AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012600038 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 09/2017- DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2031. 800.226/2014-PIETRO GIOVANNE DE BRITO TREZZI CERAMICA- Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE - Vencimento em 12/04/2023. 800.534/2014-GT DA SILVA EIRELI ME- Registro de Licença N° 26/2015- DNPM/CE - Vencimento em 05/09/2039. 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1325/2013-DNPM/CE - Vencimento em 22/07/2024. Autoriza redução de área(1207) 800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Área reduzida de 2,76 para 1,12 hectares. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI- Cessionário:V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença N° 104/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 07/01/2025. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.242/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°926/2022/SEFAM- CE/ANM.-60 (sessenta) dias 801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1060/2022/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias 801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1067/2022/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias 801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°1102/2022/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°2231/2022/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°2236/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.493/2021-CAXITORE ECOLOGY LTDA 800.192/2021-CERAMICA ITAREMA LTDA 800.736/2021-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA 800.490/2021-FERNANDO FREIRE MARTINS 800.539/2021-SALATIEL VIEIRA DE CASTRO 800.546/2021-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE 800.778/2021-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.793/2021-TERPA CONSTRUCOES S/A Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA-Registro de Licença N° 01/2022- ANM/CE - Vencimento em 27/04/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°40873/2021/SEFAM-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.035/2014-G M ALENCAR CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.495/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°49320/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.523/2021-MUNICIPIO DE SOBRAL-OF. N°49311/2021/SEFAM-CE/ANM. Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°01/2022-ANM/CE de 06/01/2022. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 572/2022-820.394/2021-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 570/2022-820.389/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 569/2022-820.407/2017-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA- 575/2022-820.670/2021-RICARDO SERRANO PICONI DA COSTA- 578/2022-820.794/2021-JOSILDO GALDINO DA SILVA- 576/2022-820.681/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 577/2022-820.760/2021-MARCOS CARVALHO- 580/2022-820.796/2021-JOSANE GALDINO DA SILVA- 582/2022-820.798/2021-JOSANE GALDINO DA SILVA- 581/2022-820.797/2021-JOSANE GALDINO DA SILVA- 579/2022-820.795/2021-JOSILDO GALDINO DA SILVA- 573/2022-820.520/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- 574/2022-820.528/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- 571/2022-820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 596/2022-820.555/2021-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 586/2022-820.409/2021-TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 583/2022-820.704/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- 587/2022-820.413/2021-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- 588/2022-820.415/2021-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- 589/2022-820.417/2021-ESMERALDA - TRANSPORTE DE AGUA LTDA- 590/2022-820.420/2021-ESP E BRA OLHAR PARA FUTURO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- 591/2022-820.505/2021-LOK COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA- 592/2022-820.509/2021-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- 593/2022-820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO- 602/2022-820.667/2021-WALDIR BEIRA JÚNIOR- 584/2022-820.318/2019-MARCELO PRÓSPERO GONCALVES- 585/2022-820.431/2019-IPANEMA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LT DA - 613/2022-820.741/2021-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 603/2022-820.668/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- 623/2022-820.793/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI- 622/2022-820.789/2021-TERUMI SAITA- 621/2022-820.787/2021-TERUMI SAITA- 620/2022-820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI- 619/2022-820.776/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- 618/2022-820.775/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- 616/2022-820.763/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 600/2022-820.664/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 601/2022-820.665/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA- 604/2022-820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA- 605/2022-820.675/2021-NEWTON OG PINOTTI JUNIOR- 606/2022-820.676/2021-CERÂMICA DONATTI LTDA- 607/2022-820.677/2021-ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA- 608/2022-820.678/2021-ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA- 597/2022-820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI- 609/2022-820.689/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 610/2022-820.700/2021-COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS NIKINHO LTDA- 611/2022-820.732/2021-H BRASIL EMPREENDIMENTOS EIRELI- 612/2022-820.735/2021-ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA- 598/2022-820.610/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 599/2022-820.611/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 614/2022-820.757/2021-GERALDO DE JESUS TOMASELLI- 617/2022-820.770/2021-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- 615/2022-820.761/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- 624/2022-820.799/2021-FABIO PAVESI MIGUEL- 595/2022-820.538/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 594/2022-820.513/2021-MINERACAO SAO VALENTIN EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 625/2022-861.790/2021-CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 632/2022-861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 633/2022-861.356/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 634/2022-861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS- 635/2022-861.694/2021-DIVINA PEREIRA DA SILVA- 636/2022-861.712/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 637/2022-861.719/2021-TEMPEST STONES LTDA- 640/2022-861.737/2021-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS- 638/2022-861.734/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 639/2022-861.735/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 641/2022-861.747/2021-RIO GRANITO LTDA- 642/2022-861.754/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 643/2022-861.755/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 644/2022-861.756/2021-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 646/2022-861.761/2021-FIVE STAR MINERACAO LTDA.- 645/2022-861.759/2021-NANDO LOPES BONOMI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 626/2022-861.662/2021-JOSE ANTONIO DA SILVA- 627/2022-861.706/2021-WALDER CAIXETA- 628/2022-861.720/2021-TEMPEST STONES LTDA- 629/2022-861.752/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 630/2022-861.789/2021-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- 631/2022-861.791/2021-ROBSON FERREIRA DA COSTA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 528/2022-867.292/2020-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME- 529/2022-867.448/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 568/2022-867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA- 531/2022-869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 530/2022-866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 534/2022-867.112/2018-VALDEMAR BERGOCH- 532/2022-866.206/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA- 535/2022-866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA- 533/2022-866.022/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 536/2022-866.453/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 537/2022-866.771/2021-DANIEL SCHENKEL- 538/2022-866.774/2021-BÁRBARA NANDA TOMAZ FERREIRA- 539/2022-866.783/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- 540/2022-866.785/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- 541/2022-866.786/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW- 562/2022-867.433/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 564/2022-867.438/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 565/2022-867.439/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 546/2022-867.412/2021-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL- 563/2022-867.434/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 547/2022-867.413/2021-APARECIDO ALVES DE SOUZA- 556/2022-867.427/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 555/2022-867.425/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-