Página do DOU de 16/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121600159 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.321/2019-EZEQUIEL ALVES 866.341/2019-EZEQUIEL ALVES 866.507/2019-EZEQUIEL ALVES 866.533/2019-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES 866.541/2019-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA 866.542/2019-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA 866.548/2019-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.822/2016-CARLOS LUIZ CANEVESE-OF. N°07/2019-CAREAS 866.886/2018-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°03/2019- C A R EA S 866.539/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°89/2019-DIREM 866.540/2019-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°90/2019-DIREM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.408/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°901/2019-GR Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 866.470/2019-BRUNO GIOIA 866.471/2019-BRUNO GIOIA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2671/2016 866.639/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°15630/2015 866.795/2018-GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°4056/2019 866.808/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1708/2019 866.809/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1709/2019 866.810/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1710/2019 866.811/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1711/2019 866.423/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO- Cessionário:Edro Ildo Slovinski- CPF ou CNPJ 840.488.591-53- Alvará n°5613/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.511/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5855/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.266/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5984/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/05/2024 866.384/2019-DILCEU ANTONIO DAL BOSCO-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 06/06/20 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.523/2005-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 516/2005 - Vencimento em 09/09/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.002/2019-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°01/2019 de 25/11/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.200/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME 846.207/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME 846.212/2019-FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.015/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA 846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA 846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA 846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.124/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°163/2019/SEREM-PB/GER-PB 846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°172/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.068/2019-REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3140/2019 846.133/2019-REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°6004/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°154/2018 846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°172/2018 846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°173/2018 846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°155/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Gramame, marca Indaiá para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás); Fonte Mata Atlântica, marca Indaiá, para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás)- SANTA RITA/PB Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° SEI N° 201/SEREM-PB/2019-4.100T/Mês-AREIA- Validade:01/09/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°61/2019/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.061/2017-PAULO DOS SANTOS GALVAO-AI N°645/2019/GER - SE/NPFAM - SE 878.065/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°555/2019/GER-SE/NPFAM-SE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.147/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°148/2019 878.148/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°149/2019 878.149/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°150/2019 878.150/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°151/2019 878.151/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°152/2019 878.152/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°153/2019 878.153/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°154/2019 878.154/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°155/2019 878.155/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°156/2019 878.156/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°157/2019 878.157/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°158/2019 878.158/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°159/2019 878.159/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°160/2019 878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°144/2019 878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°147/2019 878.035/2016-MAURO RIBEIRO - AI N°145/2019 878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA - AI N°161/2019 878.054/2017-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME - AI N°142/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI-OF. N°60/2019/NPFAM - SE/GER - SE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME- Registro de Licença N° 110/2010 - Vencimento em 12/07/2037 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.056/2019-LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 262/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- Alvará n°565/2019 - Cessionario:850.412/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPO R I Z ÃO - CPF ou CNPJ 15.421.210/0001-20 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 953, DE 13 DE D EZ E M B R O DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.221903/2019-99, autoriza a empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, CNPJ nº 06.218.782/0001-16, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 954, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo n.º 48610.221853/2019-40, autoriza a empresa ANTICORROSIVA DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 60.928.355/0001-77, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revoga-se a autorização ANP N.º 944, de 22/09/2015. PATRICIA HUGUENIN BARAN