Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022400109 Seção 1 868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8216/2022/SEREM- MS/ANM 866.990/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°7962/2022/SEREM- MS/ANM 866.989/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°7956/2022/SEREM- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.285/2021-EDCARLOS JESUS SILVA-OF. N°8635/2022/SEREM-MS/ANM 868.276/2021-LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA-OF. N°8624/2022/SEREM-MS/ANM 868.271/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8620/2022/SEREM- MS/ANM 868.270/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8619/2022/SEREM- MS/ANM 868.269/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8613/2022/SEREM- MS/ANM 868.268/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8608/2022/SEREM- MS/ANM 868.267/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8501/2022/SEREM- MS/ANM 868.266/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°8488/2022/SEREM- MS/ANM 868.187/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-OF. N°8471/2022/SEREM-MS/ANM 868.258/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°8353/2022/SEREM- MS/ANM 868.142/2021-C. A. ANDREIS-OF. N°9032/2022/SEREM-MS/ANM 868.244/2021-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°9050/2022/SEREM-MS/ANM 868.310/2021-GUILHERME BROCHADO LORENÇONE-OF. N°9036/2022/SEREM- MS/ANM 868.321/2021-C. A. ANDREIS-OF. N°9034/2022/SEREM-MS/ANM 868.327/2021-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-OF. N°8802/2022/SEREM-MS/ANM 868.326/2021-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-OF. N°8799/2022/SEREM-MS/ANM 868.319/2021-CENTRO SUL MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°8781/2022/SEREM-MS/ANM 868.318/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°8778/2022/SEREM-MS/ANM 868.312/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-OF. N°8722/2022/SEREM-MS/ANM 868.303/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°8690/2022/SEREM-MS/ANM 868.298/2021-SÉRGIO LUIZ DACROCE ZANCHETT-OF. N°8680/2022/SEREM- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 846.593/2011-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°8550/2022/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.093/2021-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°6756/2022/SEFAM-PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 6/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Vieira Gomes - 800343/18 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 13/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A&c Serviços e Transportes Eireli me - 846137/18 - Not.1/2022 - R$ 223,56 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A&c Serviços e Transportes Eireli me - 846137/18 - Not.2/2022 - R$ 4.408,68 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800506/17 - Not.11/2022 - R$ 889,89, 800507/17 - Not.13/2022 - R$ 890,13, 800514/17 - Not.15/2022 - R$ 443,57 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everton Francisco Baldissera - 815529/18 - Not.3/2022 - R$ 3.766,33 Mineração Altona Ltda - 800018/76 - Not.10/2022 - R$ 3.133,75, 800018/76 - Not.11/2022 - R$ 4.288,30 Terra Mineradora Ltda me - 815194/91 - Not.8/2022 - R$ 3.126,75 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.10/2022 - R$ 4.436,77, 800367/18 - Not.18/2022 - R$ 9.020,66 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.17/2022 - R$ 8.169,20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800506/17 - Not.12/2022 - R$ 8.022,47, 800507/17 - Not.14/2022 - R$ 8.169,20, 800514/17 - Not.16/2022 - R$ 8.169,20 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Dulcinéia Boiko - 826005/18 - Not.36/2022 - R$ 15,86 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dulcinéia Boiko - 826005/18 - Not.37/2022 - R$ 4.408,68 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areal Minas Ltda - 811414/13 - Not.30/2022 - R$ 8.720,70 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.21/2022 - R$ 24,76 Cervejaria Salva Ltda me - 810308/19 - Not.10/2022 - R$ 214,11 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.23/2022 - R$ 8.943,32 Ekoserv Transportes Ltda - 810266/20 - Not.28/2022 - R$ 19,53 Gsa Obras e Serviços Ldta - 810789/18 - Not.1/2022 - R$ 2.390,28, 810788/18 - Not.3/2022 - R$ 73,80 Jorge Luiz Cardozo - 810780/17 - Not.7/2022 - R$ 4.064,05, 810779/17 - Not.17/2022 - R$ 2.676,70 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 - Not.147/2022 - R$ 17,20 Mav Mineração Ltda - 811270/14 - Not.33/2022 - R$ 1.594,71 Milton Luiz Marques Contreira - 810846/18 - Not.15/2022 - R$ 0,00 Valquiria f Sabadini Eireli - 810610/18 - Not.5/2022 - R$ 45,72 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente