Página do DOU de 16/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061600067 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.061/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.245/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.390/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.385/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.055/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.056/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.057/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.058/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.059/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.060/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38628/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.151/2025-AREIAL SANTA ROSA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.132/2015-AURIO TESSARO- Cessionário:Waldisio Moreira Junior- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°7568/2022 884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°5454/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 884.072/2009-RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 20/02/2026 884.046/2017-ANDERSON MORAIS MACHADO- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 04/08/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERACAO LTDA- Cessionário:FRANCISCO VÁGNO DE MOURA GAMA- CNPJ ***.848.303-**- Registro de Licença N° 187/2018- Vencimento da Licença: 23/09/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4218/2025-884.205/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4219/2025-884.217/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4221/2025-884.219/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4226/2025-884.225/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4227/2025-884.226/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4220/2025-884.218/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4222/2025-884.221/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4223/2025-884.222/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4225/2025-884.224/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 4224/2025-884.223/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4256/2025-850.840/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA- 4261/2025-850.248/2025-VALTER RODRIGUES MINARI- 4260/2025-850.238/2025-VILDER SILVA LUSTOSA- 4255/2025-850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- 4257/2025-850.050/2025-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 4254/2025-850.384/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 4258/2025-850.128/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 4259/2025-850.129/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 181/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 24/04/2028 850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 09/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.401/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 22618/2025/DIOUT-PA/ANM 850.401/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 22619/2025/DIOUT-PA/ANM 850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 22979/2025/DIOUT-PA/ANM 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 23035/2025/DIOUT- PA/ANM 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23121/2025/DIOUT-PA/ANM 851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23127/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.790/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA 851.032/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.374/2024 Titular: JA CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: Ofício nº 22640/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.130/2025 Titular: DANIEL RABELO SILVA Ofício nº: Ofício nº 23055/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.477/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.106/2025-MINERACAO SETENTRIONAL BRASILEIRA LTDA 850.117/2025-MINERADORA JLA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.262/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA- Publicado DOU de 23/04/2025 Torna sem efeito exigência(569) 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA-OF. N°44177/2024/DIOUT-PA/ANM- DOU de 22/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 83.355.727/0001-19- Alvará n°11969/2013/2013 850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- Cessionário:MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.323.964/0001-10- Alvará n°7305/2024 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 851.179/2017-ADRIANE BRANDAO DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO- Cessionário:J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 45.959.837/0001-09- Registro de Licença N° 666/2023- Vencimento da Licença: 20/12/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 410/2025 - Processo nº: 864.051/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO Registro de Licença n°: 411/2025 - Processo nº: 864.052/2024 - Titular: SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): PIRAQUÊ/TO Registro de Licença n°: 412/2025 - Processo nº: 864.229/2024 - Titular: AGROKUMMA MINERACAO LTDA - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GOIANORTE/TO, PEQUIZEIRO/TO Registro de Licença n°: 438/2025 - Processo nº: 864.426/2022 - Titular: JUAR EZ XAVIER DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 864.077/2000-CERÂMICA REUNIDAS LTDA.-OF. N°22036/2025/SEOUT-TO/ANM 864.077/2000-CERÂMICA REUNIDAS LTDA.-OF. N°22041/2025/SEOUT-TO/ANM 864.020/2016-E. J. DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADAS-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.421/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO 864.375/2024-GILVAN SOUSA AMORIM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.043/2025-JALLISON SILVA FERREIRA 864.057/2023-NATIVA MINERACAO LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.091/2025-CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA-OF. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente