Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022

Processos citados

• 868.037/2008

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021800081 Seção 1 868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°8073/2022/SEFAM-

• 868.292/2016

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°6973/2022/SEFAM-

• 868.150/2016

  868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°7200/2022/SEFAM-MS/ANM

• 868.402/2011

  868.402/2011-SOLO

• 868.255/2013

  868.255/2013-SOLO

• 868.148/2014

  868.148/2014-SOLO

• 868.289/2021

  868.289/2021-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA

• 840.078/2017

  Relação nº 3/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- Publicado DOU de 31/12/2021

• 840.079/2017

  840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- Publicado DOU de 31/12/2021

• 840.096/2017

  840.096/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- Publicado DOU de 31/12/2021

• 840.097/2017

  840.097/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- Publicado DOU de 31/12/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 840.141/2021

  840.141/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de D.O.U de 22/09/2021 Relação nº 40/2021

• 840.001/2018

  Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA- AI N°7484/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 840.164/2012

  840.164/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4745/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S/A- CNPJ

• 840.563/2012

  840.563/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ

• 840.152/2018

  840.152/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ

• 840.284/2017

  840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME- Área de 45,03 para 18,13-Quartzito-Belém de São Francisco/PE Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.281/2017

  840.281/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS

• 840.287/2017

  840.287/2017-CPM

• 840.431/2017

  840.431/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 840.162/2012

  840.162/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.109/2017

  840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°498/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 840.094/2000

  840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- Fonte da Rocha 4, 5 l sem gás-

• 840.065/1999

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°25865/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 808.895/1976

  808.895/1976-AREIASIL LTDA

• 840.140/2011

  840.140/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.141/2011

  840.141/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.147/2011

  840.147/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.148/2011

  840.148/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.154/2011

  840.154/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.156/2011

  840.156/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.157/2011

  840.157/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

• 840.451/2011

  840.451/2011-JAIRO ABUD

• 840.145/2015

  840.145/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

• 840.190/2015

  840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.298/2011

  840.298/2011-COMERCIAL TERRA BOA LTDA- Registro de Licença N° 748/2012 - Vencimento em Indeterminada

• 840.004/2014

  840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Registro de Licença N° 030/2014 - Vencimento em 22/04/2013

• 840.082/2017

  840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES- Registro de Licença N° 020/2017 - Vencimento em 07/05/2025

• 840.020/2021

  840.020/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° - Vencimento em Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.086/2014

  840.086/2014-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26336/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.029/2020

  840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.126/2020

  840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°5012/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 840.041/2012

  840.041/2012-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 840.173/1994

  840.173/1994-MINERADORA PONTA DA SERRA LTDA-OF. N°27672/2021

• 840.032/2021

  840.032/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4071/2021

• 000.415/1961

  Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.415/1961-COMPANHIA DE

• 886.375/2006

  N°6789/2022/SEREM-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.375/2006-BASE SOLIDA EIRELI EPP-CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 01/2022-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:2

• 851.676/1992

  851676/92 - Processo de cobrança: 958123/15 Valor: R$.487.678,23

• 858.048/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos

• 858.016/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty

• 858.079/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz

• 858.026/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17

• 858.033/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e

• 858.039/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 858.031/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 858.021/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 858.028/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 858.069/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 858.010/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Catarina Soares Vitorio - 858016/19 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 Edilene Cristina Silva Gomes - 858033/18 Jean Barros Dos Santos - 858039/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 858028/17 Metalquimica Ltda - 858069/11 Portal Trading e Logistica Eireli - 858010/19

• 815.128/2000

  Relação nº 12/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.128/2000-MORAES

• 831.136/2012

  831.136/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 355/2020- Cessionário:AREAL RIO CERVO LTDA- CNPJ

• 870.067/1990

  870.067/1990-MINERACAO

• 896.005/2003

  896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI- Arrendatário:GRANITOS BETINE LTDA ME - CNPJ:

• 820.870/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820870/2021-41-CERAMICA SAFIRA LTDA (Documento SEI: 3627674)