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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
56

Processos citados

  • 867.154/2013

    867.154/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7807/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ

  • 867.155/2013

    867.155/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7808/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ

  • 866.110/2016

    866.110/2016-ANTONIO FURINI- DOU de 26/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 866.276/2001

    866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°485/2017-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 866.659/2008

    866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 33/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

  • 866.365/2010

    866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS

  • 866.399/2012

    ALTA FLORESTA - PLG Nº 12/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2020 866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 119/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

  • 866.400/2012

    866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 120/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

  • 866.959/2013

    866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 66/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022

  • 866.592/2014

    866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2022

  • 866.963/2014

    866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - PLG Nº 65/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 866.461/2012

    866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°02/2018-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

  • 866.115/2009

    866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Rafael de Oliveira Cotrim Dias- CNPJ 015.655.899- 84- PLG n°38/2009

  • 866.221/2012

    866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:Feladelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°37/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

  • 867.222/2010

    867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°97/2011-

  • 867.173/2017

    867.173/2017-Carlos Alberto dos Reis Dias#- CNPJ 174.781.201-30- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

  • 867.168/2014

    867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

  • 867.169/2014

    867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

  • 867.170/2014

    867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018

  • 867.171/2014

    867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 866.700/2013

    866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI- Cessionário:Corsini & Soares Vieira Ltda-ME- CNPJ

  • 830.393/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e

  • 830.394/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações

  • 833.068/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 830.739/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 830.743/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 830.760/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 830.608/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 831.876/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10

  • 826.440/2017

    RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.440/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

  • 826.451/2017

    826.451/2017-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E

  • 826.475/2017

    826.475/2017-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA

  • 826.503/2017

    826.503/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E

  • 826.520/2017

    826.520/2017-SÃO DANIEL MINERADORA E

  • 826.521/2017

    826.521/2017-SÃO DANIEL MINERADORA E

  • 826.574/2017

    826.574/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.575/2017

    826.575/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.576/2017

    826.576/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.577/2017

    826.577/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.578/2017

    826.578/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.579/2017

    826.579/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO

  • 826.591/2017

    826.591/2017-FERNANDO JOSÉ PICHORIN

  • 826.609/2017

    826.609/2017-VITOR DANILO HORNY JUNIOR

  • 826.621/2017

    826.621/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA

  • 826.661/2017

    826.661/2017-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA

  • 826.671/2017

    826.671/2017-GABRIEL ABUJAMRA

  • 826.672/2017

    826.672/2017-GABRIEL ABUJAMRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.351/2017

    826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°38/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.363/2017

    826.363/2017-PAULO ROBERTO DE SOUZA & CIA. LTDA. ME-OF. N°37/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.381/2017

    826.381/2017-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°41/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.394/2017

    826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°03/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.412/2017

    826.412/2017-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM

  • 826.425/2017

    N°39/2018/DGTM/DNPM/PR 826.425/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO-OF. N°01/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.489/2017

    826.489/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.

  • 826.525/2017

    826.525/2017-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.622/2017

    826.622/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°30/2017/DGTM/DNPM/PR

  • 826.630/2017

    826.630/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°36/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.658/2017

    826.658/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA-OF. N°40/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.730/2017

    826.730/2017-JOÃO CARLOS KYTH-OF. N°34/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.411/2013

    826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°16/2018

  • 826.416/2013

    826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°17/2018

  • 826.417/2013

    826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°18/2018

  • 826.418/2013

    826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°19/2018

  • 826.419/2013

    826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°20/2018

  • 827.014/2013

    827.014/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°15/2018

  • 826.717/2015

    826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°1323/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 827.042/2013

    827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-Alvará N°2454/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.355/2015

    826.355/2015-GILSON RENATO RINK- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional S/A- CPF ou CNPJ

  • 826.051/2010

    826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA- Área de 892,93 para 49,83-Areia

  • 826.071/2010

    826.071/2010-NOEMI REDERD VIDAL AREAL ME- Área de 423,52 para 3,79-Areia

  • 826.886/2011

    826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP- Área de 51,53 para 49,94-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.808/2010

    826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS

  • 826.116/2013

    826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia

  • 826.198/2013

    826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila

  • 826.137/2015

    826.137/2015-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila

  • 826.281/2016

    826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a

  • 826.282/2016

    826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a

  • 826.283/2016

    826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 826.145/2009

    826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 826.636/2010

    826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°20/2017/DGTM/DNPM/PR

  • 826.086/2013

    826.086/2013-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°19/2017/DGTM/DNPM/PR

  • 826.741/2016

    826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°18/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810)

  • 826.644/1996

    826.644/1996-DRAGA DE AREIA UNIÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 826.110/2011

    826.110/2011-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n° 3525/2011 - Cessionário: Marcos Heinz Maahs Me- CNPJ

  • 826.112/2011

    826.112/2011-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n° 3527/2011 - Cessionário: Marcos Heinz Maahs Me- CNPJ

  • 826.116/2011

    826.116/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS- Alvará n° 3531/2011 - Cessionário: Extração de Areia Fundão Ltda- CNPJ

  • 826.117/2011

    826.117/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS- Alvará n° 3532/2011 - Cessionário: Extração de Areia Fundão Ltda.- CNPJ

  • 826.237/2012

    826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA- Alvará n° 6777/2012 - Cessionário: Adão José de Almeida Comércio de Areia e Materiais de Construção Me- CNPJ

  • 826.659/2017

    826.659/2017-KLABIN S.A-OF. N°18/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 890.371/2017

    RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.371/2017-L.M.A. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°046/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 890.163/2015

    890.163/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 890.033/2002

    890.033/2002-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GRANITO

  • 890.444/2011

    890.444/2011-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA / ARGILA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

  • 890.353/2007

    890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES

  • 890.766/1998

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

  • 890.519/2010

    N°065/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°148/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.589/2010

    890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.150/2013

    890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.333/2014

    890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. Reitera exigência(366)

  • 803.415/1977

    803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°094/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

  • 890.602/1998

    890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°096/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

  • 890.119/2007

    890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°043/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

  • 890.112/2013

    890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°092/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

  • 890.673/2013

    890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°093/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Não conhece o recurso interposto(1837)

  • 890.449/2004

    890.449/2004-Interposto porCOMÉRCIO DE PEDRAS

  • 890.313/2012

    890.313/2012-Interposto porMÁRMORES E GRANITOS

  • 890.528/2009

    Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°095/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.061/2016

    890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°117/2018/DGTM/DNPM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

867.154/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7807/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ 27.785.611/0001-49 867.155/2013-BRAZIL TIN LTDA- Alvará n°7808/2014 - Cessionário: Veeiro Minerações Ltda- CNPJ 27.785.611/0001-49 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 866.110/2016-ANTONIO FURINI- DOU de 26/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°485/2017-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 33/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021 866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 12/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2020 866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 119/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 120/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 66/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2022 866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - PLG Nº 65/2014 de 18/12/2014- Vencimento em 18/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°02/2018-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Rafael de Oliveira Cotrim Dias- CNPJ 015.655.899- 84- PLG n°38/2009 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- Cessionário:Feladelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°37/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- PLG n°97/2011- Cessionario:867.173/2017-Carlos Alberto dos Reis Dias#- CNPJ 174.781.201-30- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI- Cessionário:Corsini & Soares Vieira Ltda-ME- CNPJ 10.554.118/0001-15- Licenciamento n°015/2014- Vencimento do Licenciamento: 14/09/2036 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12 João Celso Barcelos - 833068/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13, 830743/13, 830760/13 Mps Minerações Reunidas Ltda me - 830608/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831876/10 PABLO CÉSAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.440/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 826.451/2017-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 826.475/2017-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA 826.503/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.520/2017-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA. 826.521/2017-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA. 826.574/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.575/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.576/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.577/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.578/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.579/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO 826.591/2017-FERNANDO JOSÉ PICHORIN 826.609/2017-VITOR DANILO HORNY JUNIOR 826.621/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA S I LVA 826.661/2017-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.671/2017-GABRIEL ABUJAMRA 826.672/2017-GABRIEL ABUJAMRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°38/2018/DGTM/DNPM/PR 826.363/2017-PAULO ROBERTO DE SOUZA & CIA. LTDA. ME-OF. N°37/2018/DGTM/DNPM/PR 826.381/2017-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°41/2018/DGTM/DNPM/PR 826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°03/2018/DGTM/DNPM/PR 826.412/2017-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°39/2018/DGTM/DNPM/PR 826.425/2017-NASSIB ABDO ABAGE NETO-OF. N°01/2018/DGTM/DNPM/PR 826.489/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 826.525/2017-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14/2018/DGTM/DNPM/PR 826.622/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°30/2017/DGTM/DNPM/PR 826.630/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°36/2018/DGTM/DNPM/PR 826.658/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA-OF. N°40/2018/DGTM/DNPM/PR 826.730/2017-JOÃO CARLOS KYTH-OF. N°34/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°16/2018 826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°17/2018 826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°18/2018 826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°19/2018 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°20/2018 827.014/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°15/2018 826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°1323/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-Alvará N°2454/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.355/2015-GILSON RENATO RINK- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional S/A- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°7589/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA- Área de 892,93 para 49,83-Areia 826.071/2010-NOEMI REDERD VIDAL AREAL ME- Área de 423,52 para 3,79-Areia 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP- Área de 51,53 para 49,94-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS 826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia 826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila 826.137/2015-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila 826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a 826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA- A rg i l a Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°20/2017/DGTM/DNPM/PR 826.086/2013-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°19/2017/DGTM/DNPM/PR 826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°18/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.644/1996-DRAGA DE AREIA UNIÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.110/2011-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n° 3525/2011 - Cessionário: Marcos Heinz Maahs Me- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.112/2011-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n° 3527/2011 - Cessionário: Marcos Heinz Maahs Me- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.116/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS- Alvará n° 3531/2011 - Cessionário: Extração de Areia Fundão Ltda- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.117/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS- Alvará n° 3532/2011 - Cessionário: Extração de Areia Fundão Ltda.- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA- Alvará n° 6777/2012 - Cessionário: Adão José de Almeida Comércio de Areia e Materiais de Construção Me- CNPJ 28.493.379/0001-38 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.659/2017-KLABIN S.A-OF. N°18/2018/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.371/2017-L.M.A. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°046/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.163/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.644.041/0001- 30- Alvará n°2.084/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.033/2002-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GRANITO 890.444/2011-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA / ARGILA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°065/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°148/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. Reitera exigência(366) 803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°094/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°096/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°043/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°092/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°093/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Não conhece o recurso interposto(1837) 890.449/2004-Interposto porCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. 890.313/2012-Interposto porMÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°095/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°117/2018/DGTM/DNPM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/02/2018, p. 56

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