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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

Página do DOU de 11/03/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
80

Processos citados

  • 810.688/2014

    Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA - Publicado DOU de 22/01/2021, Relação n° 5, Seção 1, pág. 64- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2022."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2021."

  • 810.462/2002

    Relação nº 26/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6097/2021

  • 810.568/2002

    810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6095/2021

  • 810.546/2002

    810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6094/2021

  • 810.432/2002

    810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6096/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.403/2016

    810.403/2016-REINI KEMPFER- Registro de Licença N° 085/2018 - Vencimento em 11/02/2025

  • 810.338/2012

    810.338/2012-A P DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N° 115/2012 - Vencimento em 17/12/2023

  • 810.431/2011

    810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 120/2013 - Vencimento em 05/03/2031

  • 810.325/2008

    810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2014 - Vencimento em 02/03/2025

  • 811.020/2010

    811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 160/2013 - Vencimento em 21/02/2025 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

  • 810.662/2018

    810.662/2018-MUNICÍPIO DE CACEQUI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 810.092/2021

    810.092/2021-VALDIR ANTONIO MOREIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.258/2020

    810.258/2020-E NICOLETI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 30/03/2022

  • 810.076/2021

    810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 01/02/2025

  • 810.142/2021

    810.142/2021-ELCI ALVINA HAMARSTROM NAST 95986863020-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 14/10/2030

  • 810.682/2020

    810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 20/10/2024

  • 810.094/2021

    810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/06/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 811.049/2016

    811.049/2016-LEONARDO GONCALVES FOLETTO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

  • 810.156/2021

    810.156/2021-GPS SERVICOS DE AGRIMENSURA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842)

  • 810.058/2020

    810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 810.086/2021

    810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°6346/2021

  • 810.095/2021

    810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°6351/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

  • 810.803/2020

    810.803/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°15/2021 de 09/03/2021

  • 810.091/2021

    810.091/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2021 de 09/03/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

  • 810.139/2021

    810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021

  • 868.113/2018

    Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.113/2018-JOSE

  • 868.944/1996

    868.944/1996-AGUAS

  • 868.255/2020

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.255/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 868.259/2020

    868.259/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 868.257/2020

    868.257/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 868.256/2020

    868.256/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 868.261/2020

    868.261/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 868.260/2020

    868.260/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

  • 864.159/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao

  • 864.130/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar

  • 864.131/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin

  • 864.246/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de

  • 864.251/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar -

  • 864.252/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19

  • 864.116/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18

  • 864.104/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção -

  • 864.098/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa -

  • 864.088/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva -

  • 864.177/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos -

  • 864.122/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral

  • 864.137/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164

  • 864.138/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18

  • 864.139/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do

  • 864.227/2017

    dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração

  • 864.067/2017

    dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo -

  • 864.087/2018

    Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 864.162/2018

    Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 864.163/2018

    Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 864.164/2018

    Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 861.889/2012

    Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 864.209/2017

    Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

  • 864.079/2018

    Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031100080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA - Publicado DOU de 22/01/2021, Relação n° 5, Seção 1, pág. 64- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2022."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2021." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6097/2021 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6095/2021 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6094/2021 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6096/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.403/2016-REINI KEMPFER- Registro de Licença N° 085/2018 - Vencimento em 11/02/2025 810.338/2012-A P DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N° 115/2012 - Vencimento em 17/12/2023 810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 120/2013 - Vencimento em 05/03/2031 810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2014 - Vencimento em 02/03/2025 811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 160/2013 - Vencimento em 21/02/2025 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.662/2018-MUNICÍPIO DE CACEQUI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.092/2021-VALDIR ANTONIO MOREIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.258/2020-E NICOLETI-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 30/03/2022 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 01/02/2025 810.142/2021-ELCI ALVINA HAMARSTROM NAST 95986863020-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 14/10/2030 810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 20/10/2024 810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/06/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.049/2016-LEONARDO GONCALVES FOLETTO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 811.049/2016-LEONARDO GONCALVES FOLETTO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.156/2021-GPS SERVICOS DE AGRIMENSURA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°6346/2021 810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°6351/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.803/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°15/2021 de 09/03/2021 810.091/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2021 de 09/03/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.113/2018-JOSE APARECIDO DA SILVA- Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001- 96- Alvará n°7379/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.255/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.259/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.257/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.256/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.261/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.260/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação nº 8/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a v Cordeiro - me - 864159/19 Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18, 864131/18 Calcario Extracao Mineral do Brasil Ltda - 864246/15, 864251/15, 864252/15 Carlos Luiz Dos Santos - 864116/18 Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864104/18 Genomar Genetics Latin America Pisicultura Eireli - 864098/19 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 Jõao Batista Moura Macedo - 864177/18 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 Lauro Andrade Assunção - 864137/19, 864138/19, 864139/19 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864227/17 Marcos Correia da Silva - 864067/17 Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 Mineradora Serra Geral Ltda - 864162/18, 864163/18, 864164/18 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 861889/12 Ore mn Mineração Ltda - 864209/17 Tales de Melo - 864079/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão das Receitas AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1177350 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 ISAFLUIDO 433 HD 48600.203055/2019-55 . 1182988 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SELENIA K POWER 48600.200545/2021-14 . 1180067 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA MERCEDES BENZ 235.1 48600.200364/2021-98 14355 . 1179697 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI TRACTOR 48600.204399/2020-15 17403 . 1174038 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 2100 15W50 48600.200478/2021-38 17637 . 1185844 LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON TRAKTOR 48600.200152/2021-19 17777 . 1178939 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LT DA 03.470.727/0001-20 MOTORCRAFT SL 48600.203949/2020-89 20634 . 1179042 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN ATF 6006 48600.200335/2021-26 20717 . 1166486 INTERLUB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA 07.830.331/0001-06 RAID TRUCK PREMIUM 48600.200411/2021-01 20730 . 1166449 PAX LUBRIFICANTES LT DA 55.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC DX1 SP 48600.200407/2021-35 20735 . 1177459 ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 05.812.074/0001-46 ANLEX 15W40 CI-4 48600.200177/2021-12 20741 . 1177675 IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM DIESEL TRUCK 48600.200401/2021-68 20742 . 1177928 PAX LUBRIFICANTES LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC G EA R 48600.200453/2021-34 20743 . 1178600 ATRIA LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES S.A 06.032.022/0001-10 LUST GEAR EP 48600.200531/2021-09 20744 . 1179224 IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM GEAR 48600.200459/2021-10 20745 . 1179291 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LT DA 06.160.091/0001-09 48600.200484/2021-95 20746 . 1182057 T A M CO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 FALKE HIPÓIDE SYN 48600.200320/2021-68 20747 . 1182629 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN SYN GF6 SAE 0W-20 48600.200462/2021-25 20748 . 1183899 PAX LUBRIFICANTES LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA EXTREME E6 48600.200535/2021-89 20749 . 1167515 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 QUAKERTEK V E R KO FO O D 48600.200431/2021-74 20750 . 1172570 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 LACERTA FG -150 48600.200448/2021-21 20751 . 1172685 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY MOTORBIKE 2T SYNTH STREET RACE 48600.203220/2020-11 20752 . 1186287 JSL DA CUNHA SOUZA AUTOMOTIVOS ME 28.213.513/0001-08 DRAGON EXCELLENCE ONE 48600.200526/2021-98 20754 . 1187121 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL CLASSIC EIGHTIES 10W40 48600.200514/2021-63 20755

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/03/2021, p. 80

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