Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.114/2013 826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°1103/2013 826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1109/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.143/1997-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 51/2013-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:09/07/2013 826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR - Guia n° 55/2013-50.000Toneladas-AREIA- Validade:11/07/2014 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-TELÊ- MACO BORBA/PR - Guia n° 49/2013-50.000toneladas-AREIA- 826.443/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- ICARAÍMA/PR - Guia n° 54/2013-50.000Toneladas-AREIA- Valid a d e : 11 / 0 7 / 2 0 1 4 826.435/2002-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-PA- LOTINA/PR - Guia n° 48/2013-50.000Toneladas-BASALTO- Validade:08/07/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.162/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LT- DA ME-Registro de Licença N°30/2013 de 04/07/2013-Vencimento em 28/01/2022 826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-Registro de Licença N°29/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 20/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°429/2013 826.412/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°430/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.311/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.388/2013-REALEZA PREFEITURA-OF. N°428/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA- Alvará n°7.881/2010 - Cessionario:890.517/2013-REAJA MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.017.540/0001-39 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS- Alvará n°9.483/2011 - Cessionario:890.450/2013-BONITENSE EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.429.839/0001-54 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.069/1983-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1.576/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM 890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°1.681/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.168/1998-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.646/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.591/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.547/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1673/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.677/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1.703/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1.707/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.622/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.702/2013 DNPM/RJ- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.069/1983-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1.590/2013 DNPM/RJ-DGTM-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.697/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.546/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRO- NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°1.689/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.721/2013 - SUP/DNPM-RJ/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.706/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°1.713/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2014 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.053/2005-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Registro de Licença N°:2.085/2005 - Vencimento em 28/02/2014 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 14/11/2013 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2014 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.- Registro de Licença N°:2.556/2009 - Vencimento em 11/05/2015 890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:2.689/2011 - Vencimento em 28/01/2015 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N°:2.663/2011 - Vencimento em 03/04/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°1.715/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1.674/2013 DNPM/RJ-DGTM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA 815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE- AI N°248/2013 815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- AI N°251/2013 815.749/2007-CELSO MATTIOLO- AI N°250/2013 815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°249/2013 815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°252/2013 815.244/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- AI N°254/2013 815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA- AI N°253/2013 815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA- AI N°255/2013 815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- AI N°256/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.321/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°2804/2013 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2748/2013 815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2753/2013 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2768/2013 815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°2750/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- Alavará n° 7.713/2002 - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12 815.073/2007-MEPIL - METALÚRGICA PIERINI LTDA.- Alvará n° 274/2008 - Cessionário: Pierine - Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 81.766.156/0001-80 815.208/2010-SANTOS E MENEGUEL ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 5.610/2010 - Cessionário: José Mário Pires ME- CNPJ 85.108.579/0001-63 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 260/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.054/1996-Água Mineral Blumenau Ltda.- AI N° 356/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Registro de Licença N°1562/2013 de 03/07/13-Vencimento em 08/02/14 815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1561/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 10/04/2015 815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-Registro de Licença N°1566/2013 de 09/07/13-Vencimento em 27/05/2018 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP - AI N°106/2013 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP -AI N°153/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°2802/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.413/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2769/2013 815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS-OF. N°2796/2013 815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS-OF. N°2796/2013 815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS-OF. N°2796/2013 815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS-OF. N°2797/2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°2799/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS S.A. 815.772/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. 815.773/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. 815.234/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. 815.657/2005-EDILSON PALADINI 815.648/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1268/2013 815.460/2013-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2798/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.549/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silix Ltda- CPF ou CNPJ 06.215.119/0001-68- Alvará n°14.799/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5.528/2009 - Cessionário: Reginaldo Luz da Silva Transportes Me- CNPJ 07.178.435/0001-70 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°089/2013 815.546/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. - AI N°090/2013 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013