Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051700042 Seção 1 821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°439/19- ANM/GER/SP - 14.03.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°423 E 424/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°438/19- ANM/GER/SP - 14.03.19 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°423/19-ANM/GER/SP - 13.03.19 814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°443/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°442/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- OF. N°434, 435 e 436/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°440/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°438/19- ANM/GER/SP - 14.03.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.656/2000-DORIVAL DA SILVA-OF. N°429/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.831/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°426/2019- ANM/GER/SP 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°427/2019 -ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.016/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.015/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.017/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.018/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.019/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.020/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.021/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.022/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.023/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.014/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS 820.030/2010-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA 820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP 820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME 820.156/2011-JOÃO APARICIO BRUNO 821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.825/1999-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°466/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°467/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°483/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 820.226/2005-JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME-OF. N°512/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°473/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°468/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°469/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.321/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°470/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°471/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°473/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.910/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Área de 881,21 para 46,56-Argila Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS - AI N°544/2016- DFISC/DNPM/SP 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°940/2016-DFISC/DNPM/SP 820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP - AI N°919/2016- DFISC/DNPM/SP 821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA - AI N°545/2016- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO LTDA-OF. N°474/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°489 e 490/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.748/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°484 e 485/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.130/2011-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°491, e 493/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°488/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°486 e 487/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 820.265/2018-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°481/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.711/2008-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°498/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°495/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°494/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.265/2018-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 708/2017-DFISC/DNPM/SP 820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 707/2017-DFISC/DNPM/SP 821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI Nº 709/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°520/19- ANM/GER/SP - 21.03.19 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°525/19- ANM/GER/SP - 21.03.19 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°524/19- ANM/GER/SP - 21.03.19 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°523/19-ANM/GER/SP - 21.03.19 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°521/19- ANM/GER/SP - 21.03.19 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°522/19-ANM/GER/SP - 21.03.19 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°522/19-ANM/GER/SP - 21.03.19 920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°527/19-ANM/GER/SP - 21.03.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°526/19- ANM/GER/SP - 21.03.19 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°186/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.063/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.062/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.061/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.060/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.059/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.058/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.057/2018-Nova América Mineração E Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.056/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.055/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.054/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.053/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.052/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.051/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.050/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.049/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.069/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.066/2018- Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.065/2018- Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.064/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°464/2019-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.229/2004-EMERSON PANIS KASEKER- Cessionário:Argimaxi Comércio de Minerios Ltda.- CPF ou CNPJ 31.483.085/0001-30- Alvará n°11.403/2006 820.110/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM- Cessionário:Mineração Piquerobi Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 22.383.290/0001-32- Alvará n°10.820/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 49,93 para 40,55-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.604/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA. 820.227/2005-PORTO DE AREIA BOM SUCESSO LTDA 820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA 820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.231/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°3.041/2012 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77 821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°3.041/2012 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.906/2003-FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - AI N°775/2016-DFISC/DNPM/SP