Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 160/2015 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.588/1986-MINERAÇÃO TARAUACA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 308/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta e do DESPA- CHO Nº 1473/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão; - SUSPENDO a análise do Processo 850.588/1986 até eventual decisão judicial superveniente.- CONHEÇO do recurso interposto pela Mineração Parabrás Ltda, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Codelco do Brasil Mineração Ltda., em consequência, MANTENHO a decisão recorrida inalterada. 850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-Nos termos do PARECER Nº 308/2015/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta e do DESPACHO Nº 1473/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão; - SUSPENDO a análise do Processo 850.588/1986 até eventual decisão judicial superveniente.- CONHEÇO do recurso interposto pela Mineração Parabrás Ltda, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. - NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Codelco do Brasil Mineração Ltda., em consequência, MANTENHO a decisão recorrida inalterada. 886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Ante o reestudo efetivado nestes autos, e acolhendo proposta da DGTM, TORNO SEM EFEI- TO o Alvará de Pesquisa n0 9.876, publicado no Diário Oficial da União de 22.10.2014, por ter sido outorgado, indevidamente, em área de faixa de fronteira, sem a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional-CDN e, concomitantemente, INVALIDO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 23.11.2014, que concedeu prévia anuência aos atos de cessão de direitos e autorizou à averbação dos atos de transferência atinentes aquele Diploma Legal. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-URUSSANGA/SC - Guia n° 57/2015-70.000TONELADAS- ARGILA INDUSTRIAL- Validade:31/10/2018 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 851.957/1984-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 890.624/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA Não conhece o recurso interposto(1837) 833.573/1993-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.027/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 835.379/1994-Interposto porBRAZMINCO LTDA 832.200/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.590/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMER- CIO E INDUSTRIA S A 826.799/1994-LAURI PADILHA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 58/2015- 144.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:28/08/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.366/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 06/07/1988 com termino em 29/09/1989 830.713/1994-LAFARGE BRASIL S A- Prazo:A contar de 12/08/2005 com termino em 25/09/2015 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Prazo:A contar de 17/11/2003 com termino em 02/01/2005 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Prazo:A contar de 21/06/2013 com termino em 25/06/2015 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Prazo:A contar de 27/05/2013 com termino em 15/06/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Início:02/01/1990-Término:01/01/2017 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°139/2015 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°142/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.205/2011- Recurso interposto por CARLOS DAR- TAGHAN ALMEIDA - ME Não conhece o recurso interposto(1837) 830.050/2004-Interposto porBRAZMINCO LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 816.895/1969-VOTORATIM CIMENTOS S/A CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 162/2015 - DF Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LT- DA-OF. N°215/2015 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°217/2015 866.934/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°219/2015 866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°222/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.230/2000-MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO PERAU LT- DA-OF. N°216/2015 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°218/2015 866.934/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°220/2015 866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°221/2015 VANDA LIMA DE ANDRADE Substituta RELAÇÃO N o- 163/2015 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10615/2015-Destacado do DNPM 831.997/2008-ALVARÁ N°11.639/2010-Vencimento em 18/11/2015 831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- ALVARÁ N°10616/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-AL- VARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- ALVARÁ N°10617/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-AL- VARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015 831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- ALVARÁ N°10618/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-AL- VARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- ALVARÁ N°10619/2015-Destacado do DNPM 831.556/2013-AL- VARÁ N°12.546/2013-Vencimento em 03/12/2015 RELAÇÃO N o- 164/2015 - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 008.197/1941-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A- Arrendatário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01 - Termino do arrendamento: 12/03/2035 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.428.594/0001-00 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pelo DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 024.331/1935-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Manifesto de Mina nº 193/1935, referente a Mina Pitangui- Cessionário:VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM- BIENTAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 14/2011- Cessionário:OSWALDO FEIER FILHO ME- CNPJ 20.997.939/0001-80 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.169/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-Termino do arrendamento:14/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9726/2000 - Bloqueado em 17/06/2013 RELAÇÃO N o- 165/2015 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 5.228 Publicado DOU de 04/09/2013- Onde se lê:"... numa área de 1721,02 ha...", Leia-se: numa área de 1705,05 ha...". 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N° 15.808 Publicado DOU de 16/01/2014- Onde se lê:"... numa área de 497,71 ha...", Leia-se:"... numa área de 375,15 ha...". 861.449/2012-CLÁUDIO HONOR RIBEIRO-ALVARÁ N° 8.542 Publicado DOU de 25/09/2014- Onde se lê:"... numa área de 1590,87 ha...", Leia-se:"... numa área de 1492,16 ha...". 878.118/2013-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 840 Publicado DOU de 29/01/2014- Onde se lê:"... numa área de 941,29 ha...", Leia-se: numa área de 939,56 ha...". 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- ALVARÁ N° 2.392 Publicado DOU de 15/04/2015- Onde se lê:"... numa área de 469,55 ha...", Leia-se: numa área de 419,55 ha...". CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.105/2014-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°473/2015 844.010/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°474/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PE- CUARIA PRATAGY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°475/2015 844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°478/2015 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°477/2015 844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°480/2015 844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°479/2015 844.110/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°488/2015 844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°491/2015 844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°486/2015 844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°487/2015 844.165/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°472/2015 844.166/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°471/2015 844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°482/2015 844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°484/2015 844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°483/2015 844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°485/2015 844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°481/2015 844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°470/2015 844.151/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°476/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5579/2011 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5580/2011 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5584/2011 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°8458/2011 844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°6678/2014