Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061700123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4263/2025-810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- 4275/2025-810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON- 4267/2025-810.255/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4274/2025-810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI- 4273/2025-810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4264/2025-810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4265/2025-810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4266/2025-810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4268/2025-810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4269/2025-810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4270/2025-810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4271/2025-810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4272/2025-810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4262/2025-811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 185/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 162/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.420/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 161/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.419/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 160/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.414/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CO LO R A D O / R S Registro de Extração n°: 167/2025 de 12/06/2025 - Processo nº: 810.431/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GENTIL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GENTIL/RS Registro de Extração n°: 166/2025 de 12/06/2025 - Processo nº: 810.430/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GENTIL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): GENTIL/RS Registro de Extração n°: 168/2025 de 13/06/2025 - Processo nº: 810.346/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 186/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- DOU de 04/01/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- DOU de 13/08/2024 Retificação de despacho(1391) 811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI - Publicado DOU de 20/05/2025, Relação n° 149, Seção Seção 1, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/06/2025 ."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/04/2029 ." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO- Publicado DOU de 10/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 187/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Construtora Fiebig Ltda- CPF ou CNPJ 94.478.500/0010-78- Alvará n°6720/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 23376/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT- Cessionário:Ademir Pedro Schmitt- CNPJ 40.298.802/0001-44- Registro de Licença N° 173/2022- Vencimento da Licença: 04/11/2030 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Cessionário:Pedras Silveira Ltda- CNPJ 04.278.048/0001-17- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença: 16/02/2034 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA- Alvará n° 10498/2021 - Cessionário: C. Oliveira Comércio de Britas Ltda- CNPJ 24.661.345/0001-54 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- DOU de 03/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Prazo:180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.718/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23333/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.133/1987-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°11309/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.879/2024 Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME Ofício nº: 22933/2025/SEFIS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1031/2023 - Vencimento em 06/06/2028 810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 22/12/2025 810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1030/2023 - Vencimento em 06/06/2028 810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/05/2029 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 03/06/2027 810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 06/06/2027 810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO- Registro de Licença N° 160/2022 - Vencimento em 24/04/2029 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 1079/2009 - Vencimento em 05/06/2030 810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 24/03/2026 810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Registro de Licença N° 155/2017 - Vencimento em 09/05/2035 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 10797/2007 - Vencimento em 09/06/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°22725/2025 810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-OF. N°22726/2025 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER-OF. N°22728/2025 810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23208/2025 810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°23209/2025 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23210/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.071/2025 Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA Ofício nº: 23211/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino