Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500095 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-AI N°002/2019 815.482/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°003/2019 815.001/2009-JOSÉ PAULO NESI-AI N°004/2019 815.976/2010-DOLORES CORREIA-AI N°005/2019 815.864/2011-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°006/2019 815.909/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°007/2019 815.917/2011-CVW AGROGEO LTDA ME-AI N°008/2019 815.920/2011-EDER LINDOMAR HERSING-AI N°009/2019 815.123/2012-SEBASTIAO PADILHA ALVES DA SILVA-AI N°023/2012 815.141/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-AI N°024/2019 815.148/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°025/2019 815.158/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°026/2019 815.238/2012-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°027/2019 815.239/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°028/2019 815.265/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°029/2019 815.272/2012-RAFAEL MOSCHEN DE OLIVEIRA-AI N°030/2019 815.280/2012-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°31/2019 815.328/2012-SERFORTE ADM. SERV. LTDA-AI N°032/2019 815.330/2012-JOELSON MANOEL ROCHA ME-AI N°033/2019 815.545/2012-ALCIDES WALDOW-AI N°058/2019 815.579/2012-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-AI N°063/2019 815.629/2012-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°064/2019 815.643/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA-AI N°069/2019 815.706/2012-LAURO FRÖHLICH-AI N°074/2019 815.069/2013-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AI N°0101/2019 815.076/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°0102/2019 815.081/2013-RODRIGO GOMES PHILIPPI-AI N°0103/2019 815.109/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°0104/2019 815.110/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°0105/2019 815.111/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°0106/2019 815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0107/2019 815.133/2013-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ-AI N°0108/2019 815.137/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°0109/2019 815.138/2013-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°0110/2019 815.146/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0111/2019 815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA-AI N°0112/2019 815.156/2013-ERIVELTO TESTONI-AI N°0113/2019 815.158/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°0114/2019 815.160/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°0115/2019 815.382/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0148/2019 815.384/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°0149/2019 815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS-AI N°0150/2019 815.398/2013-NEUNARI NICARO FORNARI-AI N°0152/2019 815.495/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°0170/2019 815.512/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°0171/2019 815.517/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-AI N°0172/2019 815.520/2013-SANDRO ZAPPANI-AI N°0173/2019 815.536/2013-CASAGRANDE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-AI N°0174/2019 815.606/2013-EDUARDO SCHMIDT-AI N°178/2019 815.618/2013-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA ME-AI N°0179/2019 815.632/2013-ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES-AI N°0180/2019 815.643/2013-FABIO BERNDT SLONCZEWSKI-AI N°0181/2019 815.650/2013-VALDIR DE OLIVEIRA-AI N°0182/2019 815.663/2013-SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°183/2019 815.688/2013-ABELARDO BENIGNO & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0184/2019 815.692/2013-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°0185/2019 815.724/2013-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME-AI N°0186/2019 815.729/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-AI N°0187/2019 815.730/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-AI N°0188/2019 815.741/2013-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0189/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 816.001/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.- AI N°1053/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.453/2011-PHOENIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Publicado DOU de 15/08/2016 - AI nº 1127/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°723/2011 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°500/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-OF. N°500/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.636/2014-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Área de 950,68 ha para 48,73 ha-Areia 815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA- Área de 59,68 ha para 50,00-Saibro 815.302/2015-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 44,91 ha para 9,51 ha- Saibro 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 807,48 ha para 49,94 ha-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 2/2019 e 3/2019-12.000 e 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/02/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 8244 n° 2003 - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17601416/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- FONTE: Pedra Branca 1 - ARRENDATÁRIA: BAGGIO INDÚSTRIA LTDA, Marca Font Life. Embalagens descartáveis: 5 L sem gás.- PALHOÇA/SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI Nº 245/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°489/2019 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°486/2019 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2133/2019 - Vencimento em 05/08/2019 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.126/2009-ALBINO & CIA LTDA ME- AI N°403/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.564/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 815.565/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Processo englobado:815.365/1988, 815.366/1988, 815.432/1989, 815.433/1989, 815.031/1992, 815.373/1997, 815.430/1997, 85.564/2011 e 815.565/2011. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°494/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.302/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA- Registro de Extração N°2/2019 de 06/02/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICKANM D ES P AC H O Relação nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.419/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°514/2019 815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°510/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°509/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Área de 364,03 ha para 41,87 ha- Cascalho 815.788/2016-PEDRO FABIO MONDINI- Área de 291,99 ha para 45,35 ha- Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.167/2007-RAFAEL PETRY-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.755/2006-MAURÍCIO WITKOWSKY Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°516/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°518/2019 815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°519/2019 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°504/2019 e 505/2019 815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°517/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- TIJUCAS/SC - Guia n° 4/2019-28.800toneladas/ano-Areia- Validade:07/02/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°513/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.720/2015-RENE ROGÉRIO COSTA- Alvará n°16.633/2015 - Cessionario:815.639/2018, 815.640/2018 e 815.641/2018-Nellino Costa Eireli Me.- CPF ou CNPJ 28928129/0001-83