Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

Processos citados

• 860.377/2017

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 5249/2017-860.377/2017-SONEIDE MARIA SILVA RIOS-

• 861.058/2016

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5250/2017-861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-

• 861.312/2016

  861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS

• 860.058/2017

  5252/2017-860.058/2017-RIO GRANITO LTDA-

• 860.200/2017

  860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-

• 860.253/2017

  860.253/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS

• 860.254/2017

  5255/2017-860.254/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS

• 860.371/2017

  5256/2017-860.371/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-

• 860.373/2017

  860.373/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-

• 860.374/2017

  860.374/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-

• 860.375/2017

  860.375/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-

• 860.376/2017

  860.376/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-

• 860.380/2017

  860.380/2017-DIVA RODRIGUES DA SILVA-

• 864.099/2017

  DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.099/2017-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5156/2017-Destacado do DNPM

• 864.173/2016

  864.173/2016-ALVARÁ N°9.900/2016-Vencimento em 14.09.2019

• 864.100/2017

  864.100/2017-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5157/2017-Destacado do DNPM

• 800.502/2006

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.502/2006-VULCANO

• 800.960/2008

  EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°779/2017 800.960/2008-VULCANO

• 800.267/1981

  EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°719/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA

• 800.099/2010

  N°735/2017 e 736/2017 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.099/2010- HABILITADOS os proponentes: SPLEN-

• 800.440/2011

  TAIS ZINCO S/A E THOR NORDESTE GRANITOS LTDA e INA- BILITADOS os proponentes: 800.440/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORAN- TIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

• 800.445/2011

  800.445/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORAN- TIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

• 800.467/2011

  800.467/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORAN- TIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

• 800.428/2013

  800.428/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA

• 896.228/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes

• 896.638/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I

• 896.233/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I

• 896.611/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17

• 896.293/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj

• 896.294/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá

• 896.409/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha

• 896.144/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de

• 896.179/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I.

• 896.668/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I

• 896.596/2012

  Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 20/17 Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17

• 896.747/2011

  Alexsandro Reis Faria - 896638/12 - A.I. 212/17 Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp -

• 896.180/2011

  Cerâmica Rudio Ltda Epp - 896233/10 - A.I. 225/17 Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17

• 896.647/2012

  Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13

• 896.646/2012

  Dunas Mineração e Construção Eirele - 896611/12 - A.I. 210/17 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - A.I. 144/17, 896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - A.I. 51/17 Robson de

• 896.104/2013

  896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - A.I. 51/17 Robson de Brito Barboza - 896432/12 - A.I. 159/17

• 896.359/2010

  896294/12 - A.I. 148/17 Fabio Assis de Oliveira - 896409/11 - A.I. 137/17 Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - A.I. 51/17 Robson de Brito Barboza - 896432/12 - A.I. 159/17

• 896.616/2013

  Fabio Pinheiro Cardoso - 896144/13 - A.I. 36/17 Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - A.I. 51/17 Robson de Brito Barboza - 896432/12 - A.I. 159/17

• 896.432/2012

  Gilmar Barbosa da Silva - 896179/11 - A.I. 142/17 Gramarj Granitos e Mármores Jaciguá Ltda - 896668/12 - A.I. 221/17 Granitos Montanha Ltda - 896596/12 - A.I. 206/17 Igramar Indústria de Granitos e Mármores Ltda me - 896747/11 - A.I. 194/17 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896180/11 - A.I. 130/17 M.S. Borlot me - 896647/12 - A.I. 217/17, 896646/12 - A.I. 216/17 Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp - 896104/13 - A.I. 44/17 Marcus Vinícius Vargas - 896359/10 - A.I. 193/17 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896616/13 - A.I. 51/17 Robson de Brito Barboza - 896432/12 - A.I. 159/17

• 896.703/2002

  o- 46/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - Not.94/2017 - R$ 65,75 Liquem Distribuição Ltda - 896468/05 - Not.95/2017 - R$ 3.235,46 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.96/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.97/2017 - R$ 3.506,47,

• 896.468/2005

  o- 46/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - Not.94/2017 - R$ 65,75 Liquem Distribuição Ltda - 896468/05 - Not.95/2017 - R$ 3.235,46 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.96/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.97/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.98/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.99/2017 -

• 896.294/2003

  o- 46/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - Not.94/2017 - R$ 65,75 Liquem Distribuição Ltda - 896468/05 - Not.95/2017 - R$ 3.235,46 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.96/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.97/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.98/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.99/2017 - R$ 3.234,40, 896294/03 - Not.100/2017 - R$ 3.234,40, 896294/03 -

• 890.088/1989

  o- 46/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - Not.94/2017 - R$ 65,75 Liquem Distribuição Ltda - 896468/05 - Not.95/2017 - R$ 3.235,46 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.96/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.97/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.98/2017 - R$ 3.506,47, 896294/03 - Not.99/2017 - R$ 3.234,40, 896294/03 - Not.100/2017 - R$ 3.234,40, 896294/03 - Not.101/2017 - R$ 3.234,40 Mineração Santa Rita Ltda - 890088/89 - Not.107/2017 - R$ 3.368,34

• 896.241/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896241/11 - A.I. 228/17

• 890.151/1989

  o- 52/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 890151/89 - Not.116/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.117/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.118/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.119/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.120/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89

• 890.600/1987

  3.355,42, 890151/89 - Not.118/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.119/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.120/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.121/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.122/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.123/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.124/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.125/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.126/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.127/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.128/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.129/2017 - R$ 3.355,42, 890151/89 - Not.130/2017 - R$ 3.355,42 Marsal Marmores Salviano Ltda - 890600/87 - Not.131/2017 - R$ 3.308,34, 890600/87 - Not.132/2017 - R$ 3.308,34

• 860.458/2017

  o- 131/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.458/2017-WATHOS PEREIRA DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 861.305/2016

  861.305/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°801/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 861.356/2016

  861.356/2016-ADAIR DE

• 860.265/2017

  N°802/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.265/2017-BENEDITO DIOGO

• 860.266/2017

  N°836/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.266/2017-AYRTON

• 860.280/2017

  N°837/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°838/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.287/2017

  860.287/2017-PEDREIRA

• 860.351/2017

  N°839/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GAL- VÃO BR 153 SPE S.A.-OF. N°806/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.355/2017

  860.355/2017-HELI

• 860.362/2017

  N°809/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.362/2017-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA-OF. N°840/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.363/2017

  860.363/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA-OF. N°841/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.364/2017

  860.364/2017-PEDREIRA

• 861.371/2015

  N°842/DNPM/DTM-SCTM/2017 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.371/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 861.249/2016

  861.249/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 860.798/2012

  860.798/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.799/2012

  860.799/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.800/2012

  860.800/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.801/2012

  860.801/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017

• 860.802/2012

  860.802/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°831/DNPM/DTM-SCTM/2017 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 860.072/2016

  860.072/2016-MAURO NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

• 861.177/2006

  861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-

• 861.481/2011

  N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-

• 861.384/2013

  N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°865/2017/DTM-GO

• 861.525/2014

  861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°864/2017/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 860.088/1998

  860.088/1998-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°863/2017/DTM-GO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 861.302/2007

  861.302/2007-ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA-OF. N°804/DNPM/DTM-SCTM/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 861.051/2013

  861.051/2013-WEULER

• 860.791/2016

  N°832/DNPM/DTM-SCTM/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°051/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 17/06/2018

• 860.157/2017

  860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°053/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 18/03/2018

• 860.293/2017

  860.293/2017-ILTOM DIAS DE SOUZA-Registro de Licença N°052/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 22/02/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 860.385/2017

  860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

• 860.433/2017

  860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

• 860.434/2017

  860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

• 860.436/2017

  860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 861.354/2013

  861.354/2013-BRITAS E

• 861.312/2014

  N°817/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.312/2014-CLÉVIO

• 861.332/2014

  N°834/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.332/2014-PEDRO

• 800.713/2013

  o- 76/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.713/2013-MINERAÇÃO

• 800.148/2014

  N°732/2017 800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2017

• 800.315/2014

  800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 800.150/2014

  800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°731/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.447/2005

  800.447/2005-HIDRACOR S.A.

• 800.588/2011

  800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-

• 800.589/2011

  800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-

• 800.848/2013

  800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 800.789/2013

  800.789/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°2.556/2014

• 800.790/2013

  800.790/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°1.965/2014

• 800.792/2013

  800.792/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°1.966/2014

• 800.804/2013

  800.804/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°1.967/2014

• 800.805/2013

  800.805/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°1.968/2014

• 800.042/2014

  800.042/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°2.558/2014

• 800.043/2014

  800.043/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°2.559/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 800.280/2010

  800.280/2010-LUZARDO

• 800.349/2005

  EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°720/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.349/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°715/2017-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 800.731/2009

  800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 14/2017-2.000TONELA- DAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:05/01/2018