Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061600056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18798/2023/DIFIS-SP/ANM 820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°18817/2023/DIFIS-SP/ANM 820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°18824/2023/DIFIS-SP/ANM 820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°18974/2023/DIFIS-SP/ANM 820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA-OF. N°19446/2023/DIOUT-SP/ANM 820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°19447/2023/DIOUT-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de 69,90 ha para 43,82 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP 820.393/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- Área de 81,24 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP 820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA.- Área de 48,54 ha para 24,64 ha- AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP 820.086/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Área de 996,3 ha para 48,27 ha- ARENITO (construção civil)-Ribeirão Branco/SP 820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de AREIA (industrial), AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha) para 81,18 ha-54,50 ha-Santa Cruz da Conceição/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°18822/2023/DIFIS-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°18731/2023/DIFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°18825/2023/DIFIS-SP/ANM 820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°19445/2023/DIOUT-SP/ANM 003.243/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19449/2023/DIFIS-SP/ANM 016.444/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19450/2023/DIFIS-SP/ANM 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°19451/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas descartáveis de 6,3 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA- Arrendatário:O.W.M. COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 45.283.802/0001-94 - Termino do arrendamento: 19/02/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°19199/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.602/2009-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°18904/2023/CAREAS-SP/ANM 820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18990/2023/DIOUT-SP/ANM 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19183/2023/DIOUT-SP/ANM 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19187/2023/DIOUT-SP/ANM 820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19192/2023/DIOUT-SP/ANM 820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19241/2023/DIOUT-SP/ANM 820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19444/2023/DIOUT-SP/ANM 820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19448/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18997/2023/DIOUT-SP/ANM 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19189/2023/DIOUT-SP/ANM 820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19195/2023/DIOUT-SP/ANM 820.290/2009-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19201/2023/DIOUT-SP/ANM 820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19244/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°18896/2023/CAREAS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°19204/2023/DIOUT-SP/ANM 820.334/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-OF. N°19205/2023/DIOUT-SP/ANM 820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°19212/2023/DIOUT-SP/ANM 820.405/2022-CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°19214/2023/DIOUT-SP/ANM 820.247/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19221/2023/DIOUT-SP/ANM 820.458/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19237/2023/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.233/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.466/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.659/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.986/2010-EIJI KAJI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.540/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.541/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.543/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.532/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.537/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.538/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.545/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.488/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.490/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.492/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.494/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°19208/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°814/2023/DIFIS-SP/ANM 820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°816/2023/DIFIS-SP/ANM 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI N°818/2023/DIFIS-SP/ANM 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI N°819/2023/DIFIS-SP/ANM 820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- AI N°821/2023/DIFIS-SP/ANM 820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°822/2023/DIFIS-SP/ANM 820.048/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°823/2023/DIFIS-SP/ANM 821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.- AI N°824/2023/DIFIS-SP/ANM 820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN- AI N°820/2023/DIFIS-SP/ANM 820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N°815/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°19892/2023/DIOUT-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°19943/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.141/2000-DEBORA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA-OF. N°19887/2023/DIOUT-SP/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19731/2023/DIOUT-SP/ANM 820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19736/2023/DIOUT-SP/ANM 820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19747/2023/DIOUT-SP/ANM 820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19752/2023/DIOUT-SP/ANM 820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19763/2023/DIOUT-SP/ANM 820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19766/2023/DIOUT-SP/ANM 820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19778/2023/DIOUT-SP/ANM 820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19784/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19743/2023/DIOUT-SP/ANM 820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19754/2023/DIOUT-SP/ANM 820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19771/2023/DIOUT-SP/ANM 820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19788/2023/DIOUT-SP/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°817/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.496/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.500/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 832.503/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.546/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.104/2005-FERNANDO MATOS DE SOUZA NETO -Alvará N°9223/2007 880.175/2019-JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO -Alvará N°3956/2023 880.243/1991-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA - Alvará N°2299/1992 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.113/2020-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/05/2024. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.207/2022-EDVAN ROCHA DE CARVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.105/2020-AGENOR DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.016/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.012/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.053/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 880.095/2002-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.013/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.015/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.172/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA 880.173/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA Despacho publicado(156) 880.146/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.114/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.116/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.177/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.029/2023-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente