DIOUT-SC/ANM

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°48374/2022/DIOUT-SC/ANM

815.087/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°47999/2022/DIOUT-SC/ANM

815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA-OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM

815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°47710/2022/DIOUT-SC/ANM

815.146/2001-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°47584/2022/DIOUT-SC/ANM

815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16574/2022/GER-SC/ANM

815.741/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°16567/2022/GER-SC/ANM

815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°16478/2022/GER-SC/ANM

815.151/2007-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°17701/2022/GER-SC/ANM

815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°18630/2022/GER-SC/ANM

815.301/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°18292/2022/GER-SC/ANM

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°19141/2022/GER-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.231/2021-VW MINERACAO LTDA-OF. N°48096/2022/DIOUT-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.004/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.003/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°47151/2022/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.330/2017-MUNICIPIO DE TIJUCAS

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 51

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