DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.495/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Alvará n°11440/2014 - Cessionario:815.687/2017 e 815.688/2017-GERSON DE BORBA DIAS- CPF ou CNPJ 404251180-53

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- OF. N° 4161/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4149/2017

815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°4163/2017

815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°4149/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.460/2015-DOLORES CORREIA- Cessionário:PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 80443427/0001-01- Alvará n°9433/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 40,79 ha para 38,71 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.352/2012-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho/Seixos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.242/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

815.424/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4144/2017

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°4169/2017 e 4170/2017

815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°4156/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-ARAQUARI/SC - Guia n° 114/2017-50.000toneladas-Gnaisse- Validade:06/12/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.459/2015-MARCELO DE SOUSA- Alvará n° 9413/2015 - Cessionário: MARCELO DE SOUZA TRANSPORTES ME- CNPJ 20665288/0001-20

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°4166/2017

815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA-OF. N°4139/2017

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°4157/2017

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°4167/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:451 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Licenciamento N°:201 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:317 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:318 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:319 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:399 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:634 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Licenciamento N°:617 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Licenciamento N°:956 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Licenciamento N°:1426 - Prorrogado por 02 (dois) anos ano(s)

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Licenciamento N°:1503 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- Cessionário:MINÉRIO ESCOLAVRA EIRELI- CNPJ 22372537/0001-15- Licenciamento n°1675- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°4153/2017

815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°4152/2017

815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA-OF. N°4140/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.507/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO- Registro de Extração N°05/2017 de 05/12/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.776/2013- Otília de Amorim Silveira ME, CNPJ nº 76354695/0001-71, Pedras Morro Grande Ltda, CNPJ nº 79815643/0001-43 e Oliveira Plenagem Ltda ME, CNPJ nº 08020001-0001-00.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.776/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARA PRIORITÁRIA a proposta de Oliveira Plenagem Ltda ME para pesquisa de gnaisse, saibro e argila numa área de 9,75 hectares; na segunda colocação a proposta de Pedras Morro Grande Ltda, indeferida por interferência total; na terceira colocação a proposta de Otília de Amorim Silveira ME, indeferida por interferência total.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.003/1990-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°4142/2017

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°4122/2017

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017

815.206/2000-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°4152/2017

815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°4142/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES