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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
134

Processos citados

  • 826.191/2014

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.191/2014-ELIAS FERLIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.021/2013

    826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°1725/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.364/2013

    826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1691/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.366/2013

    826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1690/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.372/2013

    826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1688/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.373/2013

    826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1687/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.375/2013

    826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1686/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 827.056/2013

    827.056/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°1663/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.367/2014

    826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.386/2014

    826.386/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°1666/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.423/2014

    826.423/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1675/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.433/2014

    826.433/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°1682/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.444/2014

    826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°1661/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.456/2014

    826.456/2014-TADEU DE JESUS RIBEIRO-OF. N°1694/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.488/2014

    826.488/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA-OF. N°1702/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.504/2014

    826.504/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1706/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.522/2014

    826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1774/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.546/2014

    826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°1664/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.562/2014

    826.562/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1665/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 826.373/2012

    826.373/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

  • 826.374/2012

    826.374/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

  • 826.375/2012

    826.375/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

  • 826.376/2012

    826.376/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

  • 826.561/2014

    826.561/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.296/2004

    826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF.

  • 826.199/2009

    826.199/2009-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATE-

  • 826.186/2009

    OF. N°1672/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.186/2009-JAIME NICOLA PELANDA- Cessionário:M.T. TORTATO - EIRELI - ME- CPF ou CNPJ

  • 826.365/2010

    826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Cessionário:A. G. DISSENHA AREAL ME- CPF ou CNPJ

  • 826.510/2011

    826.510/2011-CARLOS APARECIDO DE LIMA- Cessionário:HILDO DE FREITAS- CPF ou CNPJ 601.850.318-20- Alvará

  • 826.026/2014

    826.026/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 826.027/2014

    826.027/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 826.166/2014

    826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA- Cessionário:H. SILVA $ CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 826.886/2001

    826.886/2001-Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

  • 826.642/2012

    826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e

  • 826.643/2012

    1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 146/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e

  • 826.644/2012

    1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 143/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e

  • 826.581/2013

    1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade por força do Art. 26, 32 e 65, § 1o. do Código

  • 826.427/2000

    826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1166/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.628/2014

    826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME- OF. N°290/2014 Indefere pedido de reconsideração(393)

  • 826.104/1998

    826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 826.314/1999

    826.314/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL- Alvará n° 20.396/2000 - Cessionário: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ

  • 826.248/1991

    826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1722/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.250/1995

    826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1696/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.487/1996

    826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-OF. N°1728/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.153/1999

    826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1724/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.288/2003

    826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°1727/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.458/1993

    826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°1098/2014

  • 826.046/2006

    826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1100/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 826.552/2005

    826.552/2005-KLABIN SA-Registro de Licença N°49/2013 de 05/09/2013-Vencimento em 12/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 826.305/2005

    826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 21/08/2016

  • 826.009/2008

    826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 21/08/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir

  • 826.231/2014

    826.231/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN- Registro de Extração N°08/2014 de 22/09/2014

  • 826.007/2000

    o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 01/08/2005, Relação n° 24/2005, Seção I, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...A ÁREA FOI RE- DUZIDA DE 395,41HA PARA 32,30HA, NO MUNICÍPIO DE

  • 840.260/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) José Marcelo Espíndola Araújo - 840260/09

  • 840.179/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Jean Costa de Andrade - 840179/08 Votorantim Metais S.a - 840013/10

  • 840.013/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Jean Costa de Andrade - 840179/08 Votorantim Metais S.a - 840013/10

  • 803.399/2011

    o- 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.399/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará n°1248/2012 -

  • 803.014/2014

    803.014/2014-Sm Indústria de Minérios do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 803.232/2013

    803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-PAU- LISTANA/PI - Guia n° 10/2014-50.000toneladas-Ouro- Validade:07/072015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 803.468/2010

    803.468/2010-PLINIO ALMEIDA BOSON-OF. N°546/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 803.341/2013

    803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°:39/2014 - Vencimento em 08 de janeiro de

  • 803.390/2013

    803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 25 de setembro de 2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 803.225/2004

    803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°543/2014

  • 823.148/1972

    823148/72 - Processo de cobrança: 990522/14 Valor: R$.306.308,10

  • 815.818/2010

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante -

  • 815.137/2011

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia,

  • 815.243/2011

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 -

  • 815.239/2011

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 -

  • 815.010/2009

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$

  • 815.531/2009

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 -

  • 815.663/2008

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$

  • 815.664/2008

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento -

  • 815.698/2008

    o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 -

  • 815.699/2008

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila -

  • 815.700/2008

    Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39

  • 815.285/2008

    815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - Not.660/2014 - R$ 254,87

  • 815.286/2008

    Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - Not.660/2014 - R$ 254,87

  • 815.712/2008

    Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - Not.660/2014 - R$ 254,87

  • 815.119/2011

    Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - Not.660/2014 - R$ 254,87

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.191/2014-ELIAS FERLIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°1725/2014/DGTM/DNPM/PR 826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1691/2014/DGTM/DNPM/PR 826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1690/2014/DGTM/DNPM/PR 826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1688/2014/DGTM/DNPM/PR 826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1687/2014/DGTM/DNPM/PR 826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1686/2014/DGTM/DNPM/PR 827.056/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°1663/2014/DGTM/DNPM/PR 826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR 826.386/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°1666/2014/DGTM/DNPM/PR 826.423/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1675/2014/DGTM/DNPM/PR 826.433/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°1682/2014/DGTM/DNPM/PR 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°1661/2014/DGTM/DNPM/PR 826.456/2014-TADEU DE JESUS RIBEIRO-OF. N°1694/2014/DGTM/DNPM/PR 826.488/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA-OF. N°1702/2014/DGTM/DNPM/PR 826.504/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1706/2014/DGTM/DNPM/PR 826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1774/2014/DGTM/DNPM/PR 826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°1664/2014/DGTM/DNPM/PR 826.562/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1665/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.373/2012-SERGIO MAURICIO ALVES 826.374/2012-SERGIO MAURICIO ALVES 826.375/2012-SERGIO MAURICIO ALVES 826.376/2012-SERGIO MAURICIO ALVES 826.561/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. 826.199/2009-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1672/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.186/2009-JAIME NICOLA PELANDA- Cessionário:M.T. TORTATO - EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 77.789.303/0001-60- Alvará n°3426/2010 826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Cessionário:A. G. DISSENHA AREAL ME- CPF ou CNPJ 04.367.112/0001-36- Alvará n°12174/2010 826.510/2011-CARLOS APARECIDO DE LIMA- Cessionário:HILDO DE FREITAS- CPF ou CNPJ 601.850.318-20- Alvará 826.026/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°5487/2014 826.027/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°5488/2014 826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA- Cessionário:H. SILVA $ CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.458.883/0001-18- Alvará n°3999/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.886/2001-Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 146/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 143/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor- Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. 826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade por força do Art. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do Diretor Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, declaro o único pretendente PRIORITÁRIO para fins de obtenção da Portaria de Lavra (309). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1166/2014/DGTM/DNPM/PR 826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°298/2014 826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME- OF. N°290/2014 Indefere pedido de reconsideração(393) 826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.314/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL- Alvará n° 20.396/2000 - Cessionário: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 74.486.531/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1722/2014/DGTM/DNPM/PR 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1696/2014/DGTM/DNPM/PR 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-OF. N°1728/2014/DGTM/DNPM/PR 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1724/2014/DGTM/DNPM/PR 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°1727/2014/DGTM/DNPM/PR 826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°300/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°1098/2014 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1100/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N ° 11 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.552/2005-KLABIN SA-Registro de Licença N°49/2013 de 05/09/2013-Vencimento em 12/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 21/08/2016 826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 21/08/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 826.231/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN- Registro de Extração N°08/2014 de 22/09/2014 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 01/08/2005, Relação n° 24/2005, Seção I, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...A ÁREA FOI RE- DUZIDA DE 395,41HA PARA 32,30HA, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR...", LEIA-SE"...A ÁREA FOI REDUZIDA DE 395,41HA PARA 28,98HA, NOS MINICÍPIOS DE PONTA GROSSA/PR E TEIXEIRA SOARES/PR..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) José Marcelo Espíndola Araújo - 840260/09 RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Jean Costa de Andrade - 840179/08 Votorantim Metais S.a - 840013/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.399/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará n°1248/2012 - Cessionario:803.014/2014-Sm Indústria de Minérios do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-PAU- LISTANA/PI - Guia n° 10/2014-50.000toneladas-Ouro- Validade:07/072015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.468/2010-PLINIO ALMEIDA BOSON-OF. N°546/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°:39/2014 - Vencimento em 08 de janeiro de 803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 25 de setembro de 2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°543/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001- 32 - Processo minerário: 801281/74 - Processo de cobrança: 990523/14 Valor: R$.7.384.150,29, Processo minerário: 823148/72 - Processo de cobrança: 990522/14 Valor: R$.306.308,10 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 - Not.664/2014 - R$ 297,91 Alecio Tomasia - 815137/11 - Not.659/2014 - R$ 297,91 Arledo Tomasia - 815243/11 - Not.657/2014 - R$ 297,91, 815239/11 - Not.658/2014 - R$ 297,91 Carlos Roberto Amante - 815010/09 - Not.691/2014 - R$ 254,87 Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda - 815531/09 - Not.693/2014 - R$ 287,58 Cesar Pereira - 815663/08 - Not.683/2014 - R$ 1.492,14, 815664/08 - Not.684/2014 - R$ 72,55 Eder Lindomar Hersing - 815698/08 - Not.687/2014 - R$ 4.813,18, 815699/08 - Not.688/2014 - R$ 4.763,29, 815700/08 - Not.689/2014 - R$ 3.731,73 Edes Marcondes do Nascimento - 815285/08 - Not.679/2014 - R$ 626,36, 815286/08 - Not.680/2014 - R$ 1.436,41 Edson Luiz Ávila - 815712/08 - Not.690/2014 - R$ 619,39 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - Not.660/2014 - R$ 254,87

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/10/2014, p. 134

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