Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111600057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8916/2022-810.370/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 8915/2022-810.363/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 8913/2022-810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- 8919/2022-810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8918/2022-810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- 8917/2022-810.586/2022-ANDRE ETGES- 8914/2022-810.946/2021-SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8912/2022-810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- 8911/2022-810.615/2022-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8910/2022-810.152/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- 8909/2022-810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LT DA - JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.894/2017-ILDELFONSO ROST MARTINS-ALVARÁ N° 8732 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê: "... numa área de 16,33 ha", Leia-se: ... numa área de 6,24 ha". 810.209/2016-AREAL MINAS LTDA-ALVARÁ N° 1966 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 41,05 ha", Leia-se: ... numa área de 12,2 ha". 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-ALVARÁ N° 5837 Publicado DOU de 17/08/2021- Onde se lê: "... numa área de 12,46 ha", Leia-se: ... numa área de 6,71 ha". 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N° 1544 Publicado DOU de 25/11/2019- Onde se lê: "... numa área de 49,81? ha", Leia-se: ... numa área de 46,79 ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.674/2022-RUBENS CALCING-Registro de Licença N° 151/2022 - Vencimento em 04/01/2032 810.240/2022-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 150/2022 - Vencimento em 06/04/2027 810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA-Registro de Licença N° 152/2022 - Vencimento em 20/08/2025 810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença N° 153/2022 - Vencimento em 28/06/2026 810.933/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 154/2022 - Vencimento em 06/05/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Mineradora Sul Ltda- CPF ou CNPJ 48.179.922/0001-34- Alvará n°7130/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°52554/2022 811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°52646/2022 810.875/2015-COTRASE EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°52827/2022 810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°53083/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 816.201/1972-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- PORTARIA DE LAVRA nº 1236/1980- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 2160/2002- Vencimento da Licença: 09/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA-OF. N°52917/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 811.040/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°6643/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do Sul/RS 810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do Sul/RS 810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS 810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS 810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS 810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.883/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-AI N°6641/2022 810.921/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°6642/2022 811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-AI N°6644/2022 810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°6645/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8947/2022-864.319/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER- 8953/2022-864.367/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 8952/2022-864.366/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 8951/2022-864.357/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 8948/2022-864.331/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 8957/2022-864.406/2022-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI- 8950/2022-864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO- 8958/2022-864.409/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 8956/2022-864.404/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 8945/2022-864.303/2022-PAULO ARANTES FERRAZ- 8949/2022-864.344/2022-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- 8954/2022-864.378/2022-FABIO ERIC DE MORAIS- 8959/2022-864.420/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- 8946/2022-864.304/2022-PAULO ARANTES FERRAZ- 8955/2022-864.401/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8944/2022-864.289/2022-GILMAR ALVES CASTRO- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.731/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 864.538/2011-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 864.711/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN 864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO 864.221/2013-D'ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES 864.250/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 864.409/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 864.408/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 864.399/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.393/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR 864.363/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA 864.417/2012-JOÃO ALBERTO BARBOSA DIAS 864.498/2012-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA 864.509/2012-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA 864.539/2011-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 864.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS 864.849/2011-JAMIL MORUE 300.335/2016- 303.160/2017- 864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME 864.020/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA 864.054/2012-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA 864.021/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA 864.068/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA. 864.071/2012-NOVA AURORA MINERAÇAO LTDA 864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA 864.138/2013-LAURIVALDO DIAS 864.141/2012-JAMIL MORUE 864.208/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO 864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 627/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 833045/2010 - Vicenza Mineração e Participações S A. - Arquiva o Auto de Infração nº 783/2015. HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço